Prazos de desincompatibilização
Do site do TSE reproduzo: ‘A Secretaria de Gestão da Informação do TSE disponibiliza serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos. Acesse a pesquisa (…) É imprescindível a leitura da íntegra das decisões; É permitida a reprodução total ou parcial do presente conteúdo, para uso particular, bem como para fins didáticos, desde que citada a fonte, sendo vedada a sua exploração para fins comerciais. Cargo pretendido: Prefeito.Cargo ocupado, Vice Chefe do Executivo; Especificar: Vice prefeito que substituiu o titular no seis meses anteriores.”
Meu comentário (Akino): Não é preciso ser um grande jurista para , após atenta leitura à jurisprudência sugerida pelo TSE, concluir que o diploma de Pupin deve ser cassado.
Akino Maringá, colaborador
