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Vapt – Toffoli atende a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspende investigações com dados do Coaf
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Vapt – Em churrasco com Toffoli, Maia e ministros, Bolsonaro prega união entre poderes
Vupt – Ratinho Jr e mais cinco governadores anunciam apoio à reforma da Previdência

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Voto vista de Tóffoli não é fundamental

Lauro Barbosa postou em seu blog o seguinte: “otando a colher no meio, pelo que consta, o ministro Dias Tófolli (sabe-se lá por que cargas d’água) não teria feito relatório. Logo, não haveria contraponto. Será que postei besteria? Com a palavra os entendidos no assunto”.
Meu comentário (Akino): Caro Lauro, neste caso, posso dizer que sou um ‘entendido’, pois o tenho estudado muito. O voto vista de Tóffolli, não é fundamental para o encerramento do julgamento, favoravelmente a Ênio, em apesar do voto do relator. Ele (Tóffoli) deve ser substituído, pois se trata de uma questão constitucional e precisa de 7 ministros votando. O julgamento recomeça por este ministro (a)substituto, que pode pedir vistas e fazer um voto fundamentado, ou fazê-lo diretamente na sessão. Pode simplesmente votar contra o relator, pois deverá ter se preparado para o julgamento, um vez que todos os ministros, em caso rumoroso como este, pelo menos, devem ter o mínimo conhecimento do que se trata.A fundamentação do ministro relator (ministro Marco Aurélio), é tão fora da jurisprudência, que uma simples passada de olhos pelos memoriais (uma espécie de resumo dos fatos, que o advogados entregam a todos), fará com que, em circunstâncias tornais, todos votem pela cassação do registro de Pupin, sob pena de terem que anular os julgamentos de Simões e Guarapari, onde os registros de candidatos, em situações idênticas à de Pupin (a dele é ainda mais escancarada, pela falta de desincompatibilização), foram negados.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Põe na pauta, Tofolli

Com devido crédito do título desta, a Milton Ravagnani, em recente postagem no seu blog, entendo que o atraso da apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, no caso Pupin, atendeu a interesses do PP, e explico. Considerando a recente viagem do prefeito aos Estados Unidos, a realização da Expoingá, e sobretudo a veiculação da propaganda partidária do PP, onde Pupin e os Barros apareceram destacadamente, em programas já gravados, seria constrangedor se neste período houvesse o julgamento e a cassação do diploma. Por essas razões, minha intuição e faro jornalístico dizem que pode ter havido um pedido informal para o ministro atrasasse o julgamento. Isto não significa interferência política, pois não acredito que os ministros do TSE se deixem levar por pressões e atendam pedidos, mas por questão de bom senso, neste caso não haveria nada de mal. Isto posto, superados os óbices, fazemos coro ao secretário, dizendo: “Põe na pauta, Tofolli”.
Akino Maringá, colaborador