Com a movimentação no caso Pupin (veja abaixo) há uma grande expectativa sobre a postura de Enio Verri, se autorizará, ou não, a apresentação de embargos de declaração com efeitos infringentes, recurso que poderia levá-lo à condição de prefeito de Maringá. Há comentários que isto nem passa pela sua cabeça, já que acordos feitos em Brasília, onde a entrega da cidade para Ricardo Barros teria sido negociada, não lhe permitirá sonhar. Aguardemos.
Akino Maringá, colaborador
Piada que circula na rede:
– Pai, o que são embargos infringentes?
– É o seguinte, imagine que nossa casa seja um Tribunal e que quando alguém erra, é julgado e todos podem votar! Um dia, por exemplo, o papai comete um deslize: É pego traindo sua mãe com três prostitutas. Eu irei a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho, votam pela minha condenação. Meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição.
– Tá pai, mas aí você é condenado, não?
– Sim, fui, aí é que entram os tais dos “embargos infringentes” meu filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento.
– Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito.
– Não se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas…
Izabelle Torres, na revista IstoÉ desta semana:
Na quarta-feira 18, quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470, consumou-se uma mudança profunda no universo do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão havia transformado o ministro Joaquim Barbosa no primeiro magistrado brasileiro cujo rosto foi reproduzido em máscaras de Carnaval e lhe trouxe uma popularidade capaz de alimentar uma eventual candidatura presidencial em 2014. Treze meses depois, o juiz que muitos brasileiros passaram a considerar como símbolo da luta contra a corrupção encarou uma derrota que o placar de 6 votos a 5 não traduz em seu significado real. Leia mais.
O brasileiro leigo em direito conheceu nos últimos dias a expressão “embargos infringentes”, um recurso a que têm direito os condenados em julgamentos por colegiados, onde a decisão não seja por unanimidade. Ouvi Ministros favoráveis e contra o direito dos condenados na Ação 470, conhecida por Mensalão do PT (há o mensalão do PSDB, que aconteceu primeiro), como há compra de apoios na maioria das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, que se poderia denominar de mensalões, mensalinhos, mesadas, como se quiser. Ouvindo os votos dos ministros favoráveis, fico com a impressão que eles têm razão. Os contrários também, portanto estou dividido, mas inclinado a acreditar que os favoráveis estão certos. Continue lendo ›
