A Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações concedeu autorização de uso de radiofrequência à Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringá, para executar serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagem em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A outorga foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Já o Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização aplicou penalidade de multa e/advertência a algumas entidades, entre elas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio Educacional Cultural e Artístico Cidade Verde, de Maringá, que recebeu multa de R$ 630,87, por infração à legislação de rádio comunitária.

Foto: Anatel