Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da JMK elegeram por unanimidade o deputado Soldado Fruet (Pros) como presidente e o deputado Delegado Jacovós (PL) com relator do grupo de trabalho. A vice-presidência ficou com o deputado Tião Medeiros (PTB).Continue lendo ›
O deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF) será o relator do mais novo recurso interposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara Federal. Ele foi designado hoje pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Cunha recorreu contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e Serraglio considerou que por causa das restrições legais, a relatoria caberá a Fonseca, que é advogado. Continue lendo ›
Nesta semana, na Câmara Federal, a deputada federal Cida Borghetti (Pros) relatou dois projetos do petista Décio Lima, de Santa Catarina, e em ambos deu parecer favorável à tramitação. Na Comissão de Seguridade Social e Família o ok foi para projeto que veda a comercialização de calçados femininas equipados com saltos altos destinados a crianças e, na Comissão de Cultura, para projeto que confere a Blumenau o título de Capital Nacional da Cerveja. Foto Julian Weyer.
Na sessão de ontem do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido em oito ocasiões, sendo quatro de processos que tiveram sua relatoria. O balanço foi positivo: em 16 processos o voto como relator foi seguido pela maioria ou pela unanimidade dos pares. O ministro foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, acusado de disputar (e estar cumprindo) o terceiro mandato, a poucos dias das eleições de 2012.
Os deputados Elio Rusch (DEM) foi eleito presidente e Wilson Quinteiro (PSB) o relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa encarregada de coordenar o procedimento de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas, devido à vaga aberta pela aposentadoria de Hermas Eurides Brandão. A partir da publicação da lista de inscritos abre-se o prazo de três dias para eventuais impugnações. A próxima etapa será o agendamento das oitivas dos postulantes pela CE, que então serão entrevistados pelos deputados, e a elaboração do relatório final, que será lido e votado pelo plenário. Continue lendo ›
