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A orelha do secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), está pegando fogo até agora por causa do Alerta Fiscal Maringá, realizado na semana passada. A operação – ou “arrastão”, segundo comerciantes do Jardim Alvorada multados entre R$ 4 mil e R$ 12 mil – contou com o trabalho de 150 auditores fiscais, entre eles seis delegados regionais, e apoio de 10 procuradores da Procuradoria Geral do Estado. Barros, condenado no STF por permitir que alguns privilegiados (entre eles, financiadores de campanha) tivessem até 97% de desconto em impostos quando era prefeito, é apontado como culpado da intriga com o secretário de Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que levou ao início da operação fiscal por Maringá.

Em entrevista a O Diário, o diretor-geral da Secretaria de Fazenda do paraná, Amauri Escudero, comentou sobre o barulho que o início do Alerta Fiscal fez em Maringá na semana passada. Um trecho interessante sobre o atrito entre o secretário Luiz Carlos Hauly e Ricardo Barros, aquele:
O Diário – Mas o Ricardo apoiou outro candidato, e não o Hauly, na disputa pela Prefeitura de Londrina em 2008. Não ficou nenhuma mágoa?
Amauri Escudero Martins – Não tem nada disso. Entendemos perfeitamente as opções dele [Barros], que junto com o Antônio Belinati, que foi derrotado, apoiaram o Barbosa Neto, que acabou sendo o vencedor. Agora, acredito que eles sim estão com problemas para justificar o apoio a Barbosa Neto [o governo dele é investigado por desvios de verbas da Saúde].

Nas eleições suplementares que Londrina viveu, em 2009, por causa da cassação de Antonio Belinati (PP), o hoje prefeito Barbosa Neto (PDT) teve um debate acirrado com seu oponente Luiz Carlos Hauly (PSDB) na televisão. Zé Beto deu uma nota a respeito e um dos comentários, assinado por um “Dr. Ramires”, registrou: “Assistí ao debate na Coroados. O Barbosa mostrou documentos oficiais da Câmara dos Deputados e mandou que se confira no site http://www.camara.gov.br. Mas, a bem da verdade, Ricardo Barros comandou um grupo competentíssimo onde o Ruy Nogueira e vários outros profissionais da comunicação demoliram o frágil Hauly. Mais uma marca na coronha dos que, certamente, vão eleger Osmar Dias em 2010 (…)”.

Ruy Nogueira é o publicitário acusado de irregularidades na área da saúde pública de Londrina, contra quem há um mandado de prisão em aberto e que está foragido da polícia.

Não é por acaso que o Alerta Fiscal começou hoje e por Maringá. Ele seria o centro da discórdia entre os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Indústria e Comércio, o humilde Ricardo Barros (PP). A informação é da jornalista Ruth Bolognese, ao participar do Jornal da Manhã (Massa/SBT) de hoje. O governo está atrás de empresários que deixaram de pagar R$ 1,6 bilhão e, de outro lado, aparece Barros, que, segundo ela, “está se expandindo dentro do governo, quer ser presidente da Fiep, tem a confiança do atual governador Beto Richa e foi elogiado por Beto Richa”.

De acordo com Bolognese, a situação está criando ciumeira dentro do Palácio das Araucárias. “Hauly não está gostando nada disso, porque é área dele também, e está dizendo que o Ricardo daqui a pouco se torna candidato a governador e o candidato a governador se chama Beto Richa. Vai sobrar pra alguém, porque o governo também está precisando de dinheiro”, comentou ela.

Hoje, no programa Jornal da Manhã (Massa/SBT), a jornalista Ruth Bolognese disse que acontece no governo de Beto Richa uma pequena crise, já instalada, entre os secretários de Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB), e da Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP) e que nesta terça-feira dará mais detalhes. A crise seria provocada por conta de incentivos fiscais e do Conselho de Contribuintes (o blog fez referência a este assunto). Perguntaram se poderia rolar o pescoço de alguém com a história. “Pode rolar”, disse ela, acrescentando que Hauly “está sofrendo”. Neste momento, já no final do programa, o comentarista Ogier Buchi pediu a palavra e disse, falando ao governador Beto Richa, que Luiz Carlos Hauly “é uma legenda de honorabilidade política na história do Paraná” e, depois de frisar que não estava fazendo comparativo com qualquer outro secretário, reafirmou que ele é “sinônimo de homem de bem e homem honesto”.

O governo do Paraná liberou hoje R$ 2,309 milhões para dezenas de escolas estaduais espalhadas pelo Estado e outros R$ 880 mil para o Hospital Regional do Sudoeste, de Francisco Beltrão. Os recursos quitam compromissos não honrados pela gestão passada.  Com os novos repasses, chega a R$ 152,9 milhões o volume de dinheiro liberado pela Secretaria da Fazenda para pagamentos de atrasados. As liberações retiram recursos do orçamento deste ano, que deveriam ser direcionados a investimentos. Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (foto), este valor ainda pode crescer até o final deste mês, quando será fechado o balanço do ano passado. “Estamos fazendo todo o esforço para quitar as dívidas deixadas pela administração anterior para que possamos, de fato, virar a página e começar um tempo novo, de desenvolvimento para o Paraná”, avalia. Leia mais.

O ecretário da Fazenda do Paraná e deputado federal licenciado Luiz Carlos Hauly preside, em Curitiba, nesse final de semana, reunião anual do comitê executivo do Fórum Interparlamentar das Américas, entidade com sede no Canadá que congrega representantes de legislativos de 35 países. A abertura da 34ª reunião do Fipa acontece amanhã, a partir das 9h, no Radisson Hotel Curitiba. Como representantes do comitê executivo vão participar da reunião parlamentares do Brasil, Canadá, Equador, Haiti, México, Panamá, Paraguai e Santa Lúcia. Na pauta, além de formas de enfrentamento aos desastres naturais e situações de emergência, segurança regional e o crime transnacional e  participação da sociedade no fortalecimento da democracia também serão discutidos os preparativos para a plenária anual que acontecerá neste ano em Assunção, como parte da comemoração do bicentenário da Independência do Paraguai.

Na próxima sexta-feira haverá um jantar de adesão dos usineiros de álcool para discutir a nova ação da Secretaria da Fazenda do Paraná para evitar sonegação do setor no estado. Há uma semana os dirigentes da Alcopar foram convocados para audiênca com o secretário Luiz Carlos Hauly, que comunicou a ação que está em curso no Paraná para evitar o ‘trabalho’ de distribuidores que sonegam os impostos do povo paranaense.

Agora o setor estará reunido para tentar uma ação jurídica contra o governo paranaense, além de mobilizar o lobby na Assembleia Legislativa do Paraná.

Primeiro suplente do PSDB na Câmara Federal, Luiz Nishimori assumiu a cadeira de Luiz Carlos Hauly, agora secretário da Fazenda do Paraná, e tornou-se o terceiro deputado federal pela região de Maringá nesta legislatura. A posse era para ter acontecido na sexta-feira, mas por questão de documentação ficou para esta semana. “Quero continuar meu trabalho em prol da agricultura, comércio, indústria, meio ambiente, educação, saúde e relações internacionais. Posso contribuir ainda mais como deputado federal e continuarei honrando meus compromissos com a população”, afirmou o parlamentar. Nishimori já confirmou para abril a realização da sexta missão econômica à Ásia, com destino ao Japão e à China, organizada por ele.

No tempo em que era prefeito de Maringá, circulava que Ricardo Barros (PP) tinha o atributo da ubiquidade, dado que ele próprio passava notícias de que estava em locais diferentes ao mesmo tempo – aquela velha tática de impressionar, de se mandar chamar no serviço de som do aeroporto para ser notado etc. Verificando o site da Câmara dos Deputados, parece que ele continua com a propriedade de estar em dois lugares ao mesmo tempo. Em janeiro, ele cobrou dos cofres públicos o gasto de R$ 1.646,93 com quatro telefones celulares de seu gabinete em Brasília. De acordo com o decreto 18/2011, assinado pelo governador Beto Richa, ele foi nomeado secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul no dia 1º de janeiro. O custo foi debitado na cota para exercício da atividade parlamentar, sai do bolso do contribuinte, mas fica a pergunta: uai, se ele era secretário, como conseguiu atuar (e custar) como deputado no mês passado?

A mesma pergunta deve ser feita ao ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM), que depois depois de nomeado secretário de Planejamento, cobrou R$ 1.814,29 da Câmara para exercer seu mandato (?) em janeiro. Cezar Silvestri (PPS) e Luiz Carlos Hauly (PSDB), nomeados juntos com Barros e Taguchi, não pediram ressarcimento no mês passado, pois, claro, não exerceram o mandato.

A questão da suplência dos parlamentares – pertence à coligação ou ao partido, como recente decisão liminar do STF? – está transformando a já confusa política brasileira numa bagunça maior ainda. Ontem, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar ao ex-secretário Gilberto Martin (PMDB) para que assumisse a vaga de Luiz Cláudio Romanelli, por serem do m mesmo partido; Elton Weller, do PT, suplente da coligação, conseguiu cassar a liminar nesta terça-feira.

Mas, pelo jeito, ele não ficará muito tempo no cargo. Ontem, último dia da legislatura passada, o STF concedeu liminar para Francisco Escórcio (PMDB-MA) assumir em lugar de Pedro Novaes, o homem do motel e ministro do Turismo de Dilma Rousseff. Marco Maia, presidente da Câmara, havia negado a posse a Escórcio. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte em diversos precedentes, um deles o MS 29988. Neste caso, o STF decidiu que “o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político”, e não à coligação partidária por ele integrada. Se a situação fosse mais clara e a decisão do STF realmente prevalecendo, Luiz Nishimori poderia assumir a cadeira de Luiz Carlos Hauly de forma imediata.

Os secretários Durval Amaral, Luiz Carlos Hauly, Cézar Silvestri e Cláudio Romanelli deixarão os cargos no primeiro dia de fevereiro, de acordo com decretos assinados anteontem pelo governador Beto Richa. Entenda.

Outros três ex-deputados federais que integram o governo Beto Richa também utilizaram em dezembro do ano passado a cota para exercício da atividade parlamentar. Luiz Carlos Hauly (PSDB), que se reelegeu mas se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Fazenda, gastou R$ 21.264,37. Cássio Taniguchi, novo secretário de Planejamento, foi ressarcido em R$ 48.892,50, enquanto Cezar Silvestri (PPS), secretário de Desenvolvimento Urbano, gastou R$ 46.468,02.

O deputado federal Luiz Carlos Hauly assumiu hoje a Secretaria de Finanças do Paraná e anunciou como prioridade a instalação de auditoria para que seja apurada a real situação das finanças estaduais. “Vamos buscar com prioridade o equilíbrio financeiro. A partir daí, iremos criar condições para aumentar a capacidade de investimento do Estado para que o governador Beto Richa possa definir e executar os projetos prioritários que nortearão as diretrizes do novo governo”, afirmou. Hauly deixou claro que terá um canal direto com os diferentes setores da sociedade com o objetivo de integrar os diversos segmentos da economia paranaense. “O nosso objetivo é o de potencializar as riquezas do Estado como um todo, para que o Paraná possa atingir um novo índice de desenvolvimento utilizando modernas técnicas de gestão e o uso das novas ferramentas tecnológicas”.

Foram sorteados os gabinetes dos deputados federais da próxima legislatura e Cida Borghetti (PP) ficará no Anexo IV (412), enquanto Edmar Arruda (PSC) despachará do gabinete 962, no mesmo prédio.

Luiz Nishimori (PSDB), que deve assumir a vaga aberta por Luiz Carlos Hauly, ficará no 220, também no Anexo IV.

No último dia 10 o STF tomou uma decisão, num mandado de segurança, que pode mudar completamente o que estava estabelecido no processo eleitoral. É coisa de doido, mas pode realmente se estabelecer o novo entendimento de que, em caso de vacância de um ocupante de mandato legislativo (vereador, deputado estadual ou federal), o suplente não será o subsequente mais votado da coligação responsável por sua eleição; será chamado o suplente do partido, a quem pertence o mandato, mesmo que o suplente tenha menos votos que outros da coligação.

O STF está entendendo, agora, que a coligação serve apenas para a eleição, e que acaba depois dela. Assim, o mandato passa a ser do partido do eleito. Vejam o caso do deputado Setim (DEM), que iria continuar na Câmara Federal na vaga aberta com a saída de Luiz Carlos Hauly (PSDB), por ser primeiro suplente da coligação. Se a tese prevalecer – e basta ao interessado ingressar na Justiça -, Setim fica de fora; Nishimori, que assumiria na vaga de Cezar Silvestri (PPS), assume na vaga de Hauly; na vaga de Silvestri, assumiria João Destro, que é do mesmo PPS de Silvestri, que fez pouco mais de 28 mil votos (Setim fez mais de 77 mil). Para deputado estadual, a mesma coisa: com a saída de Luiz Cláudio Romanelli, para ser secretário do tucano Richa, assumiria Gilberto

No último dia 10 o STF tomou uma decisão, num mandado de segurança, que pode mudar completamente o que estava estabelecido no processo eleitoral. É coisa de doido, mas pode realmente se estabelecer o novo entendimento de que, em caso de vacância de um ocupante de mandato legislativo (vereador, deputado estadual ou federal), o suplente não será o subsequente mais votado da coligação responsável por sua eleição; será chamado o suplente do partido, a quem pertence o mandato, mesmo que o suplente tenha menos votos que outros da coligação.

O STF está entendendo, agora, que a coligação serve apenas para a eleição, e que acaba depois dela. Assim, o mandato passa a ser do partido do eleito. Vejam o caso do deputado Setim (DEM), que iria continuar na Câmara Federal na vaga aberta com a saída de Luiz Carlos Hauly (PSDB), por ser primeiro suplente da coligação. Se a tese prevalecer – e basta ao interessado ingressar na Justiça -, Setim fica de fora; Nishimori, que assumiria na vaga de Cezar Silvestri (PPS), assume na vaga de Hauly; na vaga de Silvestri, assumiria João Destro, que é do mesmo PPS de Silvestri, que fez pouco mais de 28 mil votos (Setim fez mais de 77 mil). Para deputado estadual, a mesma coisa: com a saída de Luiz Cláudio Romanelli, para ser secretário do tucano Richa, assumiria Gilberto Martin, do mesmo PMDB, que fez 40.552 votos, e não mais Elton Welter, do PT, que fez 41.918 votos.

Votaram pela legalização dos bingos, agora há pouco, os deputados federais André Vargas (PT), Dilceu Sperafico (PP), Giacobo (PR), Moacir Micheletto (PMDB) e Nelson Meurer. Dos de Maringá, Odílio Balbinotti (PMDB) votou contra; Ricardo Barros (PP), que estava presente, não votou. Votaram contra: Abelardo Lupion, Alceni Guerra, Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Angelo Vanhoni, Assis do Couto, Cássio Taniguchi, Cezar Silvestri, dr. Rosinha, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carlos Setim, Ratinho Junior, Reinhold Stephanes, Rodrigo Rocha Loures, Takayama e Wilson Picler.

O projeto de lei da Câmara Federal 180/2010 que institui o ano da Holanda no Brasil foi aprovado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) e mais 18 parlamentares, o projeto foi relatado pelo senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) que reiterou a importância de haver um ano especial para celebrar a integração das famílias de descendentes de holandeses no Brasil como reconhecimento de todos os brasileiros ao importante legado das comunidades holandesas em nosso país.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de audiência pública para debater a carga tributária brasileira em comparação com a Rússia, Índia e China. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), autor do requerimento, afirmou que o Brasil é o país com a maior carga tributária entre os Brics  – que é o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo estudo divulgado pela imprensa o total de imposto, tributos e contribuições recolhidos no país é de aproximadamente 34% do PIB, enquanto na Rússia, a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB. “Isto demonstra que o Brasil encontra-se em desvantagem quanto a sua competitividade internacional junto aos países que apresentam semelhante grau de desenvolvimento”, disse Hauly.

O governador eleito Beto Richa anunciou hoje os nomes de seis secretários que comporão seu governo. Durval Amaral será o secretário-chefe da Casa Civil, Ivan Bonilha será o procurador geral do Estado, Luiz Carlos Hauly será o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, secretário da Administração, Michele Caputo Neto será o secretário da Saúde e José Richa Filho assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, que vai integrar as secretarias de Transporte e Obras. Leia mais.

Confirmou-se, portanto, previsão do blog em relação a um maringaense no governo: Michele Caputo Neto, que foi secretário e assessor de Richa e candidato a deputado, é daqui (sua irmã é CC dos Barros na Secretaria da Mulher). A nomeação de Hauly deixa Luiz Nishimori mais perto de assumir como deputado federal (ele é segundo suplente).

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) será o palestrante da oficina de trabalho O Poder Legislativo e o Desenvolvimento organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje, na Esplanada dos Ministérios. A programação é uma experiência de se criar em Brasília um espaço de debates, a partir da produção do IPEA. A programação é aberta ao público e todos os interessados podem debater. Em sua palestra o deputado Hauly vai destacar a força do Executivo no Brasil – o que torna o Legislativo ser pautado pelo instrumento da Medida Provisória. Ele também vai comparar o presidencialismo americano, brasileiro e a atuação do Parlamento Europeu.

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) preside de amanhã até sexta-feira,
na Cidade do México, a 7ª Assembleia Plenária do Fipa – Fórum Interparlamentar
das Américas – com a participação de representantes 35 países. Três temas estão em pauta:
desastres naturais, humanos e situações de emergência; segurança regional e crime transnacional; e participação da sociedade civil no fortalecimento da democracia.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) defendeu a valorização da profissão de controlador de voos considerada essencial para o setor aéreo brasileiro. “O controlador deve ter bons salários, qualidade no trabalho, bons equipamentos e modernização”, disse ele durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação que aprovou o projeto de lei do Executivo que trata sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Outra preocupação demonstrada pelo deputado Hauly é a evasão de pilotos brasileiros para empresas estrangeiras. “Temos percebido esse movimento de saída de nossos bons profissionais e nos preocupamos”, disse ele, lembrando que no Brasil de tamanho continental todos os cidadãos dependem de transporte aéreo. Hauly, que este ano completa 4 mil trechos percorridos (Londrina (PR)/São Paulo/Brasília), afirmou que o parlamentar depende do transporte aéreo como se fosse o ônibus do dia-a-dia do trabalhador.

No PT local, fala-se na possibilidade de Ênio Verri voltar para o Ministério do Planejamento. Primeiro é preciso que Dilma Roussef se eleja presidente da República. E depois será que o Paraná seria maioria no ministério com Ênio Verri, Paulo Bernardo, Osmar Dias, Orlando Pessuti, Jorge Sameck e outros?Continue lendo ›

A criação de um órgão de controle no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil foi a proposta apresentada nesta quarta-feira,  pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), em emenda a Medida Provisória (MP) 507/2010. Segundo ele, a transparência da gestão será assegurada pelo controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. “Depois dessas notícias de que houve violação de sigilo fiscal na própria Receita, fica demonstrada a fragilidade do sistema por isso precisamos de um órgão de controle de modo que o cidadão não fique vulnerável e haja apuração e punição aos responsáveis”, disse Hauly.

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) defendeu a reforma política para que haja equiparação de forças entre os poderes Legislativo e Judiciário e o Executivo, em discurso nesta terça-feira, no plenário da Câmara. Hauly agradeceu os votos que o conduziram à reeleição e questionou o sistema político brasileiro e a seriedade das pesquisas de opinião. “Se as pesquisas eleitorais no Brasil são manipuladas, a do presidente também é”, afirmou.Continue lendo ›

É verdade que Londrina elegeu três deputados federais (André Vargas, Alex Canziani e Luiz Carlos Hauly), enquanto Maringá elegeu somente dois. Mas, em compensação, Maringá elegeu três representantes na Assembleia Legislativa, enquanto Londrina apenas reelegeu Luiz Eduardo Cheida.Continue lendo ›

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, estará hoje em Curitiba, onde fará comício no bairro Sitio Cercado, ao lado da candidata a Presidência da República, Dilma Roussef. Amanhã, sem Dilma Rousseff, Lula estará em Maringá.Continue lendo ›

Pesquisa Datafolha aponta que são do interior os três candidatos a deputado federal que devem fazer a maior votação nas eleições deste ano. São eles Zeca Dirceu (PT), Odílio Balbinotti (PMDB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB).