moratória

Instrução normativa interministerial publicada hoje pelos ministros de Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e pela ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelece a moratória da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) em águas jurisdicionais brasileiras e em todo o território nacional pelo prazo de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2015. Neste período fica proibida a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga, ficando os dois ministérios responsáveis pela avaliação dos efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos (Inia geoffrencis; Sottalia fluviatillis) e jacarés. A proibição só não vale para casos de captura com fins de pesquisa científica. Ontem à noite, reportagem do programa Fantástico denunciou a morte de milhares de exemplares do boto rosa na Amazônia, matança que pode levar o animal à extinção em poucos anos; eles são mortos para serem usados como isca de piracatinga.

Da Gazeta do Povo:
No primeiro dia de trabalho como prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) determinou ontem a redução dos gastos de custeio da administração municipal em pelo menos 15%. Também decretou moratória de 90 dias para pagamentos que superem R$ 30 mil – salvo em casos de despesas obrigatórias de caráter continuado, os gatos com pessoal, os investimento e o pagamento de dívidas. As despesas inferiores a esse valor também não estão sujeitas à suspensão, mas deverão ser previamente autorizadas pelo secretário ou gestor responsável.
Durante os três meses da moratória, as despesas municipais serão reavaliadas pelo Comitê de Transparência e Responsabilidade Finan­­ceira, criado ontem por decreto de Fruet. Leia mais.