foro privilegiado

Akino

Foro vai importar pouco

No comentário do Boechat, de hoje, a informação que Aécio Neves está pensando seriamente em não se candidatar a nenhum cargo, porque entende que o foro privilegiado pouco vai importar a partir de 2018, quando o ministro Dias Tóffoli devolver o processo que acaba com o foro para crimes anteriores ao mandato e que já está decidido por 8 a zero, reforça o que penso sobre o caso do governador Beto Richa. Continue lendo ›

Opinião

Um equívoco que beneficiará os corruptos

Da Transparência Brasil:
Em meio às diversas medidas precipitadas que passaram a ser propostas a partir do momento em que os políticos brasileiros foram desancados nas manifestações de rua, reaparece a ideia de eliminar o privilégio de foro para deputados, senadores e outros ocupantes de cargos públicos. Não havendo privilégio de foro, os processos contra esses políticos correrão na primeira instância, seja nas Justiças estaduais, seja na Justiça Federal. Se condenados, recorrerão aos tribunais de justiça ou aos tribunais federais. Se os recursos a essas instâncias forem negados, recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Continue lendo ›