julgamento

Pela terceira vez, nesta quarta-feira um dos juízes do Tribunal Superior do Trabalho pediu vistas ao processo (complexo) da trimestralidade, adiando a decisão sobre o valor a ser pago aos servidores que tiveram o direito ao reajuste negado pelo então prefeito de Maringá Ricardo Barros, hoje coordenador da campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A demora causa problemas ao Sismmar, que esteve mais uma vez presente ao TST, em Brasília, nesta quarta-feira. Pra ver a dor de cabeça que a atitude irresponsável de um prefeito pode causar…

Da revista IstoÉ desta semana:
Nesta quinta-feira 2, após sete anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento mais emblemático da história política do País. Durante esse tempo, o processo que apura a denúncia do esquema de compra de apoio parlamentar pelo PT ganhou volume e substância. Nas suas mais de 50 mil páginas, há centenas de relatórios de diligências feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público, além dos depoimentos de 394 testemunhas. Os 38 réus, agora na iminência de serem sentenciados e acuados pela crescente pressão da opinião pública, demonstraram nos últimos dias que o instinto de sobrevivência já fala mais alto. Em vez do discurso afinado, quase corporativo, que adotavam no início da ação, os acusados passam a trocar acusações às vésperas do julgamento. As estratégias de defesa definitivamente mudaram. A regra que os advogados devem adotar no tribunal é a do cada um por si. Leia mais.

Será julgada hoje, em Brasília, a questão da trimestralidade – aquela herança deixada pelo ex-prefeito Ricardo Barros, que não cumpriu a lei e negou a trimestralidade ao funcionalismo municipal, o que virou um pesadelo para servidores e ex-servidores e uma dor de cabeça para os prefeitos que no sucederam. Alguns deles, como o irmão mais velho, prometeram resolver o problema e não resolveram.
A presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, a aposentada Adelina Cabral Bispo e o advogado Silvio Januário estão na capital federal para acompanhar o julgamento da trimestralidade no Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá nesta manhã.
PS – O julgamento foi adiado para a próxima semana.

De Josias de Souza:
O Tribunal Superior Eleitoral decidirá na sessão desta terça duas causas aguardadas com vivo interesse pelos atores da política. Uma diz respeito ao pedido do PSD de Gilberto Kassab de reconhecimento do “direito” da legenda de ter acesso às verbas do fundo partidário –dinheiro público que financia as agremiações. A outra refere-se a um recurso contra decisão do TSE que condicionara a participação dos políticos nas eleições de 2012 à aprovação das prestações de contas de campanhas anteriores. Insurgiu-se contra o bloqueio dos ‘contas sujas’ o PT. Depois, outras 13 legendas se associaram ao recurso: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. Leia mais.

O julgamento do processo do mensalão transformou-se numa corrida contra o relógio, informa Josias de Souza. Com receio da má repercussão que a eventual prescrição dos crimes provocaria, o STF aperta o passo. Um dos ministros que compõem o Supremo, ex-presidente do tribunal, disse que o caso deve ser submetido à apreciação do plenário ainda no primeiro semestre de 2012, provavelmente em maio. Leia mais.