não a causa

Opinião

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa

De João Arruda:
Existem situações em que a emoção sobrepõe à razão, dando origem a ações prejudiciais ao conjunto da sociedade e hoje o país debate um tema que sazonalmente volta à tona: à redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para 16, 15, 14 ou ainda menos, como querem alguns defensores. Não raro a emoção sobrepõe à razão e vemos âncoras de programas policialescos julgando e condenando jovens envolvidos em delitos, usando frases como “os adolescentes sabem que não irão sofrer nada por que são menores de idade”. Temos aí uma clara distorção. No Brasil, a partir dos 12 anos, os adolescentes já respondem judicialmente, podendo sofrer penas de até três anos de internamento. É esta mudança de foco, de dizer que os jovens não são punidos antes dos 18 anos, que acaba desviando a atenção da sociedade.Continue lendo ›