monocrática

Li no blogo do Messias Mendes e reproduzo: “Levantamento feito por advogados locais mostram que 98% das decisões monocráticas do ministro Marco Aurélio Mello são reformadas pelo plenário do TSE. Aí reside a maior esperança do PT em relação ao caso Pupin.”
Meu comentário: Meu caro Messias, a Ministro é polémico, e neste caso, pode acontecer algo histórico, ele mesmo mudar a decisão. Pelo menos deu pistas, ao votar no caso Guarapari e hoje, no julgamento do caso Simões PI (lembro do Crispim quando falo do PI), poderá confirmar.
Akino Maringá, colaborador

Analisemos a decisão do ministro Marco Aurélio: “A partir da moldura fática constante do acórdão impugnado, extrai-se que o vice não sucedeu propriamente o prefeito, ocorrendo simples substituição. Cumpre distinguir a substituição da sucessão do titular. O exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício. 3. Dou provimento a este recurso, para deferir o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin.”
Vejamos o resumo da decisão do TRE-PR: “Acontece que restou cabalmente comprovado nos autos que o recorrido, atual vice-prefeito do Município de Maringá (mandato de 2008-012) e também vice-prefeito no mandato de 2004-2008, substituiu o titular nos seis meses que antecediam os pleitos das duas gestões, fato este inclusive não contestado pelo recorrido.Continue lendo ›