Vice de João Arruda tem candidatura indeferida na Justiça Eleitoral
De Fernando Tupan:
A candidata a vice na chapa do MDB, Professora Eliana Cortez teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.Continue lendo ›
De Fernando Tupan:
A candidata a vice na chapa do MDB, Professora Eliana Cortez teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.Continue lendo ›
O secretário de Fazenda do governo Cida Borghetti (PP), José Luiz Bovo (PP), voltou a perder recurso em segunda instância e continua condenado por improbidade administrativa.Continue lendo ›
O canadense François Godbout, da empresa Viabilis do Brasil Consultoria Ltda., que atuou em Maringá na gestão Silvio Barros II e foi devidamente escrachada pelo TCE do Paraná (aqui), doou recursos para campanha eleitoral municipal em Curitiba e foi penalizado pois não observou o limite para doação. Continue lendo ›
A Rádio CBN Maringá foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil para o presidente da Câmara, Mário Hossokawa, e deveria ter procedido uma retratação na sexta-feira da semana passada, lida por Gilson Aguiar. A emissora não atendeu, preferindo recorrer.Continue lendo ›
O juiz Pedro Luís Sanson Corat, do TRE do Paraná, é o relator do recurso do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) contra decisão da Justiça Eleitoral de Maringá que aplicou multa milionária no atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná. A multa passava de R$ 7,4 milhões em março do ano passado.Continue lendo ›
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que absolveu o ex-prefeito João Ivo Caleffi (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento Ronaldo Ramos da acusação de contratação irregular da CR Almeida para obras no túnel do Novo Centro.Continue lendo ›
Objeto de recursos e ações para aparentemente tentar inviabilizar sua realização, a concorrência para contratar uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Prefeitura de Maringá, parece mesmo ser alvo de concorrentes políticos.Continue lendo ›
O Diário da Justiça desta terça-feira traz despacho da ministra-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, em agravo em recurso especial em que o atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Silvio Barros II (PP), busca reverter condenação por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Maringá.Continue lendo ›
Monocraticamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso dos professores Luiz Antonio de Souza e Neusa Altoé, ex-reitores da Universidade Estadual de Maringá, além de dezenas de servidores da instituição. Continue lendo ›
O presidente da Comissão Processante que apura denúncias contra o vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros), William Gentil (foto/PTB), confirmou hoje a nova suspensão dos trabalhos, após a decisão do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu mandado de segurança solicitado pelo investigado.Continue lendo ›
A Câmara de Maringá decide amanhã se vai recorrer da sentença do juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que reconsiderou hoje entendimento que havia manifestado em novembro do passado.Continue lendo ›
A Sanepar informou que está analisando se vai recorrer da decisão do ministro Sergio Kukina, do STJ, que manteve a decisão do Tribunal de Justiça em relação à irregularidade da prorrogação do contrato de prestação de serviços de água e esgoto com o município de Maringá.Continue lendo ›
O ministro Sergio Kukina, do STJ, em decisão monocrática publicada hoje, negou recurso da Companhia de Saneamento do Paraná, mantendo-se portanto acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que considerou nulo o aditivo que prorrogou o contrato entre a Sanepar e o município de Maringá.Continue lendo ›
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) e a Comissão Processante instalada para apurar supostas irregularidades cometidas por ele terá prosseguimento.Continue lendo ›
O Tribunal de Justiça do Paraná julgará no próximo dia 15 mais um recurso (embargos de declaração cível) do atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, contra a condenação de primeira instância que sofreu por improbidade administrativa. Continue lendo ›
Foi publicada hoje decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que no último dia 23 não conheceu de recurso de embargos de divergência ajuizado por três réus do que ficou conhecido como caso dos laptops, ocorrido em 2006 na Câmara de Maringá.Continue lendo ›
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso da Sanepar e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá em ação de indenização por danos materiais e morais.Continue lendo ›
O ex-deputado estadual Joel Coimbra, que já foi procurador-geral do Paraná, ingressou na semana passada com embargos de divergência em recurso especial, no Superior Tribunal de Justiça, recorrendo de condenação por improbidade administrativa. Continue lendo ›
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF4, em Porto Alegre (RS).
O Tribunal de Contas da União julga na quarta-feira a representação com pedido de liminar formulada pelo consórcio Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. e Sociedad Anonima de Obras y Servicios Copasa do Brasil, para a suspensão do procedimento licitatório de concorrência pública promovida pelo Dnit do Paraná para a contratação de empresa para a execução de serviços das obras de implantação e pavimentação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá.Continue lendo ›
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fez publicar esta semana decisão de novembro do ano passado, que teve o desembargador Tito Campos de Paula como relator. Por maioria de votos, deu-se provimento a recurso de Nadia Maria Costa Felippe Corazza e Gedir de Mendonça Costa, Continue lendo ›
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve a condenação criminal do servidor público estadual Paulino Heitor Mexia, ex-secretário municipal de Maringá e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, em 2016, por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Continue lendo ›
Aberta em 6 de junho passado, a licitação da publicidade da Prefeitura de Maringá caminha como uma novela, aparentemente. Ontem o juiz Anderson Ricardo Fogaça, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar em recurso (agravo de instrumento) da Única Propaganda Continue lendo ›
O programa Fantástico, exibido ontem à noite na Globo, no quadro “Estamos de olho“, lembrou que a justiça proibiu o Ministério da Saúde de comprar novos lotes de Leuginase, Continue lendo ›
A decisão do governador Beto Richa em liberar a venda de chope e cerveja nos estádios e arenas desportivas contrariou o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conesd), que em 11 de setembro enviara ofício ao Palácio Iguaçu solicitando que tal medida não ocorresse. O documento expunha, entre outros itens, o acirramento da violência pela ingestão de álcool por parte dos torcedores, e apontava para a inconstitucionalidade da proposição. Continue lendo ›
Inicialmente desabilitada da concorrência, a Cavo Serviços e Saneamento, do Grupo Estre Ambiental, teve o recurso acolhido pela Prefeitura de Maringá e poderá participar da licitação para contratação de uma empresa para destinação do lixo produzido na cidade, cuja abertura dos envelopes está agendada para hoje, às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações. Já o recurso da Pedreira Ingá Indústria e Comércio, que também disputa a concessão e é atualmente a detentora do serviço, foi negado pela comissão de licitação. A informação está no Metro Maringá.Continue lendo ›
Está em fase de preparo de custas o recurso do ex-prefeito Silvio Barros II ao Superior Tribunal de Justiça da condenação recebida no Tribunal de Justiça do Paraná por ato de improbidade administrativa. A condenação, ocorrida em 2014, é porque em 2007 ele espalhou em repartições públicas municipais um cartaz com sua fotografia e uma frase, pagos com dinheiro público, o que foi considerado ato de promoção pessoal.Continue lendo ›
Foram distribuídos à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná os recursos referentes à condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito Silvio Barros II e da ex-vereadora e ex-secretária de Educação de Maringá Márcia Socreppa. O relator será o juiz de direito substituto em 2º grau Rogério Ribas.Continue lendo ›
Ainda não foi julgado o mérito do mandado de segurança ajuizado pelo consórcio Construcap-Copasa na Justiça Federal contra decisão da comissão de licitação da concorrência para a construção do Contorno Sul Metropolitano de Maringá. Continue lendo ›