s/a

Akino

SBMG: empresa pública ou S/A de capital fechado?

Continuo em busca desta resposta. Minhas dúvidas aumentaram quando o vereador Luciano Brito disse que não era acionista e seu nome constava como tal.
Aguardo resposta da Câmara e tenho percebido o esforço do presidente Ulisses Maia em obtê-la. Pesquisando achei esta notícia de 2009. Em resumo: ‘A Prefeitura de Maringá vai alterar o capital social da Terminais Aéreos de Maringá  SBMG S.A. para R$ 3,3 milhões, divididos em 66 mil ações ordinárias nominativas, no valor unitário de R$ 50,00 cada.”.
Dúvidas: Como pode a prefeitura alterar o capital de uma S/A? Então é uma empresa pública. Tenho a impressão que é uma empresa pública , mascarada de S/A, para ser gerida como se tivesse dono, que nem acionista é. Suspeito que o dono seja o ‘dono da cidade’. Ou será que Fernando Carmargo foi escolhido por Pupin? Pediria mas uma vez o empenho do MP, a quem estou enviando cópia desta postagem, e dos vereadores para esclarecer o caso.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Conselho fiscal nas S/A

Tendo em vista dúvidas sobre a existência de conselho fiscal na SBMG, veja matéria sobre assunto, aqui. Em resumo: Segundo o artigo 163 da lei das sociedades anônimas, compete ao conselho fiscal, conforme seu próprio nome diz, fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. Em outras palavras, sua fiscalização é para proteção da companhia e de seus acionistas. No desempenho de suas funções, o conselho requisita informações, examina documentos e opina sobre a legalidade contábil dos atos da administração, tendo ao seu alcance todos os meios indispensáveis ao exercício de sua competência. No que se refere aos outros órgãos da sociedade, os membros do conselho fiscal assumem as mesmas obrigações dos administradores.
Akino Maringá, colaborador