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Geral

Permissão do Iphan

A diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rosana Pinhel Mendes Najjar, expediu em ato publicado hoje a permissão aos arqueólogos coordenadores de diversos projetos de pesquisas arqueológicas, com fiscalização e monitoramento das superintendências estaduais do Iphan.Continue lendo ›

Geral

MPF quer suspender instalação de linha de transmissão

O Ministério Público Federal em Apucarana expediu duas recomendações para que seja suspensa a instalação de uma linha de transmissão de 138 KV, entre as cidades de Mandaguari e São Pedro do Ivaí, realizada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel S/A).
A Procuradoria da República em Apucarana, que já instaurou inquérito civil para apurar a legalidade da obra, comprovou por meio de documentação encaminhada pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná, que o empreendimento possui licença de instalação concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná sem cumprir os procedimentos previstos pelas normas de proteção preventiva ao patrimônio cultural e arqueológico.Continue lendo ›

Fotografia

Eu e o Patrimônio Cultural

foto

Foram abertas ontem as votações para a ação Eu e o Patrimônio Cultural, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para estimular, por meio da fotografia, a relação entre a sociedade civil e suas manifestações, expressões e lugares. Serão premiadas as três fotografias com o maior número de curtidas. Além disso, haverá a inserção das imagens na galeria de fotos que será disponibilizada no site do instituto.
A maringaense Jannh Arthe concorre com duas fotos (acima, uma delas). Quem quiser ajudar: aqui e aqui.

Geral

Relatório arqueológico pede liberação de área para loteamento


O relatório do estudo de arqueologia sobre o empreendimento Green Diamond Residence, em Marialva, solicita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que libere o restante da área diretamente afetada (lote do empreendimento) para “a finalidade requerida”. Em outubro passado o Ministério Público Federal recomendou hoje ao Instituto Ambiental do Paraná que se abstenha de conceder qualquer tipo de licença prévia, inclusive de instalação, ao empreendimento imobiliário, na estrada Jaguaruna, em Marialva, até a conclusão de relatório arqueológico. O loteamento, da Lyncorp Empreendimentos Imobiliários Ltda., já vinha sendo comercializado irregularmente, uma vez que não havia matrícula junto à prefeitura municipal. O relatório está disponibilizado no site do IAP. Uma portaria do Iphan de agosto do ano passado autorizou a intervenção arqueológica na área. O documento, finalizado em novembro de 2013, informa que toda a ADA do empreendimento foi prospectada e que os resultados dessa prospecção, “com exceção do polígono identificado com vestígios de material cerâmico, tende a nulo, não apresentando nenhuma outra ocorrência arqueológica”.

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MPF/Maringá quer proteger patrimônio arqueológico em Marialva

Fazenda São Paulo
O Ministério Público Federal em Maringá quer garantir a proteção de um sítio arqueológico localizado na Gleba Ribeirão Pinguim, em Marialva, no local onde está sendo desenvolvido o empreendimento imobiliário Green Diamond Residence. A notícia, que o blog adiantou na semana passada, foi distribuída há pouco pelo MPF, que, por esta razão, expediu recomendação para que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se abstenha de conceder qualquer licença ao empreendimento até a conclusão do relatório de diagnóstico arqueológico pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF também recomendou à empresa Lyncorp Empreendimentos Imobiliários, responsável pela construção do condomínio, que cesse qualquer intervenção realizada no local (especialmente escavações, terraplenagem, construções e retirada de madeira nativa), além da comercialização de lotes, até a conclusão do relatório. Leia mais.