Autoridades de Jacarezinho, que vive a pior onda de casos de covid-19 desde o começo da pandemia, cogitam e a adoção do lockdown para tentar reduzir o avanço da doença. Somente hoje foram mais dois óbitos confirmados causados pelo novo coronavírus. A informação é da Tribuna do Vale.
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O juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Campo Mourão, julgou procedente pedido de um morador de Jacarezinho e o desobrigou do pagamento de pedágio na praça da Econorte, situada naquele município, na divisa dos estados do Paraná e São Paulo.
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As tarifas de pedágio nas praças de Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja ficarão 25,77% mais baixas a partir da 0h desta quarta-feira (22). A medida atende decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que acatou um agravo de instrumento dentro da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Estado do Paraná contra a concessionária Econorte [aqui, os novos valores].
A ação judicial está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado, que já havia conseguido decisão favorável à redução das tarifas em primeira instância, por decisão da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, em julho passado. Após recurso da empresa, o caso foi para o TRF4, que acolheu os argumentos do Estado.
A concessionária é responsável pelo Lote 1 do Anel de Integração e já comunicou que adotará as novas tarifas. Com a redução, o valor do pedágio nas praças administradas pela empresa passa a ser de R$ 16,80 em Jacarezinho; R$ 18,20 em Jataizinho; e R$ 15,60 em Sertaneja.
A ação movida pela PGE, em conjunto com Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), pede a restituição de pelo menos R$ 4 bilhões aos usuários, referentes ao que foi arrecadado na praça de pedágio em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que não estava prevista no contrato original, de 1997. A implantação da praça foi considerada nula pela Justiça por ter sido construída por meio de um aditivo no contrato.
O Estado entrou com esta ação em busca de um reequilíbrio no contrato. O ressarcimento aos usuários poderia ser feito tanto por meio de obras quanto pela redução da tarifa. A Justiça optou pela segunda opção. A demanda judicial também busca apurar a prática de atos de improbidade administrativa decorrentes do termo aditivo 272/14.
Além disso, fica reestabelecido também que a empresa precisa manter os serviços e de investimentos, com a prestação de contas relacionadas aos custos efetivos das obras; a vedação de distribuição anual de lucros e dividendos pelas empresas Econorte, Rio Tibagi e TPI Triunfo, com depósito dos valores em juízo; a continuidade das obras em Santo Antônio da Platina; e o bloqueio de bens no valor de R$ 300 milhões dos demais requeridos. (AEN)
(Foto: Gustavo Carneiro/Folha de Londrina)
De Celso Nascimento:
A história se repete como história mesmo: não durou duas semanas a decisão judicial que baixava em 26% o pedágio na BR-369, eliminava a praça de Jacarezinho e obrigava a concessionária a realizar obras previstas em contrato. Continue lendo ›
Em Jacarezinho, cidade do norte pioneiro, um dos assuntos do momento é o namoro do prefeito, o médico gineco-obstetra Sergio Eduardo Emygdio de Faria (DEM), 63, com a estudante Bruna Schwartz, 24. A “bonita e esguia primeira-dama mostra desenvoltura e é destaque na sociedade”, diz Maitê Brusman, do NP Diário.
O deputado Evandro Araújo (PSC), membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o deputado Tercilio Turini (PPS), presidente da Comissão, estarão na próxima quinta na Uenp, em Jacarezinho, para uma reunião com dirigentes da instituição, além de representantes dos sindicatos dos servidores e dos docentes, bem como do Diretório Central dos Estudantes. Continue lendo ›