paraná

O Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) instaurou inquérito administrativo contra as empresas sediadas no Paraná, denunciadas em reportagem do programa “Fantástico” em 17 de junho por práticas ilícitas envolvendo fraudes em concursos públicos em administrações municipais. São elas: DP Centro de Excelência em Educação Ltda., RCV Comércio e Materiais para Concursos Ltda. e Cescar Concursos Públicos Ltda., sediadas em Francisco Beltrão, Curitiba e Maringá, respectivamente. Por força de lei, essas empresas têm registro no CRA-PR na condição de pessoas jurídicas. Cabe também ao CRA-PR o fornecimento dos atestados de capacidade técnica que habilitam as empresas a concorrerem em processos de licitação. Caso o processo administrativo venha a comprovar as denúncias, a penalidade a ser aplicada pelo órgão será a suspensão do registro por cinco anos. O resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público para subsidiar a investigação penal e as providências legais cabíveis, como a responsabilização civil e criminal. Continue lendo ›

Fotos retiradas de redes sociais mostram o estrago provocado pela chuva em Santa Fé, micro-região de Maringá, inclusive no conhecido Salto Bandeirantes, que ficou submerso com a cheia do rio Bandeirantes.

A Assembleia Legislativa sepulta em breve a possibilidade do prefeito licenciado Silvio Barros II (PP) ser eventualmente nomeado secretário de estado: a bancada de oposição apresentou o projeto que alterar três artigos da lei da Ficha Limpa Estadual, que proíbe, nos três poderes do Paraná, a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas pela justiça. O objetivo é fazer com que a lei siga os mesmos requisitos da Ficha Limpa Nacional. Entre as alterações propostas está a de impedir a contratação de qualquer pessoa com condenação por órgão colegiado de juízes, normalmente a segunda instância judicial, e não apenas aqueles com sentença condenatória transitada em julgado em última instância. Segundo o Política em Debate, outra alteração proposta é considerar as condenações anteriores para a aplicação da lei da Ficha Limpa Estadual. E, por último, aumentar o tempo de inelegibilidade do candidato, adequando o prazo de proibição de candidatura contado a partir do término do mandato, e não da renúncia do candidato.

Chove tanto no Paraná que, conforme disse leitor da Rádio T, o índice pluviométrico não utiliza mais milímetros e, sim, litros.

Gestores e representantes de hospitais filantrópicos participaram hoje de reunião promovida pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa com o secretário Michele Caputo Neto, da Saúde, para tratar da execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado com a finalidade de atender o setor. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Dr. Batista (PMN). Caputo explicou aos presentes que as emendas acordadas com os deputados, no valor de R$ 500 mil para cada um – perfazendo um total de quase R$ 30 milhões – estão garantidas. As anteriores ao ano passado estão inviabilizadas porque não previram as fontes dos recursos. Também abordou os planos do Governo ao destinar R$ 340 milhões à área de saúde, transferindo para a Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária o Programa Leite das Crianças, aquinhoado com R$ 71 milhões. Leia mais.
(Foto: Sandro Nascimento/Alep)

Aconteceu na última quarta-feira o primeiro júri popular da comarca de Santa Fé. Uma mulher, de 32 anos, acusada de matar o marido de 35 com duas facadas em Munhoz de Mello, em 2008, foi absolvida por unanimidade (7 votos). Ela, que alegava que ele cometeu suicídio, foi defendida pelo advogado Helton Juvêncio da Silva, ex-vereador, que em 2008 foi candidato a vice-prefeito de Santa Fé.

O Tribunal de Contas do Paraná vai antecipar em 30 dias a entrega, ao Ministério Público Eleitoral, da lista dos gestores públicos que tiveram contas desaprovadas, visando colaborar com o processo de registro de candidaturas às eleições municipais deste ano. A lista será entregue no próximo dia 5, ao mesmo tempo em que ficará disponível no site do tribunal. Este ano a lista deverá ser ampliada, uma vez que a legislação eleitoral prevê que sejam relacionados todos os ordenadores de despesas que tiveram contas desaprovadas ao longo dos últimos oito, em vez de cinco anos, como ocorreu nas últimas eleições municipais, em 2008. Naquela ocasião, o total de inscritos na relação chegou a 1.025 nomes. A decisão sobre a validade ou não do registro das candidaturas é de competência do Ministério Público Eleitoral, que vai atuar por meio de 206 juízes eleitorais.

A ministra Eliana Calmon, do STJ e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, passou pelo Paraná no final de semana. Em Curitiba, ela disse à CBN que a justiça paranaense é complicada e fez críticas aos cartórios privatizados. A entrevista pode ser ouvida aqui.
Já o site do Tribunal de Justiça do Paraná preferiu disponibilizar um release citando uma outra entrevista da ministra, a que ela concedeu a O Diário de Maringá, em que se refere ao presidente do TJ-PR como “administrador nato”, “muito bom” e “muito atento” e diz que o corregedor  “maravilhoso, empenhadíssimo e trabalhador” (aqui).

A OAB do Paraná definiu a lista sêxtupla para o cargo de desembargador pelo quinto da advocacia; a lista inclui o advogado Marcione Pereira dos Santos, de Maringá. Em junho, o Tribunal de Justiça votará a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Beto bRicha, que escolherá o novo desembargador. Junto À OAB, 29 advogados foram sabatinados. O denominado quinto é a garantia expressa da Constituição de recrutamento e seleção de um quinto dos membros dos Tribunais dentre os advogados e membros do Ministério Público. Na foto, o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb, com os escolhidos: Dely Dias das Neves, Marcione Pereira dos Santos, Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Hipólito Xavier da Silva, Márcio Antonio Sasso e Munir Abbage.

Na última terça-feira, ao dar posse aos novos secretários da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e da Administração, e Previdência, Jorge Sebastião de Bem, no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa (PSDB) parece ter mandado um recado. Ao falar de Sebastiani, que substitui o deputado estadual Durval Amaral (DEM), Richa disse que o novo secretário era um exemplo de humildade, respeito, competência e lealdade, que não poderia aceitar outro comportamento do secretariado e que para quem age diferente era melhor pedir para sair. Falou isso e, talvez por coincidência, olhou para o secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP), que poucos momentos antes havia forçado o governador a receber a ele, seu irmão mais velho, prefeito licenciado de Maringá, e o prefeito em exercício, Carlos Roberto Pupin. Eles foram recebidos para a entrega do convite das 65 obras. Pupin, o blog ficou sabendo, entrou na sala do governador mais animado do que saiu.
Ricardo e Silvio são coordenadores da campanha de Pupin. Só para lembrar, oficialmente a campanha só começa após as convenções.
(Foto: Agência Estadual de Notícias)

Hoje pela manhã, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, na Assembleia Legislativa do Paraná, ficou decidido que o deputado estadual Evandro Junior (PSDB) apresentará emenda ao projeto de lei de sua autoria, que estabelece número mínimo de caixas em bares, restaurantes e casas noturnas. Pela emenda, essa exigência será substituída pelo cumprimento de um tempo mínimo de espera na fila. Caberá ao Procon a fiscalização, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O descuprimento da legislação acarretará multa ao estabelecimento infrator.

Os deputadios estaduais foi escohido há pouco, por unanimidade (54 votos), novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele concorria com o auditor do TCE Claudio Augusto Canha. Ele assume a vaga que era do ex-secretário dos Transportes, Heinz Herwig, que se aposentou, e efetiva assim Duílio Genari como único deputado estadual do PP na Assembleia Legislativa.

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB) encaminhou hoje ofício de denúncia à ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e ao Ministério Público Federal de Paranaguá, contendo fotos, de 2010, do atual superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski, entregando carteiras de pescadores, que servem para receber seguro defeso, junto com material de campanha eleitoral da presidente da República, Dilma Roussef. Francischini relatou a denúncia para a ministra, na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, convocada para esclarecer denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca.Continue lendo ›

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa  reuniu-se na manhã de hoje, sob a presidência do deputado dr. Batista (PMN), para um balanço do que vem sendo feito no estado na área de transplantes de órgãos e tecidos. Representando o secretário estadual de Saúde Michele Caputo Neto, a dirigente da Central Estadual de Transplantes, Arlene Badoch, apontou o significativo aumento de atendimentos em relação a 2010, quando foram realizados 181 transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e transplante duplo de rim/pâncreas) e 838 transplantes de córneas.
Esses números subiram para 282 e 1178, respectivamente, em 2011, o que representou um crescimento de 100% em relação aos transplantes de fígado, por exemplo, e 109% em relação aos transplantes de rim.Leia mais.

No olho do furacão, a Delta Construção opera no Paraná, na PR-163, em Marechal Cândido Rondon. A obra está sob suspeita de ter sido superfaturada.

Despacho do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, determina mudanças no fornecimento de água mineral no Judiciário, diferenciando o produto em garrafas plásticas para magistrados, secretário, subscretário, diretores de departamentos e supervisores de centros, e restringindo os galões de 20 litros aos servidores, estagiários, terceirizados e outros usuários. Embora se justifique com a redução de custos e responsabilidade ambiental, a medida desagradou a muitos. Numa vara estatizada do Fórum de Maringá, por exemplo, onde trabalham mais de 20 pessoas, a cota de água é restrita a um galão de 20 litros por semana. A decisão do TJ-PR vem na sequência de notícias de pouco impacto popular, como a aquisição de veículos de luxo para desembargadores e o gasto de mais de R$ 32 milhões com o pagamento de vale-alimentação para os cerca de 700 juízes e 120 desembargadores paranaenses, com direito a retroatividade a 2004, o que dará entre R$ 40 e R$ 70 mil para cada magistrado (leia mais). E para os funcionários….

De Juliet Manfrin, em O Paraná:
A Delta Construções, que está sendo investigada por suspeita em fraudes de crimes licitatórios e superfaturamento de obras em alguns estados brasileiros, vai receber até julho de 2013 R$ 115 milhões do Ministério dos Transportes pela execução de melhorias em uma rodovia administrada pelo Dnit na região Oeste, na BR-163 entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra. As investigações geram suspeitas também nos serviços que estão sendo feitos pela Delta no trecho de 63 quilômetros. Segundo o Dnit, esses recursos são empregados na substituição do pavimento, implantação de acostamentos em 45 quilômetros, 12,7 quilômetros de terceiras-faixas, duplicação de 5,4 quilômetros e adequação/construção de três interseções no segmento. Leia mais.

Do blog de Cícero Cattani:
Para que a Larami vencesse a concorrência e explorar a Loteria no Paraná, precisou de uma mãozinha da GThec. Mas antes de tudo, passou pelo crivo de um poderoso do Jaime Lerner, José Cid Campello, presidente do conselho de administração do Serlopar. Começava a história de Carlinhos Cachoeira com o Paraná. Vamos à GThec: a mais poderosa organização voltada para o jogo dos Estados Unidos chegou ao Brasil comprando a Racimec, uma empresa curitibana que prestava serviços à Caixa. Não muito tempo depois, a GThec/Racimec passou a dominar todo o serviço de Loterias da Caixa Ecoômica Federal.Continue lendo ›

Seguindo um tendencia social, acaba de ser criado o Observatório Social do Paraná e de Curitiba, o primeiro Observatório Social de um estado. Com o objetivo de acompanhar as compras públicas do Paraná e da capital, um grupo de voluntários resolveu instituir a ONG, num formato parecido com os demais observatórios já em funcionamento nas cidades espalhadas por diversos estados brasileiros. O OSPR tem na presidência Sir Carvalho, fundador da maioria dos Observatórios no Brasil, e criador de diversas metodologias para o acompanhamento da gestão pública. Os próximos passos, segundo Sir Carvalho, é a estruturação tanto técnica, quanto física, já que é a primeira experiência deste tipo no país. Juntamente com o Observatório Social do Paraná, foi lançada um publicação exclusivamente voltada para o Controle Social, uma revista mensal, distribuida gratuitamente e que premia as iniciativas de Controle da máquina pública. Contatos: (41)9917-8040

A Gazeta do Povo de hoje detalha, em matéria de André Gonçalves, o que o leitor deste modesto blog sabia desde o último sábado: os e-mails de assessores de Carlinhos Cachoeira que citavam o interesse em reativar o Serlopar, inclusive uma conversa com o governador Beto Richa, logo depois de sua eleição. No mesmo dia, o chefe de Gabinete do governador, Deonilson Roldo, desmentiu o encontro, o que foi reforçado ontem, em nota oficial, quando o senador Roberto Requião (PMDB) resolveu tocar no assunto no Senado. Interessante que nesses seis dias colunistas da capital, mesmo com reportagem já publicada no Diário de Cuiabá, insistiam em dar a notícia em código, sem citar os nomes dos envolvidos.

De Raphael Machiori, na Gazeta do Povo:
Segundo dados do Orça­­mento da União e do Portal da Transparência, dos mais de R$ 10 milhões reservados para repasse a ações de apoio ao transporte não-motorizado no último triê­nio, apenas R$ 957 mil foram efetivamente utilizados pelas prefeituras. No período, nenhuma cidade do Paraná pleiteou ou foi contemplada com dinheiro da ação. Leia mais.

O governador Beto Richa (PSDB) foi citado numa das conversas telefônicas, interceptadas pela Polícia Federal, entre Adriano Aprígio de Souza, cunhado e um dos laranjas do bicheiro Carlinhos Cachoeira (foto), e o argentino Roberto Coppola, consultor do contraventor.  Ele teria conversado com o argentino para tratar da volta do serviço de loterias no estado, que chegaram a ser administradas pelo Serlopar (Serviços de Loteria do Paraná), extinto em 2007, no governo Requião. O governo paranaense retomaria a exploração dos jogos e para isso seria necessária a aprovação de projeto na Assembleia Legislativa. Cachoeira é acusado de comandar um esquema de jogo em Goiás e de ter influência sobre políticos daquele estado e do Distrito Federal e esperava assumir o controle da recém-recriada Lemat (Loteria do Estado de Mato Grosso), após a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB). De acordo com notícia divulgada na última quinta-feira pelo Diário de Cuiabá, Richa é citado numa conversa por e-mail em outubro de 2010, depois que Adriano pergunta a Coppola se “aquele encontro” com o governador eleito “foi bom”.
“Agora vamos implantar a loteria em Mato Grosso. Em Santa Catarina também foi bom com [o governador Raimundo] Colombo porque o presidente da loteria era o chefe da campanha de Colombo”, escreveu Coppola. “No Paraná, falei com o [governador] Beto Richa, o problema é que [o ex-governador Roberto] Requião fechou a loteria e vai demorar porque tem que fazer uma nova lei”, concluiu.
PS – Nos comentários, o chefe de Gabinete de Richa, Deonilson Roldo, diz que o governador jamais conversou e sequer conhece ou ouviu falar dessa pessoa chamada Roberto Coppola. “Da mesma forma, o atual governo nunca tratou de qualquer proposta que tivesse por objetivo implantar jogos de loteria no Paraná. Assim, o envolvimento do nome do governador é totalmente descabido e infundado”.
(Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (reassumiu hoje), confirmou que até agora não recebeu convite do governador Beto Richa para assumir cargo em seu governo. Apesar de não ter recebido o convite, ele esteve ontem em Curitiba tentando ser recebido pelo governador, que, gripado, cancelou a agenda de trabalho. A situação deve ser muito incômoda e constrangedora para o irmão mais velho, já que foi o irmão mais novo, em dezembro passado, quem falou à imprensa sobre um convite para Silvio II fazer parte do governo estadual. Sem contar que há pressão para que ele cumpra o acordo firmado em novembro passado e renuncie, o que não agrada os familiares mais próximos.
De qualquer forma, como observou leitor, se o convite acontecer Silvio II será rebaixado, pois abriria mão do terceiro maior orçamento municipal do Paraná para comandar uma secretaria sem expressão e sem orçamento. Definivamente, não deve ser fácil ter que obedecer, obedecer…

A Sinotruk, empresa de caminhões chinesa, assinou ontem protocolo de intenções com o governo de Santa Catarina e Prefeitura de Lages para investir R$ 300 milhões em uma montadora na cidade, informa o Valor Econômico de hoje. A instalação da indústria no Paraná era dada como certa pelo secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa; em fevereiro, quando ele ficou metade do mês na China e na Suíça (ele está novamente em viagem internacional até a próxima segunda-feira), o blog antecipou que a empresa iria para Santa Catarina. A reportagem diz que o governo do Paraná dava como certa a atração do investimento. “Em 2011, por diversas vezes, o secretário da Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros, informou que as negociações estavam avançadas. A intenção era que a fábrica fosse erguida em 2012 em terreno ao lado do seu atual escritório no Paraná ou em Ponta Grossa”, informa. Leia mais.

Dde Mauri König, na Gazeta do Povo:
No dia 26 de janeiro, um grupo de policiais fechou uma mansão-cassino no bai­­rro Parolin, em Curitiba. Passados dois meses, as investigações sobre os donos da casa de jogos não avançaram, mas os policiais estão sendo chamados a se explicar na Corregedoria da Polícia Civil por não terem comunicado a operação aos superiores. Eles alegam que desde o início o comando da corporação demonstrou mais preocupação em puni-los do que em apurar os crimes que desmantelaram. (…) Aproximadamente 20 policiais já foram ouvidos na Corregedoria, em depoimentos de cerca de sete horas. Alegando constrangimento ilegal, eles buscaram ajuda na Comissão de Direitos Humanos da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, que passou a acompanhá-los nas oitivas. Leia mais.

http://youtu.be/F17zgKm1pkc
Reportagem de um canal de televisão de Nova Mutum (MT) mostra a saga de um casal de Cascavel, que segue numa carroça em direção ao Pará, atrás de terra. Eles falaram do perigo nas estradas nesses quatro meses de viagem.

O Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementa no Paraná aplicou três multas em duas operadoras de planos de saúde, decisões publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A Amil Assistência Médica Internacional levou multas de R$ 70 mil e R$ 80 mil por deixar de garantir a cobertura obrigatória de procedimentos e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá recebeu multa de R$ 48 mil por deixar de garantir a cobertura obrigatória de prótese indicada pelo médico assistente.

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) votou contra o projeto que estabelece a ExpoLondrina como a feira agropecuária oficial do Paraná e defendeu, por meio de emenda, rejeitada pelo plenário, que a Expoingá fizesse parte do calendário do Estado num sistema de rodízio. “Dessa forma, outra importante feira poderia se notabilizar como evento oficial”, destaca, lembrando que procurou a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia, para discutir o teor da emenda, de forma a reforçar seu conteúdo para preservar os interesses da entidade e da feira maringaense.
Ele argumenta que a feira de Londrina tem sua importância no contexto do calendário de eventos do agronegócio, na mesma proporção que a Expoingá e outras que acontecem em outras cidades do Estado. “Não se trata de medir o tamanho desses eventos pela movimentação financeira e público, e sim pelo contexto em que são realizados e seus objetivos, de fomentar as atividades agropecuárias”, afirma o deputado. “Essa perspectiva torna todas as feiras importantes em suas respectivas regiões e, assim sendo, precisam do apoio público sem essa distinção de ‘oficial do Paraná’ ou não”.

Tomou posse hoje o novo superintendente do Ibama no Paraná, o biólogo Jorge Augusto Callado Afonso, ex-diretor do Instituto das Águas do Paraná e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente. Em seu pronunciamento, ele agradeceu a Bancada do Paraná e garantiu que as boas práticas de gestão ambiental receberão total apoio durante a sua gestão. “Agradeço a confiança das ministras Gleisi Hoffmann e Izabela Teixeira, também da bancada federal do Paraná, aqui representados pelo senador Sérgio Souza e os deputados André Zacharow e Ratinho Júnior”, disse. O maringaense Umberto Crispim, presidente do PMDB, chegou a ter o nome cotado para assumir o cargo, há cerca de um ano, mas não virou, o que levou-o a namorar o PSB de Wilson Quinteiro e o governador Beto Richa.