homero marchese

O advogado maringaense Homero Marchese realiza um almoço para lançar sua candidatura a deputado estadual. Ao contrário do que faz a candidata de um clã político local, ele respeita a legislação e está vendendo os convites a R$ 35,00. A feijoada completa será a partir das 12h30, no Haddock Buffet (avenida Constâncio Pereira Dias, 1.000); mais informações pelo site. Marchese nasceu em Maringá, onde morou até completar o ensino médio. Aos 17 anos, mudou para Curitiba para cursar a faculdade de Direito na Universidade Federal do Paraná. Em 2008, foi aprovado no concurso e assumiu o cargo de analista de controle da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Em 2012, ele abriu mão da carreira após atestar e denunciar ao Ministério Público diversas irregularidades no TCE/PR. Ele também é mestre em Processo Civil pela UFPR e no ano passado concluiu o curso de introdução ao Direito norte-americano na Universidade Yale, que fica em New Haven, CT, Estados Unidos.

De Homero Marchese:
No último dia 9, em evento realizado na Assembleia Legislativa, a Associação dos Municípios do Paraná apresentou um projeto para alterar a Lei Complementar Estadual nº 113/2005, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná, que regulamente a estrutura e o funcionamento do TCE. De acordo com as justificativas da AMP, o projeto busca evitar abusos na fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente a responsabilização de gestores públicos pela prática de erros pouco significativos ou apenas formais. Anunciado com esse objetivo, o projeto da AMP, à primeira vista, pode até despertar simpatia. (…) Embora contenha alguns dispositivos razoáveis, que aprimorariam o respeito ao devido processo legal no Tribunal, o projeto da AMP, em regra, combina má técnica legislativa com proposições que têm a finalidade de enfraquecer a atuação da Corte, removendo-lhe poderes de fiscalização sobre as entidades públicas do Estado. Leia mais.

De Homero Marchese:
No dia 27 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que pagará auxílio-moradia aos desembargadores e juízes do Estado, no valor de 15% dos seus vencimentos. Com a medida, os juízes em início de carreira no Paraná, que atualmente recebem salário bruto de R$ 22.797,33, poderão ganhar até R$ 26.216,92 mil mensais. Por sua vez, os desembargadores do TJ, que recebem R$ 26.589,68, poderão receber até R$ 30.578,13 por mês. A instituição do auxílio-moradia pelo TJ/PR somente foi possível depois que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e o Governador sancionou a Lei Estadual nº 17.691/2014. A lei altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Lei Estadual n.º 14.277/2003) e inclui o benefício entre as vantagens que podem ser pagas pelo Poder Judiciário no Estado. Em nota divulgada em sua página na internet, o TJ/PR argumentou que o pagamento do auxílio-moradia já era previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n.º 35/79), e que 14 Tribunais do país pagam o benefício a seus juízes. Apesar das alegações do TJ/PR, a instituição do auxílio-moradia é absolutamente injustificável do ponto de vista moral e causa indignação na população do Estado. Continue lendo ›

A concorrência nº 01/2013, que resultou na prisão de um servidor do Tribunal de Contas do Paraná, do empreiteiro Edenilso Rossi e de outras quatro pessoas, foi o tema do início da sessão plenária do tribunal ontem, observa o site do maringaense Homero Marchese, ex-funcionário do TCE.  O presidente Artagão de Mattos Leão afirmou que conversou com empresas interessadas na licitação antes do recebimento das propostas de preço e demonstrou preocupação de que as conversas tenham sido gravadas. No trecho que mais chama atenção na gravação (início em 0’38), o presidente do TCE afirma: “Agora… quantos me procuraram? Qual é o preço? 40 [em referência ao preço máximo para a obra fixado no edital, de R$ 40.831.378,80]. Mas, você, com 40 não ganha…. Tem que haver diferença de 10%, 6, 6%, tem que fazer uma diferença, senão não ganha… Agora… tudo se grava, né? Hoje em dia, tudo se grava…”.

De Homero Marchese:
Na última quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu em Curitiba o coordenador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, acusado de favorecer a empresa vencedora da licitação para a construção do novo prédio do Tribunal. O servidor foi preso em flagrante após receber R$ 200 mil das mãos do dono da empresa, que também foi detido. É o terceiro caso de prisão de servidores de alto escalão do TCE/PR nos últimos dez anos por supostas irregularidades praticadas no cargo. A notícia confirmou a péssima reputação do Tribunal, do qual fui servidor concursado e pedi demissão há dois anos, após denunciar ao Ministério Público diversas irregularidades praticadas em processos da Corte. Já naquele momento, eu sabia que a instituição, da maneira como funcionava, estava fadada ao mais absoluto fracasso em sua missão de combater a corrupção no Estado. O tempo só fez aumentar essa certeza. Continue lendo ›

O Fórum Popular de Sarandi promove hoje às 19h30 palestra com o advogado Homero Marchese, no Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa. Ele falará sobre o tema “Tribunal de Conta do Paraná, funcionamento e problemas”. O advogado, que era funcionário de carreira do TCE, ocupou o noticiário estadual, ano passado, ao abrir mão do cargo por discordar do critério utilizado para as decisões dadas pelos conselheiros. O Fórum, presidido por Marcos Fábio Sanches, entende que as informações a serem transmitidas por Marchese ajudarão a entidade a cumprir seu papel. Estão convidados integrantes, simpatizantes e interessados.

O advogado Homero Marchese, filho da empresária maringaense Pity Marchese, vai estrear na política como candidato a deputado pelo Partido Verde nas eleições deste ano. Ele foi notícia estadual, no ano passado, ao abrir mão de cargo no Tribunal de Contas do Paraná, onde era funcionário de carreira, por discordar do critério político utilizado para as decisões dadas pelos conselheiros (aqui). Leia recente postagem que ele fez em sua página no Facebook sobre a visita de Dilma Rousseff à Cuba:Continue lendo ›