vice é prefeito reserva

O ministro Marco Aurélio, em seu voto no caso Pupin, disse que ele nunca tinha sido foi eleito prefeito de Maringá, antes de 2012. A meu ver foi. Em 2004 foi eleito prefeito reserva, pois para mim é esta a definição correta, na prática, do cargo de vice-prefeito. Ao eleger Silvio II para prefeito, o eleitor maringaense elegeu Pupin o seu reserva. Vice-prefeito não tem outra atribuição legal, a não ser substituir o titular. Todas as vezes que substitui torna-se o titular, como um jogador que entra no lugar de outro, num jogo de futebol, por exemplo, o faz para executar todas as funções, como defender e marcar gols. Pupin, todas as vezes que assumiu, nomeou e demitiu servidores, assinou empenhos, licitações, enfim praticou todos os atos de prefeito. Foi eleito prefeito reserva duas vezes em 2004 e 2008 e nas duas atuou como titular nos seis meses anteriores às eleições seguintes. Logo está no terceiro mandato, agora como titular e Ferdinandi na reserva, o que é ilegal.
Akino Maringá, colaborador