consulta pública

Legislativo

Lei Rose Leonel

Continua disponível no site do Senado a consulta pública sobre o projeto de lei complementar 18/2017, a chamada Lei Rose Leonel, que vai dar mais proteção às mulheres nas redes sociais, uma versão eletrônica da Lei Maria da Penha. Para votar, clique aqui.

Geral

Plano de gestão do lixo entra em fase de consulta pública

A partir de hoje, a população maringaense poderá enviar sugestões ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos durante os próximos 45 dias. Para isso, as pessoas físicas ou jurídicas deverão acessar o respectivo banner no site da Câmara Municipal de Maringá e preenchê-lo ou entregar, pessoalmente, sua proposta no Protocolo do Legislativo.Continue lendo ›