MPF apura lavra clandestina de areia
O Ministério Público Federal decidiu desarquivar um inquérito policial instaurado para apurar a prática de lavra clandestina em leitos de rios, sem a autorização da autoridade competente, na jurisdição da Procuradoria da República de Maringá. Uma das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF determinou a necessidade de diligências a respeito do crime ambiental, com a designação de outro membro para prosseguir na ação penal, já que considerou que os elementos de informação revelam que os investigados (cujos nomes não foram divulgados) exerciam a lavra clandestina de areia, sem qualquer título autorizativo, o que considera indícios suficientes de materialidade e autoria quanto ao crime de usurpação. Continue lendo ›