Geral

Qualificação de Oscip

O diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, Davi Ulisses Brasil Simões Pires, deferiu no último dia 7 o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público à Sociedade de Garantia de Crédito Noroeste do Paraná (Noroeste Garantias), que tem sede em Maringá. A portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça.

Giro pela internet

Um – Mendigo pedófilo procura vítimas em Francisco Beltrão.

Dois – Epidemia de conjuntivite em Goioerê.

Três – Cinco pessoas são presa com cigarros contrabandeados em Jandaia do Sul.

Quatro – Em Cianorte, adolescente é socorrido com faca nas costas.

Cinco – Censura a notícias envolvendo ex-governador pode ter sido comprada.

Seis – Polícia apreende medicamentos sem registro e prende quatro pessoas.

Em Maringá, rave em via pública

Nas madrugadas de quinta, sexta e sábado de Maringá, tem “rave” sendo realizada em plena via pública, a 300 metros da sede do 4° Batalhão da Polícia Militar.  nas confluências da rua Gaspar Ricardo esquina com a avenida Tuiuti em Maringá, informa o sargento Tavares em seu blog. “Aproveitando o ensejo o tráfico de drogas vem nadando de braçada durante as madrugadas, regadas a muita bebida de álcool e os mais variados tipos de entorpecentes e narcóticos.” Leia mais.

Roubo pela internet

Sidnei Telles, pré-candidato a prefeito de Maringá pelo PSC, é a mais nova vítima dos crimes cibernéticos. Ele sua conta bancária roubada pela internet, “sem eu sequer acessar”. “Já tinha pouco…”, reclamou pelo Twitter.

Tragédia no Contorno Sul

Um grave acidente entre dois veículos por volta das 14h no anél viário prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), registrou mais duas mortes em Maringá. Um Fiat Strada, placa ASN 0558, de Sarandi, e um GM Astra, placa AAA 4543, de Cianorte, colidiram de frente nas proximidades do Parque Itaipu. Informacões preliminares confirmaram que dois homens morreram no local, um de cada veículo, mais três vítimas foram hospitalizadas, segundo o Maringá Manchete. Veja fotos.

Reajuste

No final de dezembro foi reajustado o valor do aluguel do imóvel onde funciona a 15ª Regional de Saúde, na avenida Herval Cidade de Leiria, em Maringá. O aditivo elevou o valor mensal para R$ 17.302,32.

Precatórios vão a leilão

O juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Maringá fez publicar hoje edital de praça e intimação da venda e arrematação de precatórios penhorados em autos de execução fiscal de 2008 e 2009 movidos pela Fazenda Pública do Estado do Paraná contra a Markoeletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda. e Ariovaldo Costa Paulo e Cia. Ltda. O leilão será no dia 1º de março, às 14h, via online e presencial, na Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá. O primeiro (Dudony) é de um precatório requisitório de 2003, originário da ação declaratória autos nº 10.878/92, em trâmite na 3ª Vara Fazenda Pública e Concordatas de Curitiba, avaliado em R$ 918.311,00; o débito era de R$ 1.359.667,38, em data de 13 de agosto de 2010.
O segundo (Ariovaldo Costa Paulo) refere-se a um precatório requisitório nº 92.093/03, originário da ação declaratória autos 10.878/92, proposta pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública e Concordatas de Curitiba, avaliado em R$ 378.798,99; o débito era de R$ 239.297,11 em data de 16 de novembro de 2010. O leiloeiro nomeado é Werno Klockner Júnior.

PRE apreende mercadorias contrabandeadas

Policiais da equipe Rotam da Polícia Rodoviária Estadual  apreenderam ontem na PR-317, em Ivailândia, distrito de Engenheiro Beltrão, aproximadamente R$ 100 mil em mercadorias contrabandeadas que estavam em um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu a Londrina. Duas mulheres também flagradas com travesseiros recheados de telefones celulares; cada travesseiro acondicionava em média 75 aparelhos. No bagageiro foram encontradas mais s eis malas grandes contendo acessórios para celulares, vídeo games, pen drives e outras mercadorias trazidas do Paraná. Cinco pessoas foram identificadas como detentoras das mercadorias e foram liberadas para responderem o processo em liberdade. As mercadorias foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Maringá.

Giro pela internet

Um – Servidores de Maringá aprovam plano de carreira e reajuste.

Dois – Ciclista de 38 anos é atropelado por viatura da Polícia Rodoviária.

Três – Mariluz tem mais vereador do que policial.

Quatro – PM de Cianorte recaptura  fugitivos de Maringá.

Cinco – Engavatamento envolve cinvo veículos em Mandaguari.

Seis – Voo inaugural Umuarama-Curitiba acontece no dia 28.

Precatórios e execuções fiscais

O juízo da 4ª Vara Cível de Maringá, em sentença publicada na última sexta-feira, ao determinar o depósito em conta judicial de R$ 1.242.479,73, referente ao débito da Évora Comercial de Gêneros Alimentícios Ltda. (Supermercados São Francisco, de propriedade do presidente reeleito do Sebrae-PR, Jeferson Nogaroli, ex-presidente da Acim) com a Fazenda Pública do Estado do Paraná, relativo a execução fiscal de 2009, criticou o Estado pela mudança na legislação dos precatórios. “Não vem ao caso discorrer sobre a moralidade e a justiça da solução eleita pelo Congresso para a questão dos precatórios. Há, lamentavelmente, só que verificar os efeitos da nova norma. Pois bem, os precatórios ofertados em garantia pelo executado, neste caso, se tornaram inexigíveis. A Emenda prorrogou por 15 anos o prazo de pagamento, de modo que os precatórios se tornaram dívidas não vencidas, ou seja, inexigíveis. (…) Para quem, enfim, como o Estado, entendia os precatórios como meros títulos de crédito sujeitos à venda em leilão, nos executivos, a situação atual é a de que os créditos viraram moeda podre e já não valem nada. Ninguém, a não ser por valor irrisório, simbólico, comprará num leilão precatórios a serem pagos em módicas prestações ao longo de muitos anos, se é que não virá, no futuro, mais um calote sacramentado pelo Congresso. Em suma, os precatórios não servem mais de garantia nas execuções fiscais, nem de moeda para a quitação administrativa ou judicial das dívidas tributárias”, despachou o juiz Alberto Luis Marques dos Santos.
Hoje foi publicada decisão da 2ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantendo sentença da 2ª Vara Cível em relação ao pagamento de débito de ICMS pela empresa Ariovaldo Costa Paulo & Cia. Ltda. relativa a agosto de 2007, pela mesma razão. A empresa pertence ao presidente da Rede de Controle Social Observatório Social do Brasil e ex-presidente da Acim.

Capotamento na avenida

Uma cena curiosa chamava a atenção de quem passava neste sábado pela avenida São Judas Tadeu no Jardim Imperial, em Maringá. Por volta de 21h40 um motorista perdeu o controle do Santana e capotou o veículo indo parar junto a um poste em frente a Casa de Emaús. Segundo populares que testemunharam o fato, o motorista saiu sozinho do carro e estava visivelmente embriagado. Foi levado pelos socorristas para o hospital mas  não aparentava estar ferido com gravidade.

Secretária recorre novamente de condenação

A secretária de Esportes e Turismo de Maringá, Edith Dias de Carvalho (PP), ingressou ontem no STJ com novos embargos de declaração, um dia depois da publicação da última decisão daquela Corte em relação ao processo em que foi condenada, em última instância, por se apropriar dos vencimentos de uma assessora, Rosemeri Aparecida Jovedi, quando era vereadora e primeira secretária da Câmara Municipal de Maringá. O acórdão publicado esta semana refere-se à decisão de 15 de dezembro do ano passado, que rejeitou mais um recurso protelatório, tendo como advogado Horácio Monteschio, ligado ao secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP). “Os embargos declaratórios não são recurso de revisão, sendo inadmissíveis quando a r. decisão embargada não padece dos vícios que autorizam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). Na espécie, à conta de contradição no r. decisum, pretende o embargante, mais uma vez, a rediscussão da matéria já apreciada. Embargos declaratórios rejeitados”, assinala o acórdão. Ontem, Edith ingressou com nova petição (novos embargos de declaração). Desde 2008, quando o processo chegou ao STJ, foram sete recursos contra a condenação da ex-vereadora.

Logo depois da queda

Vídeo feito logo após um jovem, de nome William, cair da janela de um apartamento de um prédio da avenida Brasil, na noite de sexta-feira, em Maringá. O vídeo mostra o atendimento do Samu. O barulho que se ouve foi feito por familiares do rapaz, que estavam no apartamento e quebraram uma porta para sair do prédio.

Homem cai de apartamento

Um jovem caiu da janela de um apartamento, na avenida Brasil, perto da praça Rocha Pombo, em Maringá, por volta das 23h50 desta sexta-feira. A queda foi de uma altura de cerca de 8 metros. O rapaz, de nome William, disse aos socorristas do Samu ter sido empurrado; a mãe disse que ele se jogou. Ambos são de Campo Grande (MS). O rapaz foi hospitalizado com ferimentos (sua cabeça bateu no ferro do toldo).

Convocação de credores

Foi publicado hoje, pelo juízo da 1ª Vara Cível de Paranavaí, o edital de convocação de credores, com prazo de 15 dias, da Avícola Felipe S/A (Mister Frango), que solicitou recuperação judicial, deferido no último dia 26. Maior abatedouro da região noroeste, com 19 anos de atuação no mercado, a empresa alega que no primeiro semestre de 2008 foi surpreendida pelo aumento expressivo do preço das commodities (mais especificamente milho e soja), principais insumos para a produção de aves, o que elevou seu custo de produção. Com a crise financeira mundial, a avícola diz ter sido sensivlmente aftada, “sobretudo por estar operando no máximo de sua produção”. A relação traz como credores com garantia real o Santander (R$ 8.137.375,98) e o Banco do Brasil (R$ 2.066.665,41). Foi nomeado administrador judicial Sergio Henrique Miranda de Souza, de Londrina. O plano de recuperação deve ser apresentado em 60 dias, por determinação da juíza Rosangela Faoro.

UEM pode perder vaga no Comas

Uma reunião no próximo dia 16, às 14h, no auditório do Bloco H-35, na UEM, em Maringá, vai discutir a elaboração de uma proposta para manutenção da representação da entidade no Conselho Municipal de Asssitência Social. Diante da proposta de reformulação da lei que determina a composição do Comas, a Universidade Estadual de Maringá corre o risco de perder sua representação. A reunião está sendo convocada pelo Observatório das Metrópoles.

“Agilizando” a roçada

Depois da reclamação, o pessoal de esperta. A Prefeitura de Maringá divulgou release agora pela manhã (no site oficial, está como se tivesse sido postada ontem) informando que a empresa contratada para realizar a roçada e limpeza das escolas e centros de educação infantil do município “está agilizando o serviço depois de problemas com a primeira colocada na licitação, que desistiu do contrato”. Leia mais.

Licitações em Nova Esperança

A Prefeitura de Nova Esperança abriu três licitações para construir obras com recursos obtidos junto ao governo federal. No dia 4, para aquisição de patrulha mecanizada, para a Secretaria de Agricultura, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 10, é para contratação de empresa para implantação de infraestrutura em parque, com recursos do Ministério do Turismo. No dia 11, a licitação é para a construção de uma unidade básica de saúde, com dinheiro do Ministério da Saúde. Os avisos não informam qual o valor máximo a ser pago.

Licitações no HU

O Hospital Universitário Regional de Maringá realiza em março licitação para aquisição de 8,9 mil pacotes de sacos para lixos, de vários tamanhos, inclusive para descarte de material hospitalar. O preço máximo da licitação (registro de preços, aquisição feita na medida da necessidade) é de R$ 392.770,00.

O HUM também vai licitar a compra de dois condicionadores tipo split, com valor máximo de R$ 44.460,00.