suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na medida provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Fábio Amato, do G1, informa que o Tribunal de Contas da União vai investigar uma decisão do Ministério da Saúde que suspendeu o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. O contrato prevê transferência de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de hemofilia.Continue lendo ›