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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deve vir a Maringá em evento a ser realizado péla Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Maringá.Continue lendo ›

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Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, o deputado Luiz Nishimori exaltou o potencial brasileiro e parabenizou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pelo “excelente trabalho desenvolvido em prol do agronegócio brasileiro”.

De Jaguar, na Folha de S. Paulo.

A ministra Denise Arruda, que atuou no STJ, faleceu hoje às 15h09 em Curitiba, de falência múltipla de órgãos. O velório será realizado na capela do Tribunal de Justiça do Paraná. Denise Martins Arruda foi empossada ministra do STJ em 18 de maio de 2003 e se aposentou em 6 de abril de 2010. Nascida em Guarapuava, em 9 de fevereiro de 1941, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1963. Foi advogada e se tornou juíza em 1966. Ingressou no Tribunal de Alçada do Paraná em 1993 e se tornou desembargadora do TJ-PR em 15 de fevereiro de 2002. Foi a primeira mulher da carreira da magistratura a ocupar em caráter efetivo o cargo de desembargadora em seu estado. No STJ, foi a quarta a ocupar o cargo de ministra.

De Joselito Müller, que tem um blog de humor e está sendo processado pela ministra Maria do Rosário:
O Ministério da Educação confirmou a destinação de 324,65 bilhões de reais para um programa que tem por objetivo alfabetizar ministros de Estado. O Programa Nacional de Alfabetização de Ministros Analfabetos Funcionais – PNAMAF, tem “o objetivo do programa é acabar com o alto índice de analfabetismo funcional dos ministros. Evitando, desse modo, transtornos, como querer processar blogs de zuação, por exemplo”, informou o porta voz do Ministério. O programa tem previsão para se iniciar ainda este ano, e pretende aplicar o chamado “Método Paulo Freire”. O MEC teve a iniciativa de lançar o programa preocupado com o crescente número de ministros que não entendem o que leem. Caso logre êxito em seus objetivos, o MEC pretende expandir a iniciativa para alfabetizar deputados, senadores, ex-ministros e ex-presidentes.

Foi julgado na sessão de ontem o caso Guanambi-BA, que em tese caracterizariaa o terceiro mandato, a exemplo do caso Pupin. A ministra Nancy Andrighi, que em decisão monocrática assim tinha se posicionado: “Conclui-se que a substituição prevista no art. 14, § 5º, da CF/88 não se confunde com sucessão, não se ogitando, na primeira hipótese, de ânimo definitivo. Necessário, portanto, verificar qual a causa da substituição e, confirmada sua eventualidade – licença médica, férias, viagens do titular – tem-se que a assunção ao cargo não confere ao substituto a condição de mandatário. Forte nessas razões, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TS”, mudou seu posicionamento destacando que as substituições não ocorreram nos seis meses antes do pleito.Continue lendo ›