Decisão monocrática nem sempre é democrática
Vejamos a definição de decisão monocrática, termo que muitos nunca tinha ouvido falar, e que aprendemos com o caso Pupin: Decisão monocrática – Decisão final em um processo, tomada por um juiz ou, no caso do Supremo Tribunal Federal, por um ministro. No STF, podem ser decididos monocraticamente pedidos ou recursos manifestamente intempestivos, incabíveis ou improcedentes, ou que contrariem a jurisprudência predominante no Tribunal, ou ainda em que for evidente sua incompetência. (fonte site saberjurídico)
Meu comentário: No caso de Maringá, o ministro Marco Aurélio (ou um assessor) provavelmente pressionado por forças ocultas, e interesse de certa candidatura, resolveu decidir monocraticamente (sozinho), prática que só se aplica quando o caso é claro, com jurisprudência, sem dúvidas. No popular resolveu peitar, na base do ‘se colar colou’. Continue lendo ›