ementa é…

…um resumo do acórdão, que pode ser muito grande. O acórdão é, digamos,a sentença posterior à de primeiro grau, ou seja, de um tribunal superior. No caso da justiça eleitoral, do TRE e TSE. Um colegiado de Desembargadores e Ministros decide, cada um votando de acordo com seu entendimento. Em síntese,ementa é o resumo da decisão que tem o relatório e o voto vencedor, caso da decisão não seja por unanimidade, como deve ser o caso Pupin. Em outra postagem analisaremos a ementa do voto do ministro Marco Aurélio no caso Pupin, até aqui, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.
Akino Maringá, colaborador