comissionados

… 7 FGs e 14 estagiários, em Maringá.
Perguntamos aos candidatos Ulisses Maia e Silvio Barros II: Os senhores manterão esta estrutura ou reduzirão? Em Londrina, para se ter uma ideia, só há um cargo comissionado, o de secretário.Continue lendo ›

Colaboração do leitor.

Só para comparar com Maringá, vejam acima a relação de comissionados na Prefeitura de Londrina.
Maringá tem 400% mais. Alguma coisa está errada, aqui ou lá.Continue lendo ›

Interessante ver a tabela aqui. Destaque para o menor salário que é de R$ 1.015,00 (inferior ao mínimo do Paraná para empregados domésticos), enquanto o menor salário de comissionado, o Assessor IV, é de R$ 1.970,82. O prefeito recebe R$ 22.696,79, o vice R$ 12.029,30, o mesmo valor dos secretários e os demais comissionados: R$ 7.140,83, R$ 4.509,89, R$ 3..163,43 e o menor, repito, R$ 1.970,82.
Muitas injustiças e distorções, sobretudo entre comissionados, Assessor I, II e III, e IV, com as mesmas atribuições e remunerações totalmente diferentes. Esses, que podemos afirmar sem medo de errar que são comissionados desnecessários, cabos eleitorais e esquema de políticos, ganham sem ter o que fazer de maneira legal e nenhuma providência é tomada por autoridades que legalmente têm a atribuição de coibirem essas práticas. Alertamos mais uma vez aos vereadores sérios, ao MP e TCE- PR e ao Sismmar, que deveria agir.
Akino Maringá, colaborador

Até pouco tempo o quadro da Sesan era composto exclusivamente de comissionados, num claro exemplo de cabide que é proibido pela Constituição Federal e pelo TCE-PR. Como fizemos a denúncia colocaram o mesmo número de servidores efetivos no quadro. Agora são 12, não sabemos fazendo o quê e onde estão alojados, pois aparentemente não há espaço para todos. Eis a relação de comissionados: Fernando Afonso Jung Arco-Verde [cunhado de Silvio Barros II], diretor-geral; Jamil Ribeiro [presidente do PRTB], assessor III; Geraldo Lourenço dos Santos [da executiva do PRTB], assessor III; José Miguel Grillo [PMDB], secretário; Odivaldo Hrecek, diretor técnico; Teofilo Fabio da Silva [genro de Silvio Barros II], assessor II.Continue lendo ›

Oficialmente são 338, sendo 331 não concursados e 7 servidores efetivos (veja a relação acima), mas o número é muito maior, porque não se divulgam alguns nomes. Por exemplo, o Luiz do Postinho só aparece agora, mas, quando ele era diretor da Seac, não aparecia. Continue lendo ›

O PP, partido de Paulo Maluf, cobra dízimo dos servidores da Cohab, empresa pública cedida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em troca de apoio na eleição paulistana, em 2012. A prática, proibida pelo TSE desde 2005, envolve os nomeados da legenda – funcionários que deixam de cumprir suas obrigações na empresa para bater ponto na sede de um candidato a deputado – e os funcionários sem ligação política. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, os boletos distribuídos têm valores entre R$ 200 e R$ 2000. Quem não os paga, corre risco de ser advertido pelo PP. Fernando Haddad deve retornar das férias nesta semana. Via Portal Vox. O que será que acontece quando é o PP que administra, por exemplo, uma prefeitura com centenas de cargos comissionados?

Leitor dá uma sugestão para a Câmara de Maringá discutir a proposta de criação de 1.200 cargos solicitados pelo prefeito municipal: a cada quatro cargos liberados será cortado um comissionado. No final aprova-se a solicitação (1,2 mil) e cortam-se 300 comissionados.
Moral da história: todos ganham com isso, principalmente a população e o prefeito ainda fica com mais de duzentos comissionados (ideal para uma cidade do porte de Maringá). E ainda custa bem mais barato.

Vejam aqui esta recente notícia, que trata da proporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos, nas câmaras muncipais, em Santa Catarina. Eis um trecho: “A questão da proporcionalidade está na Constituição Federal desde 1988 mas, sem ter um regramento claro, só ficou definido em 2011 como deveria funcionar. A regra saiu de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente sobre a câmara de Blumenau, e criou uma jurisprudência – determinação a ser seguida por outros tribunais – para todo o país.Ficou definido que não poderia ter mais comissionados do que servidores efetivos. O número tinha de ser, no mínimo, igual. É a situação hoje na cidade do Vale: 69 indicados para 69 servidores efetivos. A situação só foi atingida no mês passado, concluindo uma pressão do Ministério Público iniciada em 2012”.
Meu comentário (Akino): Se vale para as câmaras muncipais, a meu ver vale para as secretarias muncipais. Não pode secretarias como a Serei, Sean, Seac serem formadas exclusivamente de comissionados e não vale tentar mascarar, transferido servidores efetivos para essas, que não trm serviço. Há outros casos que estamos levantando, como a Secom, que tem 4 efetivos e 10 CCs.
Akino Maringá, colaborador

Vejam a discrepância de alguns números entre as duas cidades. Ribeirão Preto (SP) 650.000 habitantes, Maringá 370.000. Orçamento de Ribeiro Preto para 2014 é de R$ 2,2 bilhões, o de Maringá R$ 1,02 bilhão, menos da metade da outra cidade, portanto. Perdemos nesses dois quesitos, mas em matéria de comissionados, temos quase o dobro, e o pessoal de Ribeirão Preto não está contente. Alguma coisa está errada Vejam aqui.
Akino Maringá, colaborador

O chefe de Gabinete, Mário Hossokawa, sabe e deveria alertar Pupin que é irregular ter secretarias com número maior de comissionados, em relação ao de servidores. O mais grave é que há algumas composta exclusivamente de comissionados.
Quando era presidente de Câmara Hossokawa teve que extinguir diversos cargos comissionados para se adequar, e não sofrer uma ação de improbidade. Pupin não tem outra alternativa, senão extinguir algumas secretarias, como a Serei, Sesan, e Seac e dispensar CCs de outras, como Semulher, Gapre e algumas mais que estamos levantando. Já enviamos a lista de todos servidores ao MP, que deve tomar as providências, ao não ser que Ricardo Barros faça como fez no TSE. Não acredito que o MP do PR aceite errar para atender o capo.
Akino Maringá, colaborador

Eis a equipe da Secretaria de Relações Interinstitucionais: Andreisson Camargo dos Santos, assessor IV, salário de R$ 1.734,83; Beatriz Moroete Galves, assessor II, R$ 3.969,81; Fernando Henrique Capocci, assessor III, R$ 2.784,64; João Eduardo de Mayo, diretor geral, R$ 6.285,80; Laércio Nora Ribeiro, assessor II, R$ 3.969,81; Valdir Pignata, secretário, salário de aproximadamente R$ 11.000,00. O orçamento da secretaria, para 2014, é R$ 435.805,00.
Meu comentário (Akino): Reitero tudo que venho escrevendo desde a criação desta secretária. Que ela não tem qualquer utilidade, que está irregular, pois é composta só de comissionados, que legalmente não têm o que fazer. Felizmente, recebo a informação que Pupin deve extinguir que esta indecência administrativa, que, justiça seja feita, não é sua cria, e sim de Ricardo Barros, o que não tira sua responsabilidade. Aguardemos que Pupin tenha coragem de peitar o chefão, e decida, caso contrário denunciaremos, formalmente ao MP, onde o dr. Pedro Ivo deve tomar providências.
Akino Maringá, colaborador

Eis a relação de completa de comissionados da PMM, posição de 30/01/14, segundo o Portal da Transparência.
Akino Maringá, colaborador

Veja o quadro e compare com o de Maringá. A diferença é brutal e não há explicação.
Akino Maringá, colaborador

Vou repetir o teor do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Maringá: “Art. 32. Respeitada a legislação federal específica, ou a peculiaridade das atividades do respectivo órgão de lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ou oito horas diárias, assegurado o intervalo para alimentação de, no mínimo, uma hora.§ 1º. Sem prejuízo do limite semanal previsto neste artigo, o município poderá adotar jornada de trabalho diferenciada sempre que a peculiaridade das atividades do respectivo órgão de lotação o exigir. § 2º. O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral cumprimento da jornada prevista neste artigo, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração, sem que essa disponibilidade seja considerada como trabalho extraordinário, nos termos desta lei.”
Meu comentário: Salvo engano, isto não está sendo cumprindo.
Akino Maringá, colaborador

Para dirimir dúvidas do leitor Rafael, vejam os números de CCs e FGs, posição em 31/01/13, da Prefeitura de Maringá. Em outra postagem concluiremos a resposta, reproduzindo o comentário feito pelo leitor. Pelo visto ele foi um dos enganados, assim como a dita sociedade organizada de Maringá, com um explicação incompleta. A verdade é que foram criados 515 cargos comissionados que podem ser preenchidos cabos eleitorais e outros, inclusive servidores de carreira, sem prejuizo dos cerca de 700 FGs.
Akino Maringá, colaborador

Li num blog e reproduzo os salários e as vagas que estão sendo oferecidas pela Prefeitura Municipal de Maringá, em novo concurso:
Regime estatutário, nível médio
Auxiliar de Enfermagem (11 vagas) – R$ 952,61 + 180,00 de abono salarial
Nível superior
Enfermeiro (9 vagas) – R$ 2.741,20 + 180,00 de abono salarial
Médico Clínico Geral (1 vaga) – R$ 3.436,02 + 30,00 de abono salarial
Médico Pediatra (1 vaga) – R$ 3.436,02 + 30,00 de abono salarial
Médico Psiquiatra (2 vagas) – R$ 3.436,02 + 30,00 de abono salarial
Regime celetista, nível superior
Médico PSF (5 vagas) – R$ 8.509,89 + 30,00 de abono salarial
Vejam que para o cargo de Auxiliar de Enfermagem a remuneração total ém de R$ 1.132,61. Já para um Assessor I, como Zebrão, por exemplo, paga-se R$ 5.766.00. Para um enfermeiro, oferece-se uma remuneração de R$ 2.921,00, enquanto para um Assessor III, como Hércules Ananias, o salário R$ 3.642,00. Para um secretário como Crispim, Grillo e outros R$ 10.600,00 e para um médico pediatra menos de R$ 3.500,00. E tem mais uma diferença fundamental: os enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem, precisam trabalhar. Já para ser CC, na gestão Pupin/Barros, basta fazer de conta. Tem um que diz que atende todo mundo num gabinete que nem existe legalmente. Claro que há honrosas exceções de CCs que trabalham, mas não são muitos e alguns que até querem, não têm o que fazer.
Akino Maringá, colaborador

Apresentamos, em primeira mão, a relação dos primeiros 65 nomes de comissionados da Câmara Municipal de Maringá. Ainda não tivemos tempo para uma análise mais profunda, mas notamos que faltam alguns nomes e há muitos novos.
Akino Maringá, colaborador

O fato de Carlos Roberto Pupin não ter ainda anunciado os ocupantes dos escritórios de representação de Maringá em Brasília e Curitiba (nível e salário de secretários), tem duas interpretações. Uma seria o temor de uma eventual ação do Ministério Público, já que os escritórios e a Serei têm as mesmas funções, e isso seria desperdício de dinheiro público; a outra, mais plausível, é a de que ele prefere esperar o julgamento de seu caso no TSE. Por sinal, esta tem sido a justificativa para alguns apoiadores que lhe cobram cargos comissionados. Há quem acredite que algumas nomeações podem demorar até dois meses.

Dos sete supostos adversários que teve nas últimas eleições, Ricardo Barros conseguiu acomodar cinco em seu condomínio partidário – três deles ganharam cargos comissionados, dos 515 que criou e Pupin assinou, sendo dois ganhando o teto máximo pago pelo erário (R$ 10,6 mil).  Em algumas regiões do nordeste brasileiro, como Simões, no Piauí, o coronelismo tem dias contados.

Li no blog do Messias e reproduzo: “Usando uma expressão do jornalista Fábio Campana, eu pergunto: quem são as pessoas de consistência pneumática no condomínio Barros? Edith Dias estaria fora da administração Pupin, mas nem tanto, porque parece inafundável. O mesmo ocorre com Paulo Mantovani, que sonha em voltar ao comando da Guarda Municipal, mas dos males o menor, já garantiu um lugar para o filho Flávio. E Dorival Dias, haverá um cantinho pra ele também? Muitos que suaram a camisa para garantir a vitória de Pupin, vão tentar a todo custo permanecer na embarcação. O problema é que, com excesso de peso, o Barco 515 pode estar mais pra Bateau-Mouche do que para coração de mãe.”
Meu comentário (Akino): Meu caro Messias este barco já está tão pesado que não caberia nem mais uma flor, por pequena que seja. Mas mudando de assunto, quem seria o (a) secretária de Cultura? Há quem diga que o cargo foi oferecido (por Pupin, que teve uma longa conversa, explicando os motivos), para o vereador Heine Macieira, mas ele não aceitou. Ao contrário do que fez com Ravagnani, o futuro prefeito não o convenceu.
Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

Em um universo de mais de 33 mil servidores da prefeitura de Curitiba, 617 são comissionados – uma média de um comissionado para cada 53 efetivos. Jé em Maringá, para 10 mil teremos 515 – média de 1 comissionado para 20 efetivos. Vejam a desproporção. Absurdo, Maringá não precisa de mais que 150 CCs, isto esticando muito. Onde está a sociedade organizada? As igrejas vão permanecer caladas? OAB, Acim, sindicatos, clubes de serviços, assistirão passivamente este verdadeiro saque do dinheiro público? Quinteiro, Dr. Batista,Iraclézia? E agora?
Akino Maringá, colaborador

Numa comparação com entre Londrina, Maringá e Curitiba, fica claro que a administração Barros/Pupin tem comissionados em excesso. Aqui são 240, em Londrina 102, dos quais 57 são servidores de carreira e em Curitiba 264. Há muita gente que não faz absolutamente nada de útil para o contribuinte. Pessoas cujo trabalho, quando executa é de cabo eleitoral. A Urbamar é um exemplo de como o dinheiro público é jogado fora. São mais de R$ 5 milhões de prejuízos acumulados.
Provavelmente, caso Pupin seja confirmado como eleito, o número tende a aumentar, para acomodar todo mundo. Só de vereadores e assessores de vereadores não eleitos são cerca de 40.
Akino Maringá, colaborador

Sempre que manifesto minha opinião sobre a ‘desnecessidade’ da Secretaria de Mulher, algumas pessoas se manifestam de maneira violenta e até ofensiva. Mantenho a opinião. Para mim bastaria uma diretoria na Sasc, com quadro enxuto de comissionados e a demanda seria bem atendida. Explico: Quais mulheres, vítimas de violência ,precisam da assistência do município? As carentes. Para o combate a violência existe a delegacia da mulher. Pessoas não carentes não precisam de assistência social. Então o caso é de assistência social e para isso existe a Sasc.
Criar uma secretaria específica é alimentar ainda mais o preconceito contra a mulher, que desde os tempos antigos, e até na Bíblia é considerada um ser inferior. Por que não criar a Secretaria do Homem? Continue lendo ›

Em Curitiba, na segunda-feira, foi sancionada a Lei Ficha Limpa para a nomeação de comissionados, secretários, procurador e presidentes de entidades da administração direta e indireta. Na Maringá dos Barros, vereadores da Turma do Amém e o prefeito da transparência não querem nem saber de implantar lei semelhante. Isso provocaria defecções no secretariado.

São os seguintes os valores pagos aos nomeados para cargos em comissão da Câmara de Maringá: CCL-1 R$ 8.831,83- CCL-2 R$ 6.523,51- CCL-3 R$ 5.586,80- CCL-4 R$ 4.516,28- CCL-5 R$ 3.412,30. Ao todo são 68 comissionados, sendo 2 CCl-1-; (Diretor Geral e Procurador Jurídico) 3 CCL-2 ( Diretores de Controle Interno, Legislativo e Administrativo) 18 CCL-3 (Chefe de Gabinete da Presidência; Coordenador de Comunicação – Chefes de Gabinetes dos Vereadores; Assessor de Gabinete de 1ª Secretaria; 15 CCL-4 ( Assessores Parlamentares nos gabinetes dos Vereadores) 30 CCL-5 ( Assessores de Gabinetes dos Vereadores).Continue lendo ›

Em 30 de janeiro de 2009: Assessores jurídicos – As nomeações de 16 assessores para a Prefeitura de Maringá, comissionados, é uma afronta ao Tribunal de Contas, à Constituição e ao bom senso administrativo. Ao TCE, que em decisão recente, vide acórdão 1111/08, considerou ilegal e inconstitucional e nomeação de comissionados no cargo de assessores jurídicos no legislativo e executivo. Leia mais.
Nossos comerciais: Depois desta postagem (não sei motivado por) o MP entrou com uma ação que acabou com decisão judicial mandando exonerar todos. O prefeito recorreu para o TJ, que manteve a sentença e depois para o STF (lembram O Diário, que deu como principal manchete que a decisão tinha sido revertida, e depois teve que desmentir?). Dizem que Ricardo Barros conversou com o ministro Gilmar Mendes que lhe garantiu decisão favorável. Depois teve que engolir. Pois muitos desses assessores jurídicos voltaram com outros nomes de cargos (Assessor II, Subprocurador), numa clara afronta ao Judiciário. Agora deve acontecer a mesma coisa, a não ser que o dr. Miguel Kfouri, que deve receber a visita do prefeito, para lhe dizer que se exonerar os 158 comissionados a prefeitura para, aja mais política e não juridicamente. Parabéns dr. Cruz, parabéns dr. Alberto.
Akino Maringá, colaborador

Enquanto em Maringá, com a dispensa de 158 comissionados, a administração ficará com 82 nomeados, em Londrina são 48 e outros 57 cargos exercidos por servidores de carreira (aqui). Portanto, não procede a alegação de que ficará inviável administrar sem os 158.
Akino Maringá, colaborador