Do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), via Twitter, linkando postagem deste modesto blog:
– Maringá comemora a ação do promotor José Aparecido Cruz. Um exemplo de homem público. Parabéns Dr. Cruz: http://bit.ly/98fAkH
A Câmara Americana de Comércio para o Brasil – Amcham – realiza amanhã, durante almoço em Curitiba, reunião para discutir a importância do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos. Além de homenageado pela Câmara Americana, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) também fará palestra para os membros da Amcham sobre o desenvolvimento da diplomacia parlamentar, importante ferramenta das relações comerciais entre os países. No encontro, o CEO da Amcham Gabriel Rico apresentará os principais resultados do Programa Competitividade Brasil – Custos de Transação.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que institui 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. A proposta segue para apreciação no Senado. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), um dos autores do projeto, o centenário da presença dos holandeses no país será uma grande festa de confraternização nos estados do Sul e em parte de São Paulo. Leia mais.
“Não queremos formar chapa com o [Ricardo] Barros, um agente duplo do Lula, que é muito próximo da Dilma”, disse o deputado federal Luiz Carlos Hauly, que anexou ao ofício cópia de decisões judiciais contra o pepista. “Já pensou se tivermos o primeiro candidato ficha-suja do país?”. Durante a convenção do PSDB, circulou um informativo com o título “PP quer candidato ficha suja ao lado de Richa”. O PSDB nacional ainda não respondeu à manifestação dos deputados, que esperam uma intervenção, como a que ocorreu quando o PSDB indicou Hermas Brandão para a vice de Roberto Requião (PMDB) em 2006. “Está no artigo 8.º do texto aprovado na convenção nacional. As coligações têm de ser submetidas à executiva nacional”, justificou. Leia mais.
Discurso do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), feito ontem na Câmara Federal, emociona Domingos Dutra (PT)-MA), em greve de fome por conta da decisão do partido em se aliar à Roseana Sarney, até então tradicional adversária dos petistas. O texto da fala de Hauly ganhou a internet.
O turismo está caracterizado oficialmente entre as atividades rurais. A inclusão resulta da aprovação, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação do relatório a este PL, feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que defendeu a aprovação da proposta, nesta quarta-feira. “O projeto permitirá um incremento da renda rural, além de assegurar a geração de emprego e renda, sem qualquer previsão de renúncia fiscal”, disse Hauly.
Segundo ele, a proposição atualiza a legislação existente permitindo o desenvolvimento do turismo rural no país. De acordo com o autor, deputado Sílvio Torres, o empregador rural fica impedido de acolher um grupo de turistas em sua fazenda, por ser produtor rural, e como tal, não poder emitir documento fiscal – exigido pelas agências promotoras do turismo – relativo ao fornecimento de hospedagem e alimentação, atividades consideradas atípicas do meio rural. “Tenho certeza de que haverá incremento da renda rural, além de assegurar a geração de emprego e renda, sem qualquer previsão de renúncia fiscal”, afirmou.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) defendeu mudanças na Lei Geral durante o seminário Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, durante apresentação do painel ICMS – Conflitos e Soluções, na tarde de ontem na Câmara dos Deputados. A proposta da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas é debater mais de 12 modificações, entre elas, o aumento do teto das empresas para inclusão no Simples Nacional. A intenção é considerar como empreendedor individual aqueles que ganham R$ 60 mil/ano (o valor atual é de R$ 36 mil/ano), as microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e as de pequeno porte de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Com o teto de R$ 3,6 milhões será alcançado um grande número de empresas e na prática haverá uma reforma tributária não sistemática.
O deputado federal Ricardo Barros (PP) deixou de ser um dos parlamentares considerados mais influentes do Congresso Nacional. Barros, que estava na lista de 2009, não aparece na relação dos 100 parlamentares “cabeças” do Legislativo, divulgada agora pelo Diap. Do Paraná são considerados influentes os deputados Abelardo Lupion (DEM), Gustavo Fruet (PSDB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB) e o senador Osmar Dias (PDT). Leia mais.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito vice-presidente da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco, nesta quarta-feira, durante o lançamento dessa Frente, no Espaço Freitas Nobre, subsolo do anexo IV da Câmara. Entre os objetivos da frente, presidida pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS), está o estímulo à participação da sociedade nas discussões sobre o tabaco e a apresentação de propostas para modificar a legislação relacionada ao tema. A frente será composta por deputados federais, senadores e representantes de entidades da sociedade civil.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, a criação do ano 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. O projeto de lei 6.498/2009 proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) e mais 37 deputados do Paraná e Rio Grande do Sul pretende homenagear a história da miscigenação entre esses dois povos iniciada em 1911 com a chegada dos holandeses em Carambeí (PR) e daí se estendeu aos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, nos municípios de Não Me Toque (RS), Holambra e Paranapanema (SP). A iniciativa de se criar a data comemorativa surgiu em Carambeí, município onde está instalada a primeira cooperativa de produção agroindustrial no Brasil, hoje, Batavo Cooperativa Agroindustrial, no Paraná. Na quinta-feira, o prefeito de Carambeí Osmar Rickli e assessores; a vice prefeita de Não Me Toques Teodora Lütkemeyer e vereadores acompanharam a votação. Mais tarde, visitaram o embaixador da Holanda no Brasil, Kees Pieter Rade para tratar das comemorações.
O Ministério dos Transportes acatou a indicação do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) de criar uma unidade regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres no Paraná. A superintendente de Administração e Finanças, Elisabeth Braga, informou que a sugestão será inserida no contexto de reorganização da estrutura do órgão. O projeto de reestruturação organizacional começou em janeiro e estará pronto em junho de 2010.
Na análise técnica foi considerado o argumento do deputado Hauly de que há grande fluxo de transporte na região – rodoviário e ferroviário, além de haver terminais e forte presença de países do Mercosul no comércio com o Brasil e o Paraná. O órgão atuará nas atividades de supervisão e fiscalização. Atualmente há unidades regionais na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. “A existência desses órgãos é muito importante para atender ao mercado paranaense”, afirmou Hauly.
No Paraná, 142 municípios estão irregulares perante o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social em relação à apresentação da lei de criação do Fundo e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, como prevê legislação de 2005, e cinco municípios não aderiram ao SNHIS. Oito municípios da micro-região 9 (Amusep) estão nesta situação, além de uma grande cidade paranaense (Foz do Iguaçu). De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FNHIS foi “um importante avanço na reestruturação do planejamento da política habitacional para o país” e é essencial para que os prefeitos possam aderir ao SNHIS. Os municípios que não aderiram ao sistema e os que aderiram, mas não cumpriram os compromissos assumidos no termo de adesão, ficam impedidos de acessar recursos do FNHIS. “Os municípios que possuem contrato(s) de repasse ou termo(s) de compromisso assinado(s) poderão apresentar Lei de criação do Fundo e Conselho Local de Habitação de Interesse Social até o dia 30 de junho de 2010, conforme Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Gestor do FNHIS. Após essa data se o município não apresentar a referida lei, o repasse de recursos será interrompido”, explicou ela em correspondência endereçada a lideranças da Câmara dos Deputados, como o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), a quem solicitou orientação aos municípios, afim de garantir a continuidade dos contratos de repasse. “Somente por meio de ações conjuntas com as prefeituras será possível enfrentarmos os desafios colocados pela questão habitacional no nosso país”, frisou.
Da região de Maringá estão irregulares e podem ricar sem recursos para as casas os municípios de Floraí, Floresta, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Nossa Senhora das Graças, Santo Inácio e Uniflor. Entre as 142 cidades na mesma situação estão ainda Apucarana, Corumbataí do Sul, Farol, Fênix, Inajá, Ivaporã, Jandaia do Sul,. Juranda, Paranaguá, Porto Rico, Rondon, Sabáudia, São João do Ivaí e Tuneiras do Oeste.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou hoje requerimento do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) para a realização de audiência pública a fim de discutir a aplicação da Lei Kandir. Segundo ele, a Lei Kandir vigora há quase 16 anos e precisa ser reavaliada. “Há estados que recebem a compensação mas cobram o ICMS sobre fretes ou produtos para exportação, o que nos remete para iniciar este debate”, afirmou. A Lei Kandir foi promulgada com o fim de conceder uma compensação às unidades da federação pelas perdas decorrentes da perda de arrecadação em função da não–incidência de tributos sobre produtos voltados para a exportação. Entretanto, a despeito de a lei prever a reposição das perdas decorrentes da queda de arrecadação tributária, algumas unidades da federação têm efetuado, por meio de legislação estadual, a cobrança de ICMS sobre fretes ou produtos exportados.
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), que retorna de viagem à Índia, deve sancionar esta semana a lei que institui a Domingueira. A proposta, que em Londrina foi feita pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) e em Maringá por Wilson Quinteiro (PSB), na campanha de 2008, prevê tarifa do transporte coletivo urbano a R$ 1,00 aos domingos.