situação de emergencia

O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial de hoje. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.

O prefeito de Sarandi, Walter Volpato, prorrogou hoje, através de decreto, a situação de emergência e demais medidas de enfrentamento a pandemia decorrente da covid-19. Serão mais 15 dias de quarentena, de amanhã, 3, até o dia 17.

Tem seis páginas e 25 artigos o decreto que declara situação de emergência no município de Maringá e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto acabou de ser publicado.

O prefeito de Sarandi, Walter Volpato, participa nesta noite de reunião para discutir o combate à dengue naquele município, o segundo em população da microrregião de Maringá.

O encontro acontece na Igreja Nossa Senhora das Graças, na praça Ipiranga, e visa a estabelecer ações que envolvem poder público e moradores, inclusive com arrastões para eliminar focos do mosquito da dengue.

Ontem, um decreto assinado pelo prefeito determinou situação de emergência no município, inclusive com a convocação de técnicos da vigilância sanitária e agentes de controle de endemias para o mutirão, que acontecerá nesta sexta-feira, 31. Não haverá expediente na Prefeitura de Sarandi, a não ser os serviços essenciais, e os servidores poderão colaborar com o arrastão contra a dengue, com concentração partir das 8h no Ginásio Tancredo Neves.

A Defesa Civil realizou nesta quarta-feira (22) videoconferência sobre a instalação de gabinetes de crise e decretação de situação de emergência para representantes de municípios de todas as regiões do Paraná. Foi na sede da Secretaria da Saúde do Paraná, como parte das ações do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue.

As informações foram transmitidas para as 22 Regionais Estaduais de Saúde, que convidaram gestores municipais, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para participar do evento. “Diante da situação de epidemia de dengue, com 7.618 casos confirmados da doença neste período, os gestores devem estar preparados sobre como e quando decretar situação de emergência. Caso a situação fique ainda mais grave, os gestores devem estar informados para enfrentarem o problema de forma organizada”, explica o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel do Corpo de Bombeiros Samuel Prestes, informou que existem normas e protocolos indicados pela Secretaria de Defesa Nacional, e que se os pedidos ocorrerem deverão ser avaliados diante do número de casos confirmados e da evolução da situação de emergência.

“Existe um rol de documentos e de providências que devem ser tomadas para que o recurso de decretação de situação de emergência possa chegar. É preciso comprovar que os municípios extrapolaram sua capacidade de resposta diante do problema. Então é muito importante que os gestores conheçam as formas legais e legislativas para que não haja questionamento posterior junto a tribunais de contas”, disse o coordenador.

DECRETO – O decreto de situação de emergência deve ser assinado pelo governador, reconhecido pelo governo federal, e tem a duração de 180 dias. “A partir da oficialização deste documento, os municípios têm direito a recursos, diante das esferas governamentais, que podem ser carreados com mais facilidade para o enfrentamento da situação. São parâmetros parecidos para todos os tipos de situações, como desastres naturais, calamidades, enchentes, vendavais, inundações”, informou o coronel Prestes.

A coordenadora de Vigilância Ambiental da secretaria estadual, Ivana Belmonte, reforçou que a situação de cada município do Estado está sendo acompanhada pelas Regionais de Saúde e que se os pedidos de decreto chegarem até o Governo Estadual serão rigorosamente avaliados. “A incidência epidêmica não é fator determinante para este tipo de decreto. Devem ser avaliadas todas as possibilidades assistenciais de cada cidade”, complementou. (AEN)