ministro marco aurélio

…o relator no voto na Resolução 22757, de 15/04/2008, nos seguintes termos: “(…) o vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subsequente não poderá concorrer à reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. Neste sentido, respondo negativamente à consulta. É o voto.” Decisão: O Tribunal, por unanimidade, respondeu à consulta, na forma do voto do relator. Ausente, sem substituto, o ministro Joaquim Barbosa. srs. ministros Ricardo Lewandowski, Ari Pargendler, Felix Fischer, Caputo Bastos, Marcelo Ribeiro e o sr. Antônio Fernando de Souza, procurador-geral eleitoral. Presidência do Exmo. Sr. ministro Marco Aurélio. Presentes.’
Vejam que o ministro Marco Aurélio era residente e concordou que se interpreta como acesso anterior ao cargo do titular, como se derivasse de eleição específica,o vice que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Ou seja, ele concorda que a substituição de Pupin, dentro dos seis meses anteriores ao pleito de 2008, equivale a um mandato. Como o mesmo aconteceu no pleito de 2012, segundo mandato. Logo, agora Pupin está no terceiro mandato e deve ter o registro cassado. O que não compreendemos é como ele (ministro Marco Aurélio) pode decidir monocraticamente em sentido contrário e confirmar isso no agravo, sem fundamentar.
Akino Maringá, colaborador

Ontem prometi não mais falar sobre o caso Pupin, mas confesso que balancei diante de tantos apelos para continuar. Fui dormir pensando no que havia prometido e sonhei, sonhei mesmo, conversando com o ministro Marco Aurélio de Mello. Estávamos numa festa, um churrasco, num lugar que não ficou claro. O ministro ali não era o ministro, era o Marco Aurélio e conversamos descontraidamente. Lembrei-lhe do seu voto no caso Simões, principalmente daquela fala onde disse que a substituição foi por motivo de saúde, não para usar a máquina e facilitar a eleição. Disse-lhe que foi isto que, em Maringá, exatamente isto que aconteceu, em 2012. Falei da influência de Ricardo Barros e Marco Aurélio lembrou dele e começou contar-me uma história, envolvendo o capo. Neste momento acordei com a sensação que a conversa foi real e que o ministro poderia rever o seu voto.
Desculpem-me, só hoje falo do assunto, mas confesso que é forte demais. É muito importante para o futuro de Maringá.
Akino Maringá, colaborador

Para quem gosta de números: na sessão de ontem do TSE, a 46ª ordinária jurisdicional do ano, foram julgados 18 processos eleitorais. O ministro Marco Aurélio Mello foi relator em 8. Dos 8 que relatou, foi voto vencido em 5; dos outros 3 que relatou, dois eram mandados de segurança. No total, dos 18 casos julgados, Marco Aurélio foi voto vencido em 7.

O ministro Marco Aurélio Mello acabou de dizer, na sessão ordinária do TSE, que vai revisar o caso Maringá, que se refere ao recurso contra o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP). O pedido de vista em audiência surgiu durante a votação do caso Guarapari (ES), onde o relator, ministro Arnaldo Versiani, foi pela rejeição dos recursos e manutenção da decisão do TRE negando o registro, numa situação de terceiro mandato, semelhante ao de Maringá. Marco Aurélio havia concedido decisão monocrática favorável a Pupin utilizando o argumento derrubado no parecer de Versiani.
PS – O “caso Maringá” – ou seja, a decisão monocrática de Marco Aurélio Mello sobre a candidatura da coligação “A mudança continua” – foi citado pelo advogado do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), em defesa de seu paciente. Quando o caso começou a ser votado, após a análise de Versiani, contra o recurso do prefeito, com pelo menos um voto declarado com o relator, é que Marco Aurélio anunciou que iria “revisar o caso Maringá”.