ficha suja

Por Josias de Souza, no UOL:

De Rudolfo Lago, na coluna Brasil Confidencial, na revista IstoÉ:

Enquanto o Brasil bate recordes de casos de febre amarela (723 desde julho, aumento de 28%), na surdina, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, entrega o orçamento da pasta ao ficha-suja Márcio Reinaldo Dias Moreira Continue lendo ›

O PHS marcou para amanhã às 10h, no Auditório Dona Guilhermina, em Maringá, a sua convenção estadual. Foram anunciadas as presenças dos presidentes nacionais do PHS, Eduardo Machado, e Eurípedes Junior, do Pros, que devem formalizar coligação para lançar o ex-prefeito Silvio Barros II a governador. Toda a situação é organizada pelo irmão mais novo, Ricardo Barros (PP). O PHS é o primeiro partido paranaense a lançar candidatura a governador por um motivo: Silvio Barros II era ficha suja até 25 de abril passado, quando ganhou do ministro Ari Pargendler, do STJ, uma medida cautelar que suspende temporariamente os efeitos da Lei Ficha Limpa. Ele foi condenado em primeira e segunda instância por contratação irregular de apaniguados políticos, e terá que devolver dinheiro ao erário, além de ficar cinco anos sem votar nem ser votado. Como a decisão é liminar até o julgamento, ele pode voltar a ficar inelegível. No mês passado o ex-prefeito voltou a ser denunciado por improbidade administrativa, acusado de comandar do paço municipal um grande esquema de desapropriações irregulares.

Esta é a medida cautelar, assinada no último dia 25 pelo ministro Ari Pargendler, do STJ, que atribui efeito suspensivo ao recurso eleitoral movido pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PHS), de Maringá, e que pelo menos temporariamente suspende as consequências eleitorais da condenação por improbidade administrativa, em primeira e segunda instâncias, que o tornou ficha suja. A medida é parecida com a que foi obtida pelo ex-prefeito Haroldo Françozo (PP), de Paiçandu, nas eleições passadas, e vale até o julgamento final do resp nº 1.434.296, que está concluso para julgamento, com parecer do Ministério Público Federal, desde o último dia 30. No escritório político da avenida Prudente de Morais dá-se como certa o revertório no processo que condenou Silvio Barros II a cinco anos de suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa equivalente a R$ 250 mil e a devolução de recursos recebidos ilegalmente por três apadrinhados políticos que ocupavam cargos comissionados em sua administração. Ele responde a outros processos por improbidade. Para obter a cautelar foi fundamental a ajuda do secretário de Desenvolvimento Econômico, ex-vereador Valter Viana, presidente estadual do PHS, que formalizou em documento ao STJ que quer o ex-prefeito como candidato ao governo estadual. Leitura feita por outros candidatos ao governo, no entanto, considera difícil reverter a sentença condenatória.

De Derick Fernandes no Diário do Estado:
Condenado por improbidade administrativa, o réu confesso Silvio Barros II (PHS), ex-prefeito de Maringá, vive dias de pranto e ranger de dentes. (…) Durante a noite, após o sermão da igreja, ele se arrepende dos pecados. Mas ao amanhecer, cai em tentação e se enverada pelas negociatas políticas do irmão, Ricardo Barros(PP), ex-deputado federal e secretário de Indústria e Cómercio do Paraná, que está prestes a deixar o cargo para abraçar a candidatura de Gleisi Hoffmann,(PT), caso o governador Beto Richa (PSDB), não ceda ao seu capricho de emplacar a mulher, deputada Cida Borguetti (Pros), como vice na chapa do atual do atual governador. Leia mais.

Se a questão ficha limpa for levada em consideração pelos eleitores, os vices de Enio Verri (PT) e Carlos Roberto Pupin (PP) darão problemas às suas respectivas coligações. Sidnei Telles (PSC), ex-secretário de Silvio Barros II (PP), tem condenação em primeira instância por improbidade administrativa e recorre para não ter os direitos políticos suspensos. Já Claudio Ferdinandi, diretor do Cesumar, está na lista dos “contas sujas” de gestores do Tribunal de Contas e corre o risco de se tornar inelegível quando sua candidatura for encaminhada à Justiça Eleitoral.
Na prática, a se manterem os vices, eles serão assunto de campanha dos demais candidatos que possuem vices sem condenação, os fichas limpas.

Uma brecha na lei estadual da Ficha Limpa, aprovada no final do ano passado, permite que o prefeito Silvio Barros II (PP) escape da punição e possa ser nomeado secretário mesmo sendo um ficha suja federal. Até um dos autores da lei não sabe como a lei permitiu, e parece ter sido feita sob medida para Silvio II, que teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Embora toda a lei estadual seja uma cópia da federal, um dos trechos foi suprimido.
Ficha Limpa federal: “l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”. E agora a versão estadual: “IX – os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 4 (quatro) anos após o cumprimento da pena”.

É preciso tomar muito cuidado com as companhias. Nos últimos dois dois homens públicos, acima de qualquer suspeita, como Hermas Brandão e Demosteness Torres, estão tendo que dar explicações sobre suas relações com Bibinho e Carlinhos Cachoeira. Em Maringá há jornalistas que criticam os ‘fichas sujas’, mas são amigos de muitos.
Sobre o título,um ditado popular, há controvérsias, pois nem sempre o fato de ser amigo, ou eventualmente andar com alguém acusado de cometer irregularidades, quer dizer que a pessoa também seja (ímproba, corrupta, ficha suja). Sei de caso de pessoas que têm uma amizade sincera e acreditam piamente que condenado, não é culpado, simplesmente foi vítima de uma armação. Respeito, mas procuro evitar certas companhias. Há outro ditado: “junte-se aos bons e será um deles”. Estou tentando tornar-me bom. O que acha, Aparecido José?
Akino Maringá, colaborador