magno malta

Geral

Quinteiro estuda proposta de Magno Malta

Magno Malta e Quinteiro
O senador Magno Malta (PR-ES) discursou na última quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sobre questões de segurança pública e sobre sua proposta a respeito de menores infratores. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) tem estudado a proposta, que não se refere à redução da maioridade penal propriamente dita, mas sim que independentemente da idade o infrator/autor de crime hediondo contra a vida (latrocínio, homicídio, dentre outros) responda criminalmente pela conduta ilícita praticada. Tal proposta se fundamenta no crescimento exacerbado da prática de crimes hediondos realizados por menores, que em razão da menoridade não respondem pelas consequências do crime, a exemplo dos maiores de idade. Quinteiro tem o intuito de levantar essas questões nas comissões das quais integra, para prestar contribuição ao congresso nacional em relação ao tema.