Para reavivar a memória do ministro
Em 9 de outubro de 2007, o STF julgou o processo 464.277-8. Veja o diálogo aberto pelo ministro Marco Aurélio: – Ele era vice-prefeito. Substituiu ou sucedeu o titular. Ministro Carlos Brito respondeu. Ele, sucedeu por um ano e maio, e se candidatou a prefeito. Ministro Marco Aurélio: (…) Só posso conceber a reeleição se antes houver uma eleição. Ele foi, realmente, eleito vice-prefeito e não prefeito. Ministra Cármen Lúcia – Por um ano e meio ele foi prefeito. Ministro Marco Aurélio – Como posso falar em reeleição se esta não é precedida de uma eleição? Expliquem-me. Ministra Cármen Lúcia- Na interpretação de V.Excia, haveria dois mandatos: o de eleito para o cargo e de sucessor. Ministro Marco Aurélio – É um ponto de vista. Ministro Menezes Direito: Vossa Excia vincula reeleição à eleição. Continue lendo ›