Comissão aprova projeto sobre idosos
O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) deu ontem parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a política de proteção ao idoso. Ele é o relator do projeto n° 005/2013 na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (idade igual ou superior a 60 anos) da Assembleia Legislativa. Com esta lei ficam estabelecidas normas de proteção, como discriminação, preconceito, procedimentos como impedimento, dificultar ou recusar locomoção em locais públicos, acesso a bares, restaurantes, cinemas e fazer exigências específicas na manutenção ou obtenção de emprego.Continue lendo ›