Estadual

O desenvolvimento do documento oficial da Agenda Paraná tem mobilizado diversas entidades do estado. A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), por exemplo, apresentou ao presidente da comissão, deputado Wilson Quinteiro (PSB), uma lista com seis propostas, entre elas a solicitação de recursos para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares e para melhorias de habitações urbanas, a aprovação da PEC da Habitação pelo Congresso Nacional e a desoneração tributária para a construção de moradias de interesse social. Amanhã, às 10h, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, acontecerá nova reunião da comissão para dar continuidade à formulação do documento.

Os deputados estaduais aprovaram hoje o projeto de lei que regulamenta o quadro próprio da Polícia Civil. Com a nova readequação, 65 vagas serão abertas na função de investigador de polícia na 5ª classe, o que permitirá ao Executivo chamar os remanescentes do concurso realizado em 2009. “Essa contratação é a prova que o governador, em relação à Polícia Civil, cumpriu a meta que prometeu. Tínhamos receio, mas ele nunca deixou de nos estimular e sempre frisou que seríamos contratados”, disse a advogada Flaviane Weiber, uma das aprovadas no concurso, ao agradecer o empenho dos deputados, em especial o presidente Valdir Rossoni (PSDB).

Com a finalidade de reunir em um único documento as demandas estratégicas do Estado, a Comissão da Agenda Paraná fez na manhã de hoje sua primeira audiência pública, da qual participaram secretários de Estado, representantes de órgãos públicos e de vários segmentos sociais organizados e entidades vinculadas às classes produtoras. A programação foi aberta pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), que preside a comissão, seguindo-se uma exposição do deputado Claudio Romanelli (PMDB) sobre seus objetivos, destacando a importância de apresentar essas reivindicações aos candidatos à Presidência da República buscando obter deles um compromisso efetivo com o desenvolvimento do Paraná. O trabalho de coleta de sugestões e debates dos vários temas elencados como essenciais se estenderá pelos próximos trinta dias, prorrogáveis por mais 15. A ideia é ter a agenda concluída em julho. Leia mais.

Tem início hoje o prazo de inscrições de chapa para o processo eleitoral do maior sindicato do Paraná. Com 29 regionais e 72 mil sindicalizados, a APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, 67 anos de existência, terá eleições para suas direções em 10 de setembro deste ano. A atual direção, presidida por Marlei Fernandes de Carvalho (presidente licenciada), está apresentando à categoria uma chapa renovada com o professor Hermes Leão (atual presidente interino) como candidato à presidente, além de representações de todo estado em sua chama estadual. Continue lendo ›

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) comemorou na última sexta-feira com os 101 chefes de Ciretrans, coordenadores e servidores, a marca de 1 milhão de atendimentos realizados via sistema Detran Fácil. Além de discutir os avanços do programa Detran Fácil, eles receberam informações sobre outros projetos em execução, novidades na relação com Centros de Formação de Condutores, andamento de obras, entre outros. Foram dois eventos para apresentar o número histórico, uma reunião técnica com os responsáveis pelas unidades regionais e um jantar com colaboradores. Acima, Carlos Kalil, chefe da Ciretran de Jandaia do Sul, e Flávia Francischini, diretora de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Profissional, e o chefe da 86ª Ciretran de Sarandi, Willians Zanchim.Continue lendo ›

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), suspendeu a sessão plenária desta segunda-feira devido à situação de emergência enfrentada por diversos municípios após as fortes chuvas que caíram em todo o Paraná. Ontem à tarde ele participou de uma reunião de emergência convocada pelo governador do Estado, Beto Richa, com participação de secretários de Estado e Defesa Civil, para avaliar os estragos causados pela chuva no estado e tratar do problema. Rossoni disse ter tomado a decisão porque a maioria dos deputados está no interior atendendo as regiões que representam. “Não há como fazer sessão porque a grande maioria dos deputados estão no interior. Estão impossibilitados de se deslocar do interior para a capital, e eu acho importante a presença dos deputados nesse momento de dificuldades, de calamidade, em suas bases”, disse o presidente. Quanto à sessão plenária de terça-feira, o presidente ainda irá decidir sobre a suspensão ou não dos trabalhos. O expediente da Casa segue normalmente.

As unidades da Polícia Militar do Paraná estão recebendo donativos (roupas, agasalhos, alimentos) para serem distribuídos às vítimas das chuvas que atingem o estado. O último balanço da Defesa Civil mostra que dez pessoas morreram por causa das chuvas, que afetaram mais de 48 mil pessoas, sendo que quase 4 mil estão desabrigadas e mais de 5 mil residências danificadas. As doações poderão ser entregues em qualquer unidade policial militar em todo o estado e, na região de Maringá, pelo 4º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e 2ª Esfaep, além das unidades do Corpo de Bombeiros.

Deputados Elio Rush, Luiz Claudio Romanelli, Valdir Rossoni, Wilson Quinteiro, Rose “Litro” e Duílio Genari

Foi aprovada a criação de uma comissão especial com o intuito de se desenvolver a “Agenda Paraná”, documento oficial para auxiliar o desenvolvimento do Estado do Paraná em relação aos investimentos em logística, infraestrutura, ensino superior, duplicação de rodovias e novos desafios com base na relação do Estado com a União. Em reunião com a presidência e o colégio de líderes da Alep, ficou acertado que o deputado Wilson Quinteiro (PSB) será o responsável por presidir as discussões da comissão, devido ao seu grande conhecimento técnico jurídico. Com a “Agenda Paraná” o governo federal e os candidatos à presidência da República terão maior clareza quanto aos anseios dos paranaenses, visto que mesmo sendo o sexto em população, terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada e dono do segundo melhor desempenho em crescimento industrial do país (5,6% em 2013), o Paraná não tem recebido investimentos do governo federal suficientes para o seu desenvolvimento. (Assessoria)

Foram eleitos esta semana os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná para a gestão 2014/2015. Votaram, no pleito, realizado exclusivamente pela internet, 74 procuradores de justiça. Não houve votos brancos e nulos. O maringaense José Aparecido da Cruz, ex-promotor de Proteção ao Patrimônio Público, foi o segundo que mais recebeu votos (44); o mais votado foi Ramatis Fávero (45). Confira a relação dos procuradores eleitos e o número de votos que cada um obteve clicando aqui.

O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, e gerente da Caixa Econômica Federal para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no Paraná, Vilson Willermann, assinaram hoje um novo contrato que aumenta de R$ 133 milhões para R$ 200 milhões o limite de crédito da Fomento Paraná para operações de financiamento aos municípios com recursos do FGTS. Leia mais.Foto FomentoParaná

Mais de quatro mil educadores da rede estadual de ensino se reuniram no espaço Expo Unimed, na capital, para a assembleia de avaliação da greve geral. Durante a assembleia, a categoria ouviu o relato pormenorizado feito pela direção do sindicato a respeito da proposta apresentada pelo governo. Em seguida, foram feitas as defesas de duas propostas: a continuação da greve por tempo indeterminado ou a suspensão da paralisação, com a manutenção do estado de greve e a continuidade do monitoramento do cumprimento da proposta apresentada pelo Poder Executivo. Após as defesas, realizada por dez pessoas cada uma, os educadores decidiram suspender a greve, manter o estado de greve e retornar às escolas na segunda-feira, 5. Veja a proposta do governo apresentada e aceita pela maioria:Continue lendo ›

Do Blog do Esmael:
Cerca de três mil professores e funcionários manifestantes decidiram “ocupar”, na tarde desta quarta, as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná. Indiferentes à chuva, os manifestantes estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. Os educadores entraram em greve hoje por tempo indeterminado. Eles têm 13 pontos na pauta de reivindicação, dentre os quais o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que, segundo eles, é desrespeitado pelo governo Beto Richa (PSDB). Leia mais.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) defendeu ontem que o governo do estado preste assistência judiciária gratuita à população carente em todos os municípios do estado e propôs que seja firmado um convênio da Defensoria Pública com a OAB/PR. Em discurso, o deputado explicou que segundo a Constituição Federal, a assistência jurídica integral e gratuita à população carente deve ser feita pela Defensoria Pública, que no Paraná só foi regulamentada no governo Beto Richa. Mesmo com esse órgão diversos estados, inclusive o Paraná, têm dificuldades em atender todos os seus municípios. Na sessão plenária, Quinteiro teve aprovado seu requerimento que solicita que sejam feitos estudos técnicos para a implantação do Convênio entre a OAB/PR e a Defensoria Pública visando manter o serviço de assistência judiciária à população carente, principalmente nas localidades onde a Defensoria Pública ainda não está instalada, por meio de nomeações de advogados conveniados. Continue lendo ›

Levantamento da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Paraná mostra que vinte municípios respondem por cerca de metade da arrecadação do ICMS prevista para 2014 no estado. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões – ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo. À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total). Maringá ocupa o quinto lugar, atrás de Londrina, Araucária, São José dos Pinhais e Curitiba, com previsão de arrecadação de R$ 132 milhões. Leia mais.

Na última sexta-feira o governador Beto Richa anunciou que Décio Sperandio, ex-reitor da UEM e assessor técnico da Seit em seu governo, assumiria a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em lugar de João Carlos Gomes, ex-reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Décio, que fez campanha em 2010 para Osmar Dias e depois da eleição mudou de lado, possivelmente nem esquente a cadeira. Segundo o Blog do Esmael, João Carlos Gomes (PSDB) tenta retornar ao cargo após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que deu liminar favorável ao ex-deputado Fabio Camargo como conselheiro do Tribunal de Contas. A liminar inviabiliza uma nova eleição para a vaga convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Arrependido da exoneração, o ex-secretário quer voltar ao cargo. Leia mais.

Será assinado na próxima segunda-feira em Curitiba o convênio que prevê a construção de moradias de interesse social para família de trabalhadores associadas aos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas no Brasil, ou de outra bases laborais a ela conveniados em todo o Paraná. A cerimônia de assinatura acontece no salão nobre do Palácio do Iguaçu e contará com a presença do governador Beto Richa, do presidente da Fenateracoop, Mauri Viana, de representante do Sintracoop Maringá (Sindicato de Trabalhadores em Cooperativas do Estado do Paraná), além de outras autoridades locais e regionais. Para o presidente da Fenatracoop a assinatura deste convênio representa o inicio da realização do sonho da casa própria do trabalhador em cooperativa. Continue lendo ›

Apenas dez devedores respondem por 49% dos débitos registrados em Certidões de Dívida Ativa (CDAs), títulos originados a partir de decisões tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná contra gestores que tiveram desaprovadas as contas dos órgãos e entes públicos por eles dirigidos. Estes devedores são responsáveis por R$ 120 milhões, de um total de R$ 245 milhões em execução pela administração estadual e municipal. Dos R$ 120.119.379,65, R$ 82.004.336,00 são devidos pelo ex-prefeito Jairo Gianoto (foto) ao município de Maringá, que comandou a prefeitura de 1997 até quase o final de 2000, com as bênçãos do mesmo Tribunal de Contas. Leia mais.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) participou na manhã de hoje, em Curitiba, de reunião na Sanepar com o diretor presidente e o diretor de investimentos, Fernando Eugênio Ghignone e João Martinho Cleto Reis Junior, respectivamente, conversando sobre melhorias e investimentos em Maringá. Quinteiro requereu investimentos da Sanepar para a instalação de rede de esgoto no distrito de Iguatemi. “A presença da rede de esgoto em todas as regiões é fundamental para que a população tenha qualidade de vida e não corra riscos de contaminação. Os investimentos da Sanepar para que a região do Iguatemi possa usufruir dos benefícios da rede de esgoto e melhores condições de vida é uma questão de saúde e prevenção”, afirmou Quinteiro. Na mesma ocasião, trataram sobre investimentos na rede de abastecimento em Arapongas e Rolândia.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, aponta aumento no número de consumidores endividados no Paraná. Em março, 88,8% das famílias estão com algum tipo de dívida, ante 87,1% em fevereiro. O nível de comprometimento financeiro é maior entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos, com 25%. Já entre os entrevistados com renda abaixo desse patamar, 13% se declaram muito endividados. No entanto, a inadimplência é mais elevada nas classes C, D e E, que apresentam 32% de famílias com contas em atraso e destas, 45,4% dizem que não conseguirão quitar os débitos. Nas camadas A e B, 14,8% dos consumidores possuem dívidas atrasadas e 16,7% não terão condições de pagá-las.Continue lendo ›

Do Blog do Esmael:
A “política do cafezinho” adotada pela atual diretoria da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná) em relação ao governo de Beto Richa (PSDB) e seu vice, Flávio Arns (PSDB), secretário da Educação, depois de mais de três anos, parece que chegará ao fim neste sábado, dia 29 de março, quando a categoria realizará nova uma assembleia geral para decidir se deflagra ou não greve por tempo indeterminado nas 2,1 mil escolas da rede pública estadual. Se prevalecer a greve, como indica o humor do magistério, cerca de 100 mil educadores cruzarão os braços e 2,1 milhões de alunos ficarão sem aula na semana que vem. Leia mais.

O projeto de lei 141/2014 do deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi encaminhado esta semana para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada do Estado, através de ofício, a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, quando detectarem indícios de maus tratos, que envolva criança, adolescente ou idoso. A lei tem a intenção de garantir que os responsáveis por esse crime não fiquem impunes. Continue lendo ›

Sob o regime do “tratoraço”, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem em definitivo o projeto do governo estadual para aumentar o capital social da Sanepar de R$ 2,6 bilhões para R$ 4 bilhões – o que permitirá à estatal lançar R$ 1,4 bilhão em novas ações em bolsa para se capitalizar. Apesar de o resultado final ter dado margem relativamente folgada ao governo (31 votos favoráveis e 15 contrários), o Palácio Iguaçu chegou a temer por um revés na votação, informa Chico Marés na Gazeta do Povo. Para garantir maioria, os secretários estaduais Luiz Cláudio Romanelli (Trabalho) e Luiz Eduardo Cheida (Meio Ambiente), que são deputados e estavam licenciados, reocuparam suas vagas na Assembleia para garantir a aprovação. Dos deputados por Maringá, Enio Verri (PT) votou contra, Dr. Batista (PMN) não voto, Evandro Junior (PSDB) e Wilson Quinteiro (PSB) votaram sim.

Servidores técnicos, administrativos e apoio das unidades penais de Londrina realizaram um protesto como forma de apoiar a paralisação geral dos servidores da educação e saúde do Estado, que reivindicam melhorias salariais e de condições de trabalho. Os servidores se reuniram por 30 minutos em frente à unidade, e fizeram uma oração “pedindo proteção e que Deus ilumine a cabeça dos nossos governantes”.
Os servidores do sistema penitenciário já realizaram um protesto no último dia 11, requerendo o cumprimento do decreto 5491/2012 que reajusta a gratificação de atividade em unidade penal intramuros em 15%, dos quais somente 10% foram pagos, sendo que os últimos 5% deveriam ter sido pagos em julho/2013, o que não aconteceu até agora. A categoria reivindica também isonomia no tratamento dos servidores do sistema penitenciário, onde existem disparidades no valor referente à periculosidade.

O diretor-geral da Polícia Científica, Leon Grupenmacher (na foto com o governador Beto Richa), é o novo secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná. A confirmação ocorreu no início da tarde desta segunda-feira, quando se completava vinte dias da vacância do cargo, informa Diego Ribeiro na Gazeta do Povo. Grupenmacher é médico legista de carreira no Instituto Médico Legal do Paraná; na última sexta-feira, conversei com ele por telefone, a propósito do atentado à minha residência, ocorrido no ano passado. Via Twitter, o governador também o novo secretário titular da Secretaria da Fazenda, onde Luiz Eduardo Sebastiani assumirá o lugar de Jozélia Nogueira. A posse de Grupenmacher ocorrerá amanhã e o novo titular da Fazenda assumirá na sexta-feira. Luvercy Rodrigues Filho – que era diretor-geral de gabinete – passará a chefiar a Polícia Científica no estado.

A Secretaria de Estado da Educação vai contratar empresa prestadora de serviços de hospedagem, alimentação, espaço físico e sonorização para participantes do evento “Formação inicial e continuada em alfabetização para alfabetizadores e coordenadores locais do programa Brasil/Paraná Alfabetizado”, que acontecerá em Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Guarapuava. A licitação está marcada para o próximo dia 21 e o valor máximo a ser pago é de R$ 707.944,00.

De Valdir Cruz:

O jornalista Andye Iore chega de Maringá no Aeroporto Afonso Pena e logo percebe o caos em que o governador Beto Richa transformou o Paraná: um carro da Polícia Militar é socorrido por um passageiro. Sem dinheiro para a gasolina, agora sabe-se que o governo também não está repondo as baterias dos carros oficiais. Na foto do jornalista, o policial faz uma “chupeta” para o carro funcionar. Leia mais.

A propósito do projeto de lei que institui o auxílio moradia de R$ 4 mil mensais aos juízes paranaenses, ontem à noite na Assembleia Legislativa do Praná, dos deputados por Maringá a votação foi: Dr. Batista (PMN), Evandro Junior (PSDB) e Wilson Quinteiro (PSB) votaram sim; Enio Verri (PT) não votou. Os oito votos contrários ao benefício foram dos deputados Elton Welter (PT), Gilberto Ribeiro (PSB), Luciana Rafagnin (PT), pastor Edson Praczyk (PRB), professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS). Cinquenta e dois deputados estavam presentes, e além de Verri não votaram ainda Valdir Rossoni (PSDB), Mauro Moraes (PSDB), Hermas Brandão Jr. (PSB) e Adelino Ribeiro (PSL). Aqui, os votos da criação da Fundação Estatal de Saúde, outro projeto que entrou sem discussão, na base do tratoraço.

Do Blog do Esmael:
Provavelmente com medo dos homens da toga, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira projeto do Tribunal de Justiça do Paraná criando o auxílio-moradia de R$ 4 mil para os cerca de 900 juízes que atuam nas comarcas do estado. Segundo o deputado Alexandre Curi (PMDB), que relatou favoravelmente ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o benefício garante isonomia com os promotores do Ministério Público – que já recebem a ajuda. Não tiveram a mesma sorte que os juízes os servidores públicos que, na mesma sessão, assistiram aos mesmos parlamentares aprovarem a privatização da saúde com a criação da Fundação Estatal de Saúde. Também não tiveram a mesma felicidade que os homens da toga os alunos das escolas da rede pública estadual que viram salas de aula sendo fechadas e a falta de merenda escolar. Nem vou falar dos cães que passam fome porque tem PM passando fome nos quartéis. Cerca de 100 policiais formados em setembro de 2013 ainda não receberam a bolsa-auxílio. Mas isso é outra história.

De Joice Hasselmann:
Sem dinheiro em caixa e com dificuldades até para pagar a folha do funcionalismo, o Governo do Paraná continua tirando dinheiro de forma ilegal das contas dos paranaenses. Já são pelo menos 123 contas judiciais zeradas que somam mais de R$ 3 milhões sacados ilegalmente para abastecer o caixa estadual. Mas o rombo pode pelo menos triplicar. O levantamento feito a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) é parcial. Diversas cidades do Paraná ainda não encaminharam os dados pedidos pela OAB. Leia mais.