concessões

Foi assinada hoje a ordem de serviço para o início dos estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses. É o início do trabalho conjunto do Governo do Paraná e a União para modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná. Ao todo, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021.Continue lendo ›

Ontem o prefeito Ulisses Maia acompanhou a posse do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, João Alfredo Zampieri. Hoje, o governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou que o governo federal licitará as concessões de rodovias que formam o Anel de Integração, inclusive os trechos estaduais, cujos contratos expiram em 2021.Continue lendo ›

A propósito da recente concessão de mais uma rádio comunitária em Maringá, é bom explicar que este tipo de concessão é destinado a entidades comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é dar ás pequenas comunidades um espaço de manifestação cultural, política e social. São emissoras de pequena potência e alcance limitado a 1 km (geralmente alcançam um pouco mais ). As entidades mantenedoras dessas emissoras devem ser sustentadas pela comunidade a que pertencem através de doações, trabalho voluntário e apoio cultural das empresas que estejam localizadas na comunidade. São sempre na mesma frequência para que uma impeça a outra de desrespeitar a lei e aumentar a potência irregularmente…
O mais importante e o menos divulgado é que as associações não podem “pertencer”a essa ou aquela pessoa ou grupo. Como associações comunitárias elas são obrigadas a aceitar a associação de qualquer pessoa da comunidade a que pertencem e essas pessoas podem, seguindo o estatuto, solicitar eleições e assumir o controle da emissora.