janela partidária
Com janela partidária, PP deve perder 6 deputados
Tempos de mudança
Por causa do fim das coligações, as chapas de candidatos a vereador passam a ter mais importância, em certos casos, do que os candidatos a prefeito.Continue lendo ›
Renúncia possibilitou candidatura

Daniel Freitas (foto) foi eleito vereador em Criciúma pelo PP, mas aproveitou a janela partidária, destinada apenas aos deputados, mudou-se para o PSL e teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, em julho. Continue lendo ›
Vereadores não podem utilizar ‘janela partidária’ para mudar de partido

Vereadores que aproveitaram a janela partidária para se filiar a outros partidos deverão encontrar dificuldades pela frente.Continue lendo ›
Janela partidária…

… permitiria vereador mudar de partido, sem risco de perda do mandato, em 2018? Gostaria de especialistas analisassem esses trechos da Resolução 22.601/07 do TSE:Continue lendo ›
A comunicação de Gari
Acima, o ofício em que o vereador Luizinho Gari comunica sua desfiliação do PDT. Tem ciência de hoje, 28, mas data do dia 24, quinta-feira passado.
Ele e Da Silva, outro que ganhou um mandato disputando pelo partido em 2012, alegam desfiliação dentro da tal janela partidária.Continue lendo ›
Janela partidária
Janela partidária será promulgada dia 18 pelo Senado
De Cristina Lobo:
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária” – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.Continue lendo ›