pensão alimentícia

Um dos proprietários de conhecido colégio maringaense, com filiais na região, foi preso ontem em Paranavaí. Motivo: não pagou pensão alimentícia.

Um pastor que pregava o Evangelho em Apucarana e Sarandi foi detido ontem à tarde na Cidade Alta, por conta de mandado judicial expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia.
De acordo com o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial, José Aparecido Jacovós, outros 13 homens estão presos em Apucarana por não honrar pagamentos desta natureza.

A Polícia Civil de Maringá tenta cumprir nesta manhã um mandado de prisão contra o assessor de um político, que reside em cidade da região.
Motivo: pensão alimentícia.

O maringaense Thiago Servo, que até 2013 fazia parte do duo com Thaeme, continua preso 1ª Delegacia de Polícia de Jacareí, no interior de São Paulo.
O cantor foi detido na madrugada de sábado, quando se preparava para se apresentar em uma casa shows da cidade. O músico foi detido por não pagar pensão para a filha, de 4 anos.Continue lendo ›

O empresário maringaense Juarez Artur Arantes (foto) teve prisão decretada na última quarta-feira pelo juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia.  Conhecido por sua excentricidade, Juarez foi candidato a vice-prefeito de Maringá, pelo Partido Verde, nas eleições municipais de 2004 e é considerado um dos homens mais ricos do estado. Sua prisão foi decretada em ação de execução de pensão alimentícia ajuizada por Thelma Mendonça, sua segunda mulher, com quem viveu 14 anos. A decisão judicial determina a prisão civil por 60 dias, a ser cumprida em cela especial da cadeia pública municipal, que poderá ser suspensa com o pagamento das prestações vencidas. O débito é de R$ 273.445,36, mas pode ultrapassar R$ 400 mil se contar as demais vencidas no decorrer do processo. Juarez estaria numa de suas fazendas em Tocantins.

A 3ª turma do STJ entendeu que os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas, de acordo com decisão da turma. O entendimento contraria posição adotada pelo TJ-RS. Para os desembargadores gaúchos, a penhora deveria ser afastada porque a execução seguia o rito da quantia certa e dizia respeito a dívida não atual. Leia mais.