gilmar mendes

De Duke, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte (MG).

De Nani, em seu site.

De Marco Jacobsen, na Folha de Londrina.

O ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL) deverá ser diplomado até amanhã pela Justiça Eleitoral de Colorado para assumir o cargo, no próximo domingo.
Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, despachou reafirmando sua liminar, concedida há uma semana, que suspende o efeito de agravo regimental e determina a diplomação do candidato mais votado – no caso, Marcos Mello, que recebeu 5.232 votos.Continue lendo ›

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (foto), deferiu liminar na noite ontem, no plantão, autorizando a diplomação e posse de Marcos Mello (PPL) como prefeito de Colorado, micro-região de Maringá.
Ele foi prefeito por duas vezes daquela cidade e teve o registro indeferido em primeira e segunda instâncias. Continue lendo ›

De Amarildo, no jornal A Gazeta, de Vitória (ES).

De Marco Jacobsen, na Folha de Londrina.

Do ministro Gilmar Mendes, em entrevista hoje à Jovem Pan News, ao explicar porque um candidato que faz campanha e ganha hoje pode perder o mandato amanhã:

– A aplicação da lei da ficha limpa ainda não tem consenso na Justiça Eleitoral. Trata-se de um tema ainda não pacificado.

Monica Bergamo conta, na Folha de S. Paulo, que o TSE está sem recursos suficientes para eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, que assume na quinta a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida “com urgência” – ou o pleito estará ameaçado.Continue lendo ›

O juiz [Sérgio Moro] irroga-se de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional – ministro Gilmar Mendes

Vejam esta matéria publicada no estadão, a propósito da decisão do TSE confirmando a impugnação da candidatura de Arruda no DF.
Meu comentário (Akino): Depois da decisão no caso Pupin, tenho outra opinião sobre o TSE, mas é melhor não externá-la. Ministra Laurita? Ministra Luciana? Até a então minsitra Carmem Lúcia? O que dizer da postura de Dias Tófolli? Está certo que a cúpula do PT quis entregar, mas o TSE não poderia fazer parte da negociação. Não tenho dúvidas que foi uma dos maiores erros da história.
Akino Maringá, colaborador

Veja a notícia acima (aqui). Na época soubemos que Ricardo Barros conversou com o ministro Gilmar Mendes, no cafezinho do STF, e acertou a derrubada da liminar. Ligou para a redação de O Diário e mandou divulgar. Como no dia seguinte não saiu [a decisão], nos mobilizamos, mandamos e-mail para o gabinete do ministro, dando conta que a decisão já havia sido publicada em Maringá e que era um absurdo. O resultado pode ser encontrado aqui. Você e o Pinga tiveram que se retratar. Pois agora voltou tudo. A administração mantém 17 comissionados na Proge, e só poderia ter 1. Não acha que cabe uma matéria?
Veja o diz o TCE sobre assunto, neste trecho do acordão 3418/2010: “No que tange ao cargo de Subprocurador-Geral, de início é preciso ressaltar que, nos termos do que decidiu esta Corte no Prejulgado nº 06 (Acórdão 1.111/08 – Pleno), a atuação de profissionais da área jurídica ocupantes de cargos comissionados deve ficar adstrita a hipóteses excepcionais, sendo que a regra é o desempenho de atividades jurídicas por meio de servidores efetivos, devidamente aprovados em concurso público. Somente pode haver profissionais comissionados para a prestação de serviços na área jurídica nos casos de assessoramento superior, ou seja, assessoramento direto da autoridade nomeante, e para o exercício de funções de chefia ou direção de órgão ou departamento.
Akino Maringá, colaborador

Tenho dúvidas sobre a necessidade da presença do ministro Gilmar Mendes na continuação do julgamento do caso Pupin, pois ele já votou. Se fosse assim não poderia haver continuidade de julgamentos em caso de ministros que saem do tribunal. De qualquer forma é bom se precaver, pois a turma Barros/Pupin vai procurar fazer de tudo para complicar, atrasar, anular. Sugiro que se peça à presidente Cármen Lúcia para convocá-lo, até porque ele poderia mudar o voto, como o ministro relator. Acredito que se os dois tiverem lido nossas postagens poderão tomar esta atitude.
É escandalosamente claro que erram ao não analisarem o acórdão do TRE-PR, especialmente no que tange o 1º, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 64/90,Continue lendo ›

Vejam acima o absurdo: os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes votaram nesta consulta, respondendo que o vice só pode ser candidato a prefeito, se não tiver substituído nos seis meses anteriores ao pleito, exatamente o caso de Pupin. Temos certeza que a ministra Laurita Vaz vai corrigir isto.
Akino Maringá, colaborador

A Comissão de Advocacia Pública da Subseção da OAB vai promover em Maringá de 5 a 7 de setembro o I Congresso e IV Seminário com o tema: “ Advocacia pública e sustentabilidade”, no Teatro Calil Haddad. Um dos convidados é o ministro Gilmar Mendes. Vai acrescentar o quê?Continue lendo ›