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Geral

Recurso por alvará

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou liminar em agravo de instrumento à Center Danceteria, em ação contra o município de Maringá. O desembargador Guido Döbeli não considerou abusivo o fato de o município ter negado alvará definitivo de localização e de funcionamento à danceteria, que fica na avenida Horácio Raccanello. A empresa alega que há mais de dois anos, apesar de ter atendido todas as exigências do poder público, ainda não obteve o alvará, conduta que classifica de totalmente injusta e arbitrária por parte da municipalidade.

Bronca

O barulho que vem da danceteria

Um professor reclama de uma danceteria localizada próxima ao Avenida Center, na avenida Horácio Racanello esquina com a São Paulo, onde o som é muito alto e pode ser ouvido pelos moradores dos prédios próximos. Sem isolamento de som, de quinta-feira a domingo há barulho até as 5 horas da manhã. “Já entrei em contacto com a prefeitura e eles disseram que esse era um problema que a Patrulha do Som (da Guarda Municipal) poderia resolver. Pois bem, tenho ligado para a Patrulha do Som e até agora nada. Na última vez que liguei o atendente me explicou que a Patrulha do Som não tem poder de resolver nada, pois essa danceteria tem alvará de funcionamento e tem “costas largas” na prefeitura. Disse ainda que o diretor da guarda municipal, Paulo Mantovani, já tentou “discutir” isso com a prefeitura e não tem jeito. Ficam minha perguntas: quem pode resolver isso? Por que essa danceteria pode atrapalhar o sono dos cidadãos que pagam impostos? Por que a lei do silêncio não é seguida?
Por que ela não coloca sistema de isolamento de som como outras danceterias da cidade? Para que serve a Patrulha do Som? Por que a prefeitura não faz nada para coibir o som alto que essa danceteria provoca?”.