recurso

Política

Perdeu

O canadense François Godbout, da empresa Viabilis do Brasil Consultoria Ltda., que atuou em Maringá na gestão Silvio Barros II e foi devidamente escrachada pelo TCE do Paraná (aqui), doou recursos para campanha eleitoral municipal em Curitiba e foi penalizado pois não observou o limite para doação. Continue lendo ›

Verdelírio

Tá recorrendo

A Rádio CBN Maringá foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil para o presidente da Câmara, Mário Hossokawa, e deveria ter procedido uma retratação na sexta-feira da semana passada, lida por Gilson Aguiar. A emissora não atendeu, preferindo recorrer.Continue lendo ›

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Ministério Público Eleitoral recorre de decisão que tirou caso Richa de Moro
Vupt – CartaCapital: delação atinge Richa e coordenador da campanha de Bolsonaro

Justiça

STJ confirma absolvição

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que absolveu o ex-prefeito João Ivo Caleffi (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento Ronaldo Ramos da acusação de contratação irregular da CR Almeida para obras no túnel do Novo Centro.Continue lendo ›

Maringá

Quem estará por trás?

Objeto de recursos e ações para aparentemente tentar inviabilizar sua realização, a concorrência para contratar uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Prefeitura de Maringá, parece mesmo ser alvo de concorrentes políticos.Continue lendo ›

Justiça

Ministra não conhece novo recurso de Silvio Barros II contra condenação por improbidade administrativa

O Diário da Justiça desta terça-feira traz despacho da ministra-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, em agravo em recurso especial em que o atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Silvio Barros II (PP), busca reverter condenação por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Maringá.Continue lendo ›

Justiça

Secretário recorre

O Tribunal de Justiça do Paraná julgará no próximo dia 15 mais um recurso (embargos de declaração cível) do atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, contra a condenação de primeira instância que sofreu por improbidade administrativa. Continue lendo ›

Justiça

Novo recurso

O ex-deputado estadual Joel Coimbra, que já foi procurador-geral do Paraná, ingressou na semana passada com embargos de divergência em recurso especial, no Superior Tribunal de Justiça, recorrendo de condenação por improbidade administrativa. Continue lendo ›

Geral

Contorno: TCU julga recurso

O Tribunal de Contas da União julga na quarta-feira a representação com pedido de liminar formulada pelo consórcio Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. e Sociedad Anonima de Obras y Servicios Copasa do Brasil, para a suspensão do procedimento licitatório de concorrência pública promovida pelo Dnit do Paraná para a contratação de empresa para a execução de serviços das obras de implantação e pavimentação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá.Continue lendo ›

Justiça

Recurso provido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fez publicar esta semana decisão de novembro do ano passado, que teve o desembargador Tito Campos de Paula como relator. Por maioria de votos, deu-se provimento a recurso de Nadia Maria Costa Felippe Corazza e Gedir de Mendonça Costa, Continue lendo ›

Justiça

Mantida condenação de ex-secretário

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve a condenação criminal do servidor público estadual Paulino Heitor Mexia, ex-secretário municipal de Maringá e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, em 2016, por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Continue lendo ›

Geral

Conesd vai ao MP contra venda de bebidas nos estádios de futebol

A decisão do governador Beto Richa em liberar a venda de chope e cerveja nos estádios e arenas desportivas contrariou o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conesd), que em 11 de setembro enviara ofício ao Palácio Iguaçu solicitando que tal medida não ocorresse. O documento expunha, entre outros itens, o acirramento da violência pela ingestão de álcool por parte dos torcedores, e apontava para a inconstitucionalidade da proposição. Continue lendo ›

Maringá

Aterro: duas habilitadas

Inicialmente desabilitada da concorrência, a Cavo Serviços e Saneamento, do Grupo Estre Ambiental, teve o recurso acolhido pela Prefeitura de Maringá e poderá participar da licitação para contratação de uma empresa para destinação do lixo produzido na cidade, cuja abertura dos envelopes está agendada para hoje, às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações. Já o recurso da Pedreira Ingá Indústria e Comércio, que também disputa a concessão e é atualmente a detentora do serviço, foi negado pela comissão de licitação. A informação está no Metro Maringá.Continue lendo ›

Justiça

Agravo no STJ

Está em fase de preparo de custas o recurso do ex-prefeito Silvio Barros II ao Superior Tribunal de Justiça da condenação recebida no Tribunal de Justiça do Paraná por ato de improbidade administrativa. A condenação, ocorrida em 2014, é porque em 2007 ele espalhou em repartições públicas municipais um cartaz com sua fotografia e uma frase, pagos com dinheiro público, o que foi considerado ato de promoção pessoal.Continue lendo ›