calendário eleitoral

As convenções partidárias para as eleições 2020 terão que ser realizadas até o próximo dia 16; o registro de candidaturas até o dia 26; a propaganda eleitoral inclusive na internet a partir do dia 27. A diplomação dos eleitos será no dia 12 de dezembro e a posse no dia 1º de janeiro de 2021.

O reitor da Universidade Estadual de Maringá apresentou ontem uma contraproposta para o calendário de realização de eleições de diretores e diretores-adjuntos de centro, para o mandato 2020/2024. Esta semana ele recebeu ofício atentando para a estabilidade institucional.

Hoje é último dia para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão via formulário Título Net na internet; para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão para zonas eleitorais no exterior (Título Net Exterior).

A partir de hoje, e até o dia 29, será realizado o teste de confirmação das correções aplicadas decorrentes dos resultados obtidos no teste público de segurança ocorrido na semana de 25 a 29 de novembro de 2019.

Hoje é o dia até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (lei nº 9.504/1997, art. 4º).

Depois de amanhã será a eleição em primeiro turno. E hoje é o último para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na cópia de jornais impressos, divulgados na internet com campanhas eleitorais. Amanhã será o último dia para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, por distribuição de material gráfico e pela promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som.Continue lendo ›

Hoje, faltando 47 dias para as eleições, é:
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).Continue lendo ›

Hoje é o último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e dos eleitores nomeados para apoio logístico (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
Também é o último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

Hoje é o:
Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de cinco dias contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).Continue lendo ›

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Dentre as principais mudanças estão: Continue lendo ›

O calendário eleitoral marca hoje o último dia da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e também para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Hoje é também o último dia para a realização de debate, não podendo ir além de meia-noite.Continue lendo ›

A partir de hoje, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).