regime diferenciado de contratações

Akino

Regime Diferenciado de Contratações – RDC

Para aqueles que não conhecem, vamos explicar o que é o RDC, que foi criado especialmente para grandes obras, como as para a Copa do Mundo: ‘O governo federal instituiu uma nova modalidade de licitação, o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica. O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização: dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação – Fifa 2013; da Copa do Mundo Fifa 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos estados da federação distantes até 350 km das cidades sedes dos mundiais;das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
Meu comentário (Akino): Eu, como o Cézar Lima, e tantos outros, somos contra superfaturamentos em obras públicas. Sentimo-nos roubados quando descobrimos que preços iniciais acabam triplicando ao final das obras. No Brasil muitos ‘comem’ o dinheiro dos nossos impostos e tenho quase certeza que no Contorno Sul Metropolitano, não será diferente. Vou repetir para ficar gravada a minha opinião: Tenho dificuldades para entender a necessidade de construção deste contorno, no momento. Acho que com algumas obras o contorno sul existente atenderia plenamente a demanda. Suspeito que seja um negócio para Ricardo Barros e parceiros do PT estadual. Por esta razão conclamo ao TCU, a CGU, o senador Alvaro Dias, o MPF, para que acompanhem minuciosamente esta licitação e o andamento das obras. Vamos adotar um RDC de fiscalização.
Akino Maringá, colaborador