análise e equívocos

Não quero crer que Ravagani tenha distorcidos os fatos propositalmente. A verdade é que cometeu equívocos de informações que comprometem sua conclusâo. O certo é que Pupin exerceu os dois mandatos de Silvio II. Isto fica claro para quem assistiu a propaganda eleitoral. Tanto ele como Silvio II falaram na primeira pessoa do plural (nós pegamos a prefeitura, nós fizemos). Praticou atos de prefeito, como os de nomear secretários, exonerar servidores, dispensar licitações, sancionar leis, tanto no primeiro como segundo mandato. Foram eleitos juntos e reeleitos juntos. O mandato de Silvio era o de Pupin. Isto não há jornalista nem advogado habilidoso capaz de negar. Pediria que analisasse com calma o texto constitucional:Art.14 § 5º, da Constituição Federal, assim redigido:Continue lendo ›

Finalizou Milton Ravagnani: “Ficou em 2008 -No entanto, este não é o pensamento dominante no TSE. Para os ministros, quando há a substituição ou sucessão, aquele que substituiu ou sucedeu só pode disputar uma eleição, não tendo direito à reeleição. É o caso de Pupin, que disputou na situação de ter substituído Silvio Barros por cem dias este ano. Ele não terá direito à reeleição, mas terá direito ao mandato que conquistou nas urnas. Ah, a situação de 2008 não alcança esta disputa. Pelo fato de ele não ter disputado naquela oportunidade o cargo de prefeito. Disputou o de vice, que lhe era permitido.Continue lendo ›

Prosseguiu o jornalista em sua análise: “Magalhães, que havia substituído o mandatário anterior, lançou-se candidato a prefeito e logrou êxito, cumprindo o mandato de prefeito entre 2009 e agora, 2012. Pupin, não. Em 2008, candidatou-se a vice-prefeito, o que lhe facultava a regra eleitoral, alcançando uma reeleição ao cargo. Em 2012, Magalhães foi novamente às urnas, mas acabou impedido pelo TSE por ver configurada a figura ficcional do terceiro mandato. Pupin, não. Ele jamais disputou a prefeitura nem substituiu de maneira definitiva Silvio Barros. Silvio não morreu, ao contrário, goza de invejável saúde (o homem tem hábitos alimentares saudáveis, pratica esportes e tem uma vida muito ativa), não foi cassado nem renunciou. Continue lendo ›

O jornalista e advogado Milton Ravagnani, em sua coluna de O Diário, fez uma analise dos casos de impugnação de candidaturas de candidatos a prefeito em Guarapari e Maringá e a meu ver cometeu equívocos que prejudicam sua conclusão. Escreveu Milton: “Analisando a situação de Edson Magalhães, prefeito de Guarapari que disputou a reeleição em 2012 – e venceu nas urnas, com 39 mil votos – os ministros do TSE resolveram por negar-lhe o registro e, portanto, o mandato pretendido que se extinguiria em 2016. O que aconteceu lá nas terras capixabas é que Magalhães sucedeu Antonico Gottardo, de quem era vice e que foi cassado em 2006, e concorreu em 2008 ao cargo de prefeito. Venceu as eleições e agora pleiteou novo registro.Continue lendo ›