A diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rosana Pinhel Mendes Najjar, expediu em ato publicado hoje a permissão aos arqueólogos coordenadores de diversos projetos de pesquisas arqueológicas, com fiscalização e monitoramento das superintendências estaduais do Iphan.Continue lendo ›
A respeito da antecipação de tutela conseguida pelo PSB junto à justiça maringaense, em relação à lei municipal que restringia a realização de campanha eleitoral, há algo interessante: a permissão para colocar placas, cartazes e banners nas praças, calçadas e canteiros centrais só valeria para o PSB. Além do aspecto legal, uma questão mora impedirá, por exemplo, que a coligação “A mudança continua” coloque nas ruas este tipo de material, pois, afinal de contas, o autor da lei, quem a aprovou e quem a sancionou estão nela. Ou seja, a campanha de Pupin terá que respeitar a assinatura de Pupin na lei proibitiva; caso contrário, fiscais da prefeitura poderão multá-lo.
