propaganda antecipada

Blog

Justiça Eleitoral multa Evandro Jr.

O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, aplicou multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada ao deputado estadual Evandro Buquera de Freitas Oliveira Junior (PSDB). Ele atendeu representação feita pelo Ministério Públoico Eleitoral, porque no dia 15 de abril o parlamentar fez publicar no jornal O Diário do Norte do Paraná publicidade “de cunho nitidamente eleitoral” no espaço de seu informativo. Evandro Junior alegou que o evento a que a publicação se referia – intitulada “Presidente estadual do PSDB lança Evandro Júnior para prefeito” – era interpartidária, feita durante reunião com integrantes do PSDB local. O deputado alegou que a nota não partiu dele e foi uma divulgação “espontânea e independente” de O Diário. O juiz entendeu que trata-se de espaço pago, não foi mera reportagem ou “cobertura de evento político”, “noticiando o lançamento de uma candidatura, como está na defesa, mas de informativo de candidato de fato, com caráter nitidamente de propaganda eleitoral antecipada”. O material também foi colocado na página do pré-candidato na internet.
O juiz optou por uma multa de R$ 5 mil por ser este o valor mínimo previsto pela legislação, em virtude de ter sido a primeira vez de denúncia envolvendo Evandro Junior nesta pré-campanha. A sentença é da última quarta-feira e cabe recurso.

Akino

Seria propaganda eleitoral antecipada?

Estive no último sábado visitando um amigo no Alvorada e vi uma camionete com uma declaracão em favor do Zebrão: “Sou Zebrão de…”e desenho de um coração vermelho. Fiquei pensando: Seria o agradecimento de um eleitor pelos grandes serviços prestados pelo vereador? Uma declaração de amor? Ou seria mesmo propaganda eleitoral antecipada?
Zebrão, apesar do ficha limpa, disse que tem muita fé que será candidado a reeleição. Falou que o povo maringaense pode ficar tranquilo que ele continuará trabalhando por nós. Particularmente dispenso, gostaria que ele trabalhasse apenas para si e sua família, em atividade da iniciativa privada.
Akino Maringá, colaborador