decreto estadual

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior conversaram hoje sobre a pandemia e o decreto que suspendeu por duas semanas as atividades não essenciais em todo o estado. Ficou definido que: todo mundo tem que cumprir e ponto. A informação é do site Paçoca com Cebola.

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná expediram ontem recomendação conjunta aos promotores de Justiça com atuação na área de proteção à saúde pública para a adoção de todas as medidas legais cabíveis em relação aos municípios que não estejam promovendo os deveres de velar pela saúde e pela vida da população em relação à covid-19.

Os municípios paranaenses devem atender as disposições previstas no decreto 4.942/2020 (alterado parcialmente pelo decreto 4.951/2020), editado pelo Governo do Estado na terça-feira e que estabeleceu medidas sanitárias mais restritivas para o enfrentamento da covid-19 em todo o estado.