sessão de julgamentos

Foi disponibilizada hoje a composição de ministros para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral. A sessão será presidida pela ministra Cármen Lúcia, com presenças dos ministros Marco Aurélio, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. O ministro Dias Toffoli não estará presente. “Aguardando confirmação da presença de Ministro substituto da representação do STF”, diz o site do tribunal, o que significa que, como consta da pauta, o julgamento do caso Pupin poderá ser finalmente retomado.

O caso Pupin está na pauta da sessão de amanhã do TSE. Também constam da pauta da 90ª sessão ordinária jurisdicional do tribunal, que começará às 19h, recursos eleitorais de Guaíra, Curitiba, Nova Fátima e Ribeirão do Pinhal. O site do TSE desta vez não traz a composição da corte para a sessão de amanhã.

O caso Pupin é, possivelmente, o único processo eleitoral do Brasil que está no TSE, das eleições de 2012, e que pode resultar em mudança do comando administrativo da cidade. Desde que o TRE-PR julgou Pupin inelegível, por unanimidade, e o ministro Marco Aurélio liberou a candidatura monocraticamente, já estiveram em Maringá o então diretor-geral do TSE, Alcides Diniz da Silva (que deixou o cargo após o escândalo das horas extras), e até um irmão do ministro relator, que quer investir no município. Apesar disso, o caso permanece distante da sessão de julgamentos do tribunal, onde já esteve duas vezes – e por duas vezes foi pedido vista. A primeira, por Dias Toffoli, que segurou a ação por dois meses até se declarar impedido (sendo substituído por Gilmar Mendes), e a segunda pela ministra Laurita Vaz,  há exatamente vinte dias. Na pauta de amanhã estão vários processos, e do Paraná processos relacionados a Bituruna (representação por propaganda política)  e Curitiba (representação por pesquisa eleitoral).

Na sessão de julgamentos do TSE realizada ontem à noite, foram colocados em pauta 18 processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que liberou monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) à véspera da eleição municipal, ano passado. Deste total, foi pedido vista em dois; seis foram aprovados pelo plenário; e em 10 ele foi voto vencido.