De Esmael Morais:
Orelha seca do blog bem instalado no Palácio Iguaçu informa que o coronel Vinicius Cezár Kogut, do 2º Comando Regional Norte (Londrina), de Londrina, será o novo Comandante da Polícia Militar do Paraná. Ele vai substituir o coronel Roberson Luiz Bondaruk.
PS – A mudança foi confirmada oficialmente cerca de duas horas depois (aqui).
Informa a Gazeta do Povo que ma das suspeitas que embasaram o pedido de abertura de processo disciplinar do CNJ contra o desembargador Clayton Camargo foi a de que ele fez tráfico de influência para eleger o filho, o ex-deputado Fabio Camargo, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, citou o caso durante a sessão de ontem. Falcão destacou que a aprovação, por parte do Órgão Especial do TJ-PR, do repasse para o caixa do governo estadual de 30% dos depósitos judiciais ocorreu no mesmo dia em que Fabio Camargo tomou posse no TC, em julho. “Tudo a ensejar o delito de tráfico de influência”, disse Falcão, usando citação do Ministério Público Federal. A eleição para o TC é feita pela Assembleia Legislativa e a nomeação para o cargo é de responsabilidade do governador. Leia mais.
Trecho do relatório sobre a reclamação disciplinar contra o desembargador Clayton Camargo, expresidente do Tribunal de Justiça do Paraná: “Tudo começa no exame feito pela Receita Federal do Brasil nas Declarações Anuais de Ajuste de Imposto de Renda de Pessoa Física do desembargador Clayton Coutinho de Camargo, referentes aos exercícios de 2006 a 2009. (…) Esses dois documentos revelam acréscimo patrimonial a descoberto do ora contribuinte em três dos quatro anos avaliados, bem como a ocorrência de várias operações suspeitas, não condizentes com a integridade e a idoneidade exigidas de membro do Poder Judiciário. É dizer, durante o período de 2005 a 2008, teria havido variação patrimonial incompatível com a origem dos recursos declarados. Consta, inclusive, da petição encaminhada pelo Ministério Público Federal que houve a tentativa de justificar o expressivo enriquecimento mediante a declaração de empréstimos de dinheiro tomados do irmão do reclamado, Cresus de Coutinho Camargo (titular de Cartório de Protestos em Curitiba/PR)”.
Atualmente, 4.134 entidades privadas recebem transferências de recursos públicos no Paraná, gerando cerca de 15 mil convênios. Destes, 10 mil são fiscalizados, em tempo real, pelo Tribunal de Contas do Estado. O restante aguarda liberação. No total, os valores pactuados até agora podem chegar a R$ 4,7 bilhões de reais, dos quais R$ 1,3 bilhão foram repassados em 2012. As informações foram prestadas hoje pelo presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão, ao abrir o seminário Transferências Voluntárias e o SIT – Sistema Integrado de Transferências, em Foz do Iguaçu.Continue lendo ›
O sistema prisional do Paraná terá a sua primeira greve geral a partir do próximo dia 15. A decisão grevista foi tomada pelos mais de 200 agentes penitenciários que participaram da assembleia geral realizada ontem à noite, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, após reunião com membros do governo. A greve é resultado de uma longa negociação, que teve início em março deste ano, entre os servidores penais e o governo sobre o reajuste do adicional de risco da categoria. Em abril, o governo, através da secretária da Administração e Previdência, Dinorah Nogara, afirmou que seria possível pagar um aumento de 23,37%. Os agentes reivindicavam uma defasagem de 38,37% e, na época, haviam aceitado a proposta.Continue lendo ›
A atual procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira, vai assumir a Secretaria de Estado da Fazenda. O convite para o cargo foi formalizado hoje pelo governador Beto Richa. A posse está agendada para a próxima segunda-feira. Jozélia Nogueira vai substituir o deputado federal Luiz Carlos Hauly, que reassume o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná. Tem especialização em Direito Contemporâneo pelo IBEJ, em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC-PR, e em Lei de Responsabilidade Fiscal. Servidora da Procuradoria do Estado desde 1990, exerceu o cargo de Procuradora-Geral pela primeira vez entre abril de 2007 e janeiro de 2008. O novo procurador-geral do Estado será indicado nos próximos dias pelo governador Beto Richa.
O governador Jaime Lerner disse que fez o que tinha que ser feito, ao adotar o sistema de concessões das rodovias no Paraná. Ele está neste momento depondo na CPI dos Pedágios, na Assembleia Legislativa do Paraná. A concessão, segundo ele, ajudou o Paraná a se desenvolver e a poupar vidas. Lerner depõe com tranquilidade, segundo a BandNews FM. Saiba mais.
Apesar de temporariamente suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça, o processo de aposentadoria do desembargador Clayton Camargo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado . No entendimento do Conselho, o magistrado, que nesta semana renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, não pode se aposentar enquanto responde a procedimentos administrativos. Em tese, o TJ não poderia ter enviado adiante o processo depois da suspensão determinada pelo CNJ. No entanto, o envio foi feito rapidamente, antes que o tribunal fosse notificado da decisão. O processo foi remetido ainda no dia 23 de setembro, segunda-feira desta semana. Foi o mesmo dia em que o Órgão Especial do TJ se reuniu para decidir se acatava o pedido de aposentadoria. A informação é da Gazeta do Povo.
De acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB) esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná, mulheres que são vítimas de violência doméstica terão oportunidade de fazer cursos profissionalizantes gratuitos, a fim de estimular a independência financeira de seus agressores. O objetivo do projeto é assegurar à vítima condições de exercer os direitos e garantias fundamentais conferidas pela Constituição Federal e assegurar o desenvolvimento de políticas públicas gratuitas que, além da prevenção e conscientização, assista e prepare a mulher psicologicamente e profissionalmente para inserção na sociedade.Continue lendo ›
De Esmael Morais:
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Bley, aplicou o “golpe da barriga” na imprensa brasileira ao divulgar nota informando renúncia ao cargo em protesto contra o programa do governo federal Mais Médico. No entanto, Bley omitiu aos profissionais da imprensa e demais que entregaria o cargo na semana que vem porque recentemente houve eleição no CRM/PR. Na prática, o mandato do moço já terminou. O atual vice-presidente Maurício Marcondes Ribas é quem assumirá o CRM/PR na semana que vem. O resultado foi homologado na última sexta e o novo presidente da autarquia federal tomará posse no dia 1º de outubro próximo. Na verdade, Alexandre Bley, nos seus quinze minutos de fama, antecipou suas férias e ainda fez um marketing para o programa “Menos Médicos”. Ou seja, confirma que dirigentes do órgão paranaense assumiram a vanguarda do atraso no país.
O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) falou há pouco com o Carlão Maringá, quando ele falava justamente sobre a CPI dos Pedágios. Ele reclamou da não aprovação, na manhã de hoje, do pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das concessionárias de pedágio do Paraná. Seis deputados votaram contra o pedido apresentado por ele, incluindo o subrelator Wilson Quinteiro (PSB) e Jonas Guimarães (PMDB).
O deputado Wilson Quinteiro (PSB) se reuniu na manhã de hoje com o delegado geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat. O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, realizou este encontro com objetivo de firmar parceria de trabalho entre o Legislativo e o Executivo, e assim formularem ações de políticas públicas na área de segurança para o Paraná e especialmente para Maringá e região metropolitana.
PS – Na parede, como se vê, Beto Richa copiou Silvio Barros II, depois que a justiça considerou que o governante pode mandar fazer cartaz com foto e oba-oba, com dinheiro dos impostos, que não é autopromoção.
A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira, uma audiência pública para discutir crimes virtuais contra a mulher. O evento, que começa às 10 horas, no Plenarinho da casa, atende a proposição do deputado Gilberto Martin (PMDB), e acompanha, em paralelo, a tramitação de um projeto de lei existente na Câmara Federal para ampliar as sanções da Lei Maria da Penha, inclusive tipificando a modalidade do delito como agressão doméstica e crime inafiançável. A jornalista Rose Leonel, de Maringá, que enfrentou pessoalmente o problema com um ex-companheiro, fará um depoimento à plenária. O especialista em segurança Wanderson Castilho (foto), cujo trabalho de investigação resultou na identificação do autor do crime virtual contra a jornalista, também vai detalhar a sua ação. “Existem muitos casos em que após o relacionamento, o companheiro utiliza a internet para divulgar imagens e até fazer agressões verbais e morais à mulher. Queremos contribuir para este debate para auxiliar as mulheres e motivá-las a denunciar estes crimes”, disse o proponente da audiência. O evento vai contar, entre outras participantes, com contribuições da desembargadora Denise Kruger Pereira, da secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, e da delegada de polícia Paula Brisola, além do deputado federal João Arruda (PMDB).
As seis empresas que administram as rodovias paranaenses entregaram nesta manhã, em Curitiba, os documentos requisitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga os contratos de concessão assinados com o governo estadual. São cerca de 150 quilos de documentos, organizados em 50 mil páginas. Eles respondem detalhadamente às quinze questões levantadas pela CPI e que versam sobre temas como balanços patrimoniais, implantação do cupom fiscal e forma de contratação de funcionários e prestadores de serviços. Acima, as perguntas formuladas às concessionárias.
De Esmael Morais:
“Governador, não aceitamos calote”. Essa era a faixa que foi exibida ontem (18) por professores e funcionários de escolas públicas durante recepção a Beto Richa (PSDB) em Apucarana, Norte do Paraná. O município saiu na frente dos protestos contra o tucano, que continuaram nesta quinta (19). Em Cambará, Norte Pioneiro, também houve manifestação dos educadores contra o governador do PSDB. O blog ainda não recebeu informações sobre a recepção a Richa. Leia mais.
Da Gazeta do Povo:
O presidente interino do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcellos, revogou ontem o edital de licitação para reformar e modernizar a sede do Judiciário do estado, no Centro Cívico, em Curitiba. A licitação previa um gasto de até R$ 79,6 milhões na obra. A decisão de revogar o edital, publicada no site do TJ nesta quinta-feira à noite, não dá detalhes do motivo do cancelamento do processo licitatório. O TJ informa apenas que a medida se deve a “razões de interesse público”. O edital de licitação havia sido assinado pelo presidente do TJ, desembargador Clayton Camargo, no último dia 5. Mas Camargo teve problemas cardíacos na semana passada, foi submetido a uma angioplastia e agora está em férias. Leia mais.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB) estabelece que as companhias de transporte terrestre de passageiros e as administradoras de terminais rodoviários deverão exigir documento de identificação do passageiro no momento da aquisição de passagens e no momento do embarque para viagens interestaduais e intermunicipais. Segundo Quinteiro, a exigência de identificação dos passageiros pode prevenir o embarque de assaltantes. O projeto também prevê que nas áreas de embarque de passageiros deverão ser instalados equipamentos detectores de metais para acesso aos veículos e aparelhos de raios X para monitoramento de bagagens de mão.Continue lendo ›
A tarifa do transporte coletivo de Curitiba poderia ser 16,7% menor do que a atual – ou seja, o usuário poderia estar pagando R$ 2,25, ao invés de R$ 2,70. A constatação integra relatório de auditoria sobre a Urbs, divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O documento relaciona 40 irregularidades, encontradas pela equipe de fiscalização nomeada especialmente pelo órgão de controle externo para averiguar os contratos da Prefeitura Municipal de Curitiba com as empresas de transporte. O relatório tem 253 páginas e é resultado de três meses de trabalho. Neste período, a comissão de auditoria, formada por seis servidores do tribunal, fez diversas visitas técnicas aos órgãos fiscalizados, inspeções in loco, entrevistas e estudos técnicos. Leia mais.
“Para os produtores rurais – e para toda a economia – é desejável que as obras sejam realizadas o mais breve possível e que o preço do pedágio seja reduzido, não importa se os contratos sejam prorrogados, desde que atendam aos interesses paranaenses”. A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguete, em artigo publicado no boletim semanal da entidade que representa o empresariado do setor agropecuário estadual, maior produtor nacional de grãos e carnes. Segundo Meneguete, a Faep e outras organizações, como a Ocepar, a Federação do Comércio e a Fetranspar, sempre se manifestaram contra o alto preço do pedágio, “embora a favor da concessão como única forma de termos rodovias em condições de tráfego”. E destacou o que definiu como “um fato novo” desde a implantação do pedágio no Paraná, no fim dos anos 90, a iniciativa do governo estadual de negociar uma antecipação de obras de duplicação e de construção de contornos e melhorias, e, ao mesmo tempo, de reduzir as tarifas de pedágio.Continue lendo ›
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado que elaboraram relatório acerca da situação das praças de pedágio no Paraná e a procuradora Geral do Estado, Jozélia Nogueira, serão ouvidos na reunião de hoje da CPI dos Pedágios, nesta manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Os dados apresentados pela Corte de Contas, na opinião do presidente da comissão, deputado Nelson Luersen (PDT), serão importantes. “Vamos ouvir dos técnicos sobre este levantamento das concessionárias. Estas informações serão necessárias para aprofundarmos o trabalho. E também uma oportunidade para os deputados tirarem dúvidas sobre o relatório do TCE”.Continue lendo ›
Foi aprovado em primeira discussão ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) que concede título de cidadão honorário do Paraná ao pastor Nilton Tuller (foto), ordenado ao ministério pastoral há mais de 46 anos, que também é cantor, compositor e escritor. Tuller também é presidente da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá, um dos fundadores da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, presidente fundador do Movimento para Libertação de Vidas (Molivi) e do Jornal Aleluia, com circulação nacional, além de ter sido vereador de 1992 a 2000, secretário municipal da Cidadania, integrante do Conselho Municipal Antidrogas, membro da Academia de Letras de Maringá, e escritor dos livros “Porque os jovens entram nas drogas?” e “Vencendo no Poder da fé.”Continue lendo ›
De Esmael Morais:
Sete dos 13 parlamentares da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa do Paraná votaram, nesta quarta , contra o projeto que autoriza a venda das ações da Sanepar. Os deputados Cleiton Kielse, Artagão de Mattos Leão, Antônio Anibelli Neto, Giberto Martin, Caíto Quintana, Nereu Moura e Waldyr Pugliesi disseram “não” à privatização da estatal. O projeto que autoriza a transferência de parte das ações da empresa para o grupo privado francês Dominó foi aprovado, na Assembleia, por 37 a 16 votos. O senador Roberto Requião, candidato ao Palácio Iguaçu, em 2014, vociferou contra os deputados entreguistas pelo Twitter: “moleques irresponsáveis”. Leia mais.
O deputado estadual Enio Verri (PT) integra a comissão especial constituída pelo presidente Valdir Rossoni para analisar as mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM) e seus trabalhos serão desenvolvidos em 120 dias. Verri integra na condição de suplente; o titular pelo partido é Tadeu Veneri. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) figura como suplente de Edson Praczyk (PRB).
Um projeto do deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC) propõe isentar agentes públicos (policiais, bombeiros e socorristas) do pagamento de indenizações ao Estado ou a terceiros, em caso de acidentes de trânsito, quando comprovada ação em serviço, em situação de urgência e emergência de segurança pública, socorro e salvamento. Ao justificar a apresentação do projeto 377/13, o parlamentar argumenta que o objetivo é dar garantia ao desempenho efetivo das operações de segurança e socorro, de urgência e emergência, com viaturas policiais e ambulâncias, respaldando os servidores que estão no cumprimento do dever em benefício da população paranaense.Continue lendo ›
Do blogueiro H. Lucas, de Foz do Iguaçu:
“O povo de Maringá adora o promotor José Aparecido da Cruz, e os políticos corruptos o odeiam, sendo este horrível sentimento dos dilapidadores dos cofres públicos seu maior troféu, seu maior trunfo. Denunciados, como se sabe, não mandam flores para promotores de Justiça honestos e combativos. Este é o nosso maior prêmio, nossa melhor paga”, destacou o orador ” É a fala do ex procurador Luiz Chemin sobre o novo procurador Cruz, que atuou firme na terrinha fronteiriça e colocou para correr vários corruptos por aqui. Daqui seguiu para Maringá onde fez história e mandou para a cadeia um ex prefeito – Jairo Gianoto. Agora o Tio Dino e o filho Sâmis da Silva não gostavam dele. Será que foi por conta dos processos que a família levou nas costas e carrega até hoje no STJ e STF, mas que os tirou da vida pública e eleitoral, para o bem do Brasil? Leia mais.
De Esmael Morais:
Em guerra com o Ministério Público do Paraná, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, que é promotor licenciado do órgão, conseguiu nesta segunda uma liminar que lhe dá sobrevida no cargo. O cilindro adicional de oxigênio foi concedido pelo desembargador José Augusto Nunes Aniceto, do Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a sessão do Conselho Superior do Ministério Público que julgaria amanhã a cassação da licença do secretário de Beto Richa (PSDB). Leia mais.
Os ex-procuradores do Estado Júlio César Zem Cardozo e Sérgio Botto de Lacerda serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios, amanhã às 9h. A reunião ordinária será na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo é que eles falem aos deputados sobre a situação das ações judiciais movidas por parte do Poder Executivo contra as concessionárias de pedágio, especialmente em relação a obras e demais investimentos previstos em contratos e ainda não executados. Segundo informações repassadas aos membros da comissão, as ações judiciais estariam suspensas. Na opinião do deputado Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, é importante que os deputados tenham clareza a respeito das demandas judiciais envolvendo o pedágio. “Que eles possam esclarecer à CPI se estas ações estão paradas e por que estão paradas”, ressaltou.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT), disse ontem que governo do estado pode receber menos do que lhe é devido pela Sanepar no processo de venda de ações da estatal anunciado recentemente pelo Executivo. Segundo dados apresentados por Veneri, o valor estabelecido para as ações da empresa, que serão repassadas ao governo com o novo pacto de acionistas, é maior do que o seu real valor de mercado. Veneri alega que o governo “pagará” R$ 12,75 pelas ações, mas só conseguirá vendê-las por R$ 6,90 – o que significaria um rombo de R$ 358 milhões. Segundo a Gazzeta do Povo, o governo contesta os dados e diz que os R$ 6,90 não representam o valor real das ações e que a avaliação apresentada pela Sanepar foi feita por entidades confiáveis. Leia mais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei nº 290/2013, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), obrigando as instituições de ensino superior do estado a preverem nos testes seletivos vestibulares no mínimo uma questão sobre obra de escritor paranaense. A matéria teve parecer contrário do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), na sessão anterior, sob o argumento de que um teste desse tipo deve manter seu caráter universal, não comportando questões regionalistas. O deputado Péricles de Mello (PT), que é professor, discordou. Pediu vistas da matéria e apresentou um voto em separado, amparado em legislação estadual já existente, defendendo a oportunidade de difundir a cultura do estado. A tese venceu por seis votos a cinco.Continue lendo ›
O procurador geral do Estado, Júlio César Zem Cardozo, falará aos deputados membros da CPI dos Pedágios na manhã de hoje, na Sala de Reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa. Ele deverá apresentar aos parlamentares a situação envolvendo as demandas judiciais por parte do governo paranaense em relação às empresas concessionárias. “Queremos agora saber a situação das ações judiciais, porque temos a informação de que estas ações estão suspensas. Queremos saber a razão destas suspensões. Acho que será muito proveitosa essa reunião com o procurador”, disse o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT).Continue lendo ›
