dois mandatos seguidos

Vou desmontar a tese do ministro Marco Aurélio, de que o vice não precisaria se desincompatibilizar, já o titular não precisa e que não seria terceiro mandato, no caso Pupin. Eles formaram uma dupla, com Silvio prefeito e Pupin vice, em 2004. Pupin substituiu Silvio nos seis meses anteriores ao pleito de 2008. Se neste pleito (2008) tivessem invertido as posições, com Pupin de prefeito e Silvio de vice, em 2012 certamente Pupin não poderia ser candidato, conforme admitiu o ministro Marco Aurélio no julgamento de Guarapari. Se Silvio, como vice, neste segundo mandato, tivesse substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito, poderia ser candidato? A resposta é não, pois já teria tido um mandato como Prefeito, mas pela tese do Ministro poderia, já que fora vice e teria direito a mais um mandato. Pela mesma tese Pupin poderia ser vice, já que estaria no primeiro mandato de prefeito. Isto é absurdo, mas eles poderiam ir se revezando nos cargos até o fim da vida. Continue lendo ›