inelegível

Akino

Ricardo Barros inelegível…

…por essa quase ninguém esperava. Lendo as postagens abaixo, e a contundente certidão da Justiça Eleitoral, cujo texto é de uma clareza meridiana como diriam alguns advogados, em peças judiciais, fiquei pensando, pensando, e lembrei de um caso famoso nos EUA, mas deixa pra lá. Continue lendo ›

Akino

Borba só em 2024

Já disse que apesar de ter formação em Direito, sou um entusiasta e às vezes tenho que tomar cuidado para não me sentir como um “doutor” em Direito Eleitoral. Nesta condição vou fazer uma brincadeira com o meu amigo, advogado José Roberto Balestra, que assim respondeu, em pitaco, a questionamento da leitora Cibele nos seguintes termos: “O Rigon, o Borba teve os direitos políticos cassados?? por quantos anos?????” Balestra respondeu: “Cibele, objetivamente, foi por dois anos e seis meses, mesmo prazo da condenação dele José Borba à pena privativa de liberdade, que foi substituída pelo STF por essa pena restritiva de direitos.Continue lendo ›