artagão de mattos leão

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Artagão de Mattos Leão, virou suspeito de envolvimento ou de pelo menos ter tido conhecimento do suposto esquema de fraude na licitação do prédio anexo do órgão durante a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), segundo Diego Ribeiro e Katna Bara, hoje na Gazeta do Povo. Mattos Leão aparece em uma das interceptações telefônicas conversando com um dos suspeitos que foi preso temporariamente. Devido à prerrogativa de foro privilegiado, as suspeitas que recaíram sobre o presidente do TC foram desmembradas da investigação do Gaeco, braço do Ministério Público, e remetidas em um pedido de apuração ao Superior Tribunal de Justiça  (leia mais). Foi por isso que Mattos Leão falou durante sessão do TC esta semana que “hoje em dia, tudo se grava”.

A concorrência nº 01/2013, que resultou na prisão de um servidor do Tribunal de Contas do Paraná, do empreiteiro Edenilso Rossi e de outras quatro pessoas, foi o tema do início da sessão plenária do tribunal ontem, observa o site do maringaense Homero Marchese, ex-funcionário do TCE.  O presidente Artagão de Mattos Leão afirmou que conversou com empresas interessadas na licitação antes do recebimento das propostas de preço e demonstrou preocupação de que as conversas tenham sido gravadas. No trecho que mais chama atenção na gravação (início em 0’38), o presidente do TCE afirma: “Agora… quantos me procuraram? Qual é o preço? 40 [em referência ao preço máximo para a obra fixado no edital, de R$ 40.831.378,80]. Mas, você, com 40 não ganha…. Tem que haver diferença de 10%, 6, 6%, tem que fazer uma diferença, senão não ganha… Agora… tudo se grava, né? Hoje em dia, tudo se grava…”.

O conselheiro Artagão de Mattos Leão presidirá o Tribunal de Contas do Estado do Paraná no biênio 2013-2014. A eleição foi realizada na abertura da sessão plenária desta quinta-feira. O conselheiro Durval Amaral será o vice-presidente e o conselheiro Ivan Bonilha, o corregedor-geral da Casa. Esta será a segunda vez que Artagão presidirá o TCE. Sua gestão anterior ocorreu no período de 1996 a 1998. Durval e Bonilha assumem funções diretivas na Casa pela primeira vez.